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| RELAÇÃO Nº 1143/2022
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ADV: JOAO OTAVIO DE NORONHA (OAB 36179/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB 31627/BA) - Processo 0014942-64.1996.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Paulo Roberto Menezes Maia - Rita de Cassia Costa da Silva Lima - Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada junto ao sistema SISBAJUD, bem como para requerer o que entender pertinente, recolhendo as custas correlatas se for o caso. Salvador (BA), 05 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: POLIANA LOBO E LEITE (OAB 66785/BA) - Processo 0049284-04.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Assefaz Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - RÉU: Osvaldo M Ferreira Paris - Com o intuito de realizar a pesquisa eletrônica junto ao sistema SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar comprovadamente nos autos os números de registros de CNPJ da referida parte, bem como o CPF do executado. Após o cumprimento do quanto determinado, remetam-se os autos conclusos para realização da pesquisa. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
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ADV: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB 33958/BA), PATRICIO LIMA RODRIGUES (OAB 53927/BA), JOSEANE LIMA RODRIGUES (OAB 43696/BA), PAULO ABREU DE TORRES (OAB 37163/BA), PALOMA LIMA RODRIGUES (OAB 53997/BA), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30291/BA), FERNANDA BARRETO MOTA (OAB 23947/BA), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB 15764/BA), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 32880/BA) - Processo 0503978-46.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTORA: EUNICE SANTOS SILVA - RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso para Despacho ou similar. Int. Cert. Salvador (BA), 22 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB 20770/BA), MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO (OAB 14647/PE), ANDRÉ LUIZ GALDINO DE CARVALHO (OAB 30965/PE), ALINE ELEN BISPO REIS (OAB 46755/BA), JORGE ACÁCIO DE MIRANDA REIS (OAB 25849/BA) - Processo 0505069-11.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: FRANCISCO EROS SOARES ARRUDA ANDRADE - AUTORA: HEVELYN GUIMARÃES LEMOS - REQUERIDO: QUEIROZ GALVÃO BAHIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso para Despacho ou similar. Int. Cert. Salvador (BA), 22 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: JURANDI SENA DAS MERCÊS (OAB 45061/BA), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB 15764/BA), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 19446/BA) - Processo 0506244-06.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: GICIRLANDIA MERCÊS CIDREIRA - Condomínio Bloco 33 - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso para Despacho ou similar. Int. Cert. Salvador (BA), 22 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, DENILSON MIRANDA CORDEIRO (OAB 28098/BA) - Processo 0510398-67.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: A. de C. N. H. - REQUERIDO: U. B. de J. - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso para Despacho ou similar. Int. Cert. Salvador (BA), 22 de setembro de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 46617/BA)
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ADV: NEOMAR RODRIGUES DIAS (OAB 54650/BA), LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (OAB 36401/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), ANGELITA MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (OAB 26846/BA) - Processo 0517331-56.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS - RÉU: BRADESCO SAUDE S/A - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos e devidamente atualizados nestes autos e nos apensos, se houver. Havendo a necessidade de alterações, providencie-se. Outrossim, decorrido o prazo in albis ou ausente
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