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Capital - 6ª vara de família

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Vincent
Data de publicação16 Setembro 2020
Número da edição2699
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0139808-27.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: H. B. C. O.
Advogado: Cristiane Flick Porto (OAB:0014167/BA)
Advogado: Helen Batista Costa Oliveira (OAB:0023789/BA)
Réu: T. S. M.
Advogado: Lauro Augusto Vieira Santos Pinheiro (OAB:0024180/BA)
Advogado: Edval Borges Da Silva Segundo (OAB:0025665/BA)
Advogado: Tiago De Souza Andrade (OAB:0017415/BA)

Intimação automática de migração:

Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de setembro de 2020.

(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2020

ADV: NATASHA DE PIRES BARRETO - Processo 0309051-17.2018.8.05.0001 - Exceção de Incompetência - Alimentos - EXEQTE.: Malu Galasso Mariz Accorsi - Vistos, etc. À Secretaria para juntar a decisão de fls.256/257, do processo principal, onde já foi julgado a exceção de incompetência. Após, cumpra-se. Salvador (BA), 17 de agosto de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8088698-27.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: H. R. P.
Advogado: Jose Marcos Nogueira Reis (OAB:0044957/BA)
Advogado: Mauricio Almofrey Nogueira (OAB:0028573/BA)
Autor: R. G. D. S. R.
Advogado: Jose Marcos Nogueira Reis (OAB:0044957/BA)
Advogado: Mauricio Almofrey Nogueira (OAB:0028573/BA)
Réu: J. A. M. P. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

Vistos, etc.


A vista dos pedidos liminares, ouça-se o Ministério Público.

Após conclusos para apreciação.




SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de setembro de 2020.

Maurício Andrade de Salles Brasil

JUIZ DE DIREITO TITULAR

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0782/2020

ADV: MARGARIDA COELHO DE ANDRADE (OAB 30449/BA), LILIANE DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB 37035/BA), JAIME DE JESUS PITA FILHO (OAB 44193/BA), ADRIANO TAVARES ISMERIM (OAB 48338/BA) - Processo 0340477-47.2018.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - EXEQTE.: Vanessa dos Santos Fonseca - Pedro Saul Fonseca de Jesus - Alícia Eduarda Fonseca de Jesus - EXECDO.: RONDEN NUNES DE JESUS - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para constituir novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias. À secretaria para que proceda a exclusão do Bel. JAIME DE JESUS PITA FILHO, , OAB/BA 44.193, nos respectivos autos digitais. Após, voltem-me os autos conclusos para os fins de direito.

ADV: MATHEUS BATISTA VIEIRA (OAB 44667/BA), JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB 36544/BA), ANDRÉ FELIPE ALVES DOS SANTOS (OAB 41598/BA), MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB 43423/BA), ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (OAB 44039/BA) - Processo 0503289-07.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BOA MORTE - Vistos, etc. Intimo as partes para querendo produzir outras provas, se manifestem. Salvador (BA), 11 de setembro de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: GUTEMBERGUE SOUZA DA SILVA (OAB 41844/BA), ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA (OAB 39934/BA), IVAN LUCIANO FONSECA RODRIGUES (OAB 62809/BA) - Processo 0514109-17.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A. M. P. B. - REQUERIDA: E. de R. S. - Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C GUARDA COMPARTILHADA, da menor SAMIRA DE REZENDE BARBOSA, representada por sua genitora, proposta por ADAM MARCOS PRIMO BARBOSA em face de EMANUELE DE REZENDE SILVA O requerente alegou na inicial que do relacionamento com a Sra. EMANUELE adveio o nascimento de SAMIRA, em 20 de junho de 2017. Que sempre tentou manter um relacionamento harmonioso com a requerida, porém após nascimento da criança, apresentou um comportamento difícil, tentando afastar a convivência do autor e seus familiares com a criança. Afirma ser um pai presente na vida da filha, mantendo as despesas nas suas possibilidades, acompanhando em consultas médicas, contudo a genitora apresenta resistência, no que diz respeito às orientações dos pediatras, quando a criança se encontrava abaixo do peso, condutas essas declaradas pelo profissional de saúde, vide fls.3. Às fls.32/34, foi deferido o pedido de tutela antecipada, fixando a visitação do genitor com a infante. Em contestação a requerida requereu a reconsideração da decisão. O autor informou às fls.53/56 que a acionada está descumprindo a decisão judicial, praticando alienação parental. Às fls.74/76 diante dos descumprimentos da decisão judicial e diante do comportamento da genitora em não permite que a menor aviste-se com o genitor e com seus avós paternos, o requerente estendeu o pedido da inicial, requerendo a GUARDA EXCLUSIVA da menor em seu favor, sob alegação que a sra. EMANUELE não possui condições psicológicas de manter a criação da filha. Relata o autor, às fls.108/109, que não consegue ver a sua filha, bem como, quando a genitora permite a visitação na sua residência, o autor se sente inseguro, eis que em uma das visitas a genitora da criança agrediu fisicamente a avó paterna, causando-lhe hematomas. O Ministério Público, no parecer de fls.118/119, opinou pela modificação parcial do direito de visitas, visto que a criança ainda esta em fase de amamentação. Este juízo proferiu decisão fls.178/180, mantendo o direito de visitas paternas, excluindo apenas o pernoite. O autor requereu, às fls.187/189, que este juízo revertesse a guarda provisória da infante em seu favor, alegando, ainda, às fls.246 que há alguns meses não consegue contato com a criança nem com a genitora, que inclusive mudou de endereço sem informa ao autor. Instado a se manifestar, o Ministério Público, às fls.265, informou que não há o que se falar em declaração de alienação parental antes da realização do estudo social do caso. Foi juntado aos autos, fls.290/292, o parecer psicossocial do caso. O autor informou nas fls.295/296 que as partes firmaram acordo junto à vara criminal de itapoã, onde a genitora se comprometeu em cumprir a ordem judicial do acórdão do Tribunal de Justiça que manteve a decisão que fixou a visitação com pernoite, contudo continua com os descumprimentos. Em audiência realizada no dia 20 de agosto de 2019, a Defensora Pública da requerida requereu a juntada de boletim de ocorrência junto ao DERCA, que apura a possibilidade da menor ter sofrido violência sexual, bem como, do relatório médico, colhido pela genitora, na unidade de saúde, ao passo que o advogada do autor requereu a realização de exame de sanidade mental da genitora da menor, tendo, por fim, o Ministério Público pedido vistas do autos. Às fls.312/316, o Ministério Público emitiu parecer, informando que os documentos trazidos pela requerida nada provam, não indicando quaisquer condutas criminosas, ficando claro apenas a calúnia infame praticada pela sra. EMANUELE, que insiste em desobedecer às decisões judicias, não entregando a menor para o pai nos dias de visitação, bem como impedindo o mesmo de ver a criança. Desse modo, requereu a declaração de alienação parental e, consequentemente, a inversão da guarda em favor do genitor. Por fim, requereu, ainda, a realização de estudo social do estado psicológico da genitora pelo SAOF e a suspensão dos presentes autos até resultado do estudo. Este juízo proferiu decisão às fls.325/345, em que declarou incidentalmente a pratica de alienação parental pela genitora, tendo em vista as dificuldades imposta por esta em permitir a visitação do pai com a filha, advertindo a requerida para cessar a prática dos atos e alienação, sob pena de inversão da guarda em favor do genitor. A genitora da infante apresentou novamente contestação às fls.350/364, onde requereu a reconsideração da decisão de fls.325/345, a regulamentação do direito de visitas para que fosse fixado de forma livre, desde que previamente ajustado pelos pais. Intimado para apresentar réplica, o autor requereu o chamamento do feito a
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