Capital - 6� vara de fam�lia
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Número da edição | 3322 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8109959-48.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: C. V. S. D. C. L.
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Representante: Idelzien Santos Costa
Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397)
Reu: Marcelo Da Costa Leite
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8109959-48.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: C. V. S. D. C. L. e outros | ||
| Advogado(s): SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397) | ||
| REU: MARCELO DA COSTA LEITE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1 - Defiro o pedido de id nº. 368822327, determinando que a Secretaria proceda à expedição do ofício requerido.
2 - À Secretaria para cumprimento.
3 - Publique-se e intimem-se
SALVADOR-BA, 13 de março de 2023.
MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
JUIZ DE DIREITO TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8111237-84.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. D. M. E. S.
Advogado: Ana Carolina Barbosa De Paula (OAB:BA24831)
Autor: L. D. M. F.
Advogado: Ana Carolina Barbosa De Paula (OAB:BA24831)
Reu: F. F. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8111237-84.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARINA DA MATA E SILVA e outros | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (OAB:BA24831) | ||
| REU: FERNANDO FERNANDES GONCALVES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1 - Defiro o pedido de Id 350035665, determinando-se que a Secretaria expeça o competente ofício para descontos dos alimentos `a nova fonte empregadora do alimentante, a saber, BIOMETRIX DIAGNOSTICA, CNPJ 06.145.976/0002-10, situada na Rua Estrada da Graciosa, nº 1081, CEP 82840-360, Atuba, Curitiba – Paraná.
2 - Após cumprida a diligência supracitada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3 - Publique-se e intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de março de 2023.
MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
JUIZ DE DIREITO TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0541115-96.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Margarida Gomes Hasselman
Advogado: Thainara De Moura Macedo (OAB:BA65849)
Advogado: Fabricio Santana Nascimento (OAB:SP391930)
Advogado: Carlos Eduardo Do Carmo Junior (OAB:SP286052)
Interessado: Angelica Brandao Hasselmann
Interessado: Fernando Henrique Brandao Hasselmann
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0541115-96.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: MARGARIDA GOMES HASSELMAN | ||
| Advogado(s): CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB:SP286052), FABRICIO SANTANA NASCIMENTO (OAB:SP391930), THAINARA DE MOURA MACEDO (OAB:BA65849) | ||
| INTERESSADO: ANGELICA BRANDAO HASSELMANN e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o pedido de ID nº. 174047522, determinando-se que a Secretara expeça competente MANDADO DE AVERBAÇÃO ao 1º cartório de registro de imóveis e anexo da Comarca de Guarulhos/SP, a fim de que seja averbada a incomunicabilidade do imóvel situado na Rua Hungria, Parque das Nações, Guarulhos/SP, sob o nº 11.942, aquisição lavrada em escritura em 25 de fevereiro de 1986.
Após, arquivem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de março de 2023.
MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
JUIZ DE DIREITO TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0539809-92.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vanessa Alves Da Silva
Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243)
Requerido: Sergio Marcone Gondim Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0539809-92.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: VANESSA ALVES DA SILVA | ||
| Advogado(s): GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (OAB:BA29243) | ||
| REQUERIDO: SERGIO MARCONE GONDIM SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre as pesquisas de id 292919783, 381494018 e 381494019
Reitero o item 2 do despacho de ID 221958620. Prazo: 15 dias.
Cumpra-se.
PRI.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de abril de 2023.
MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL
JUIZ DE DIREITO TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0008605-15.2003.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: Valdicelia Borges Teles
Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344)
Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973)
Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181)
Representado: Jessica Teles De Brito
Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973)
Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181)
Representado: Jefferson Teles De Brito
Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973)
Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181)
Representado: Gilson Manuel Pratico De Brito
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIAS - DIRETORIA DE ACERVO E BAIXA
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0008605-15.2003.8.05.0001
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Exequente: REPRESENTADO: VALDICELIA BORGES TELES, JESSICA TELES DE BRITO, JEFFERSON TELES DE BRITO
Executado: REPRESENTADO: GILSON MANUEL PRATICO DE BRITO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, através do seu patrono (Advogado ou Defensor Público), para manifestação.
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: Cumprir o ID 337231016.
PRAZO: 15 dias.
Cumpra-se. Publique-se. Expeçam-se os documentos necessários.
Salvador, 2023-04-28.
OURISVAL JOVINIANO DE SANT'ANA FILHO
Téc. Judiciário Autorizado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0554466-73.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Cleyce Conceicao Silva
Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903)
Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712)
Interessado: Alan Figueiredo Dos Santos
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA
TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br
Processo nº: 0554466-73.2017.8.05.0001
ACIONANTE: INTERESSADO: CLEYCE CONCEICAO SILVA
ACIONADO(s): INTERESSADO: ALAN FIGUEIREDO DOS SANTOS
DESPACHO
1 - Compulsando os autos, verifica-se que o requerido fora devidamente citado em audiência, no entanto não apresentou defesa, consoante consta na certidão de ID. 200520859. Assim, decreto a revelia sem aplicação do seu principal efeito, com amparo do art.344, combinado com o art. 345, inciso II, ambos do CPC.
2 - Considerando que, nas petições de id. 174190183 e id. 174190192 a parte autora pugnou pela desistência do pedido de alimentos para os filhos menores, haja vista que estes passaram a residir com o pai, REVOGO a decisão de id. 174190171.
3 - INTIME-SE a parte Autora, por seu Advogado (via DJE), para informar se tem interesse na...
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