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Capital - 6ª vara de família

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Vincent
Data de publicação03 Junho 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2627
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2020

ADV: ROSANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 29271/BA), EDISON LOPES ROCHA (OAB 5831/BA) - Processo 0000345-65.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTOR: Antonio da Cruz Borges Junnior e outro - Vistos, etc. Considerando contestação e réplica nos autos, observando que a requerida não diverge acerca do pedido do autor, sendo desnecessária a produção outras provas,anuncio o julgamento antecipado do mérito, ex vi o art. 344 e 355, ambos do CPC. Intimem-se para alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.364 CPC. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de abril de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito Titular

ADV: ROSANA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 29271/BA), EDISON LOPES ROCHA (OAB 5831/BA) - Processo 0000345-65.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTOR: Antonio da Cruz Borges Junnior e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de folhas 66 Salvador, 12 de maio de 2020. Neide Pereira Nascimento Silva escrevente

ADV: LEONARDO GALVÃO PEDREIRA (OAB 32854/BA), JOSE MANOEL BLOISE FALCON (OAB 9999010D/BA) - Processo 0034241-36.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - AUTOR: V. S. - RÉU: A. A. de J. - Vistos, etc. Dê-se baixa e arquive-se. Salvador (BA), 14 de maio de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB 20975/BA), JANAINA CANARIO CARVALHO (OAB 9999087D/BA) - Processo 0161353-27.2006.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - REQUERENTE: Joao Felipe Santos Conceicao e outro - REQUERIDO: Adilton Gomes Conceiçao - Vistos, etc. Abra-se vistas ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para os fins de direito. Salvador (BA), 14 de maio de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: MAURÍCIO JOSÉ MINHO GONÇALVES (OAB 15300/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO, KATTIA MELLO LOPES (OAB 13213/BA), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA), SUELI BIAGINI (OAB 11976/BA) - Processo 0324691-65.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: J. L. de C. e outro - EXECDO.: J. L. B. de C. - VISTA MP - PROCESSOS DIGITAIS

ADV: RUBENS CUSTODIO CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 35446/BA), LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO (OAB 48535/BA) - Processo 0537962-89.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: J. C. de J. S. - REQUERIDA: T. M. C. - Vistos, etc. O processo está em ordem. As alegações constantes da contestação encerram matéria de mérito, haja vista que as partes divergem quanto a guarda dos menores, razão esta cuja análise deve ser antecipada da concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se acham no processo. Nada a sanear. Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de setembro de 2020 às 09:00 horas, a ser realizada na 6ª Vara de Família, 2º andar, sala 215, onde serão tomadas os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas. Cumpra-se Salvador (BA), 29 de abril de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB 25397/BA) - Processo 0543054-48.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. D. S. - REQUERIDA: M. G. C. da L. S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de folhas 32 Salvador, 12 de maio de 2020. Neide Pereira Nascimento Silva escrevente

ADV: GILENO DO RÊGO SILVA (OAB 24243/BA), CRESO GONZALES VIEIRA - Processo 0546052-86.2017.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Exoneração - AUTOR: C. A. dos S. - RÉ: C. B. S. S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de folhas 45 Salvador, 12 de maio de 2020. Neide Pereira Nascimento Silva Escrevente

ADV: GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB 36153/BA), MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA), FLAVIA MATOS DE ALMEIDA (OAB 43622/BA), KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (OAB 42795/BA), MÔNICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (OAB 42782/BA) - Processo 0577801-92.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA MOTTA - RÉ: EDIVALDINA REBOUÇAS NOGUEIRA - Vistos, etc. Cite-se a requerida para apresentar contestação no endereço informado às fls.175/176, Rua Amazonas, Edificio Mar Báltico, n. 226, apt. 408, Pituba, Cep: 41830-380, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Salvador (BA), 13 de abril de 2020.

ADV: FLAVIA MATOS DE ALMEIDA (OAB 43622/BA), KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (OAB 42795/BA), GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB 36153/BA), MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA), MÔNICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (OAB 42782/BA) - Processo 0577801-92.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA MOTTA - RÉ: EDIVALDINA REBOUÇAS NOGUEIRA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de folhas 177 Salvador, 13 de maio de 2020. Neide Pereira Nascimento Silva Escrevente
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA BISPO ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2020

ADV: CAMILA DE MELO NERY (OAB 25130/BA), ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA), TÂNIA MARIA LAPA GODINHO (OAB 3628/BA) - Processo 0506722-82.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. F. da C. M. S. - EXECDO.: E. J. da S. - Vistos, etc. Abra-se vistas ao Ministério Público. Após voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 15 de maio de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito Titular

ADV: EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB 35099/BA), PRISCILA DE MATTOS SOUSA (OAB 39099/BA), FERNANDO ANTONIO CASTRO PINTO DE ABREU (OAB 55015/BA) - Processo 0524041-63.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: R. R. G. F. - REQUERIDA: D. P. S. G. - Vistos, etc. Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de setembro de 2020, às 9:00 horas, a ser realizada na 6º Vara de Família, 2º andar, sala 215. Intimações necessárias. Salvador (BA), 15 de abril de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB 15659/BA), EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA), EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 26045/BA), MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES (OAB 15684/BA) - Processo 0540533-96.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS - REQUERIDA: CAROLINE COUTINHO DE SOUSA MUNIZ - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho retro, de fls 144/145. Salvador, 15 de maio de 2020 Rita Bispo Alves Diretora de Secretaria

ADV: JAMILE GONZAGA MENESES (OAB 54142/BA) - Processo 0551813-64.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J. M. V. - REQUERIDO: LEANDRO BRITO DO NASCIMENTO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de folhas 44 Salvador, 15 de maio de 2020. Neide Pereira Nascimento Silva Escrevente

ADV: ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA (OAB 27870/BA), BRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 48375/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA (OAB 6658/BA) - Processo 0558699-16.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: HÉRCULES MAGALHÃES OLIVEIRA - REQUERIDA: DANIELA GUEDES DE OLIVEIRA - RITA DE CASSIA SOUZA GUEDES OLIVEIRA - Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora não concorda em continuar prestando alimentos para a sua filha Daniela Guedes de Oliveira, em razão da mesma ter atingido a maioridade, hei por bem designar audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de setembro de 2020, às 10:30 horas, a ser realizada na 6ª Vara de Família, 2º andar, sala 215. Intimações necessárias. Salvador (BA), 30 de abril de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito

ADV: JORGE GARCIA DE ARAUJO - Processo 0559830-89.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: F. dos S. - REQUERIDA: M. da H. T. - Vistos, etc. Considerando a situação epidemiológica enfrentada pelo mundo, bem como a orientação publicada pela Organização Mundial da Saúde acerca da gravidade da pandemia do COVID-19; Considerando o ATO CONJUNTO nº. 005, de 23 de março de 2020, que instituiu o regime extraordinário da prestação do serviço público no PJBA, na modalidade de teletrabalho e, consequentemente, a suspensão do atendimento presencial e das audiências; Considerando o ATO CONJUNTO nº. 007, de 29 de abril de 2020, o qual dispõe em seu art. 6º, parágrafo único, acerca da suspensão das audiências que não puderem ser realizadas de modo virtual, cuja análise será feita de acordo com o caso concreto pelo magistrado, e somente quando for necessário e se faça possível, consideradas as dificuldades de intimação de partes e testemunhas, nos termos da Resolução do CNJ nº. 314, de 20 de abril de 2020, de forma a zelar pela garantia dos direitos processuais e constitucionais das partes; DEIXO DE MARCAR AUDIÊNCIA e DETERMINO a suspensão do processo por motivo de força maior, enquanto durar a pandemia do CORONAVÍRUS e não houver o retorno das atividades judicias no regime de expediente normal, a fim de não haver prejuízos às partes envolvidas, e o faço com espeque no art. 313, inc. VI, CPC/2015. Os autos devem aguardar em Secretaria até decisão ulterior. PRI. Salvador (BA), 15 de maio de 2020. Maurício Andrade de Salles Brasil Juiz de Direito Titular

ADV: DANIEL SILVA DOS SANTOS (OAB 34083/BA) - Processo 0565247-91.2016.8.05.0001
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