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| RELAÇÃO Nº 0298/2020
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ADV: DIELSON FERNANDES LESSA (OAB 12312/BA), CELSO DAVID ANTUNES - Processo 0002312-30.1983.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Souza Luz & Cia Ltda e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora, fls. 86/87. Proceda-se a serventia as diligências necessárias para expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme indicado na petição fls. retro. Oportunamente conclusos. R.B. Salvador (BA), 11 de março de 2020.
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ADV: JOAO ROBERTO LIMA SANTOS (OAB 35216/BA), RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB 16764/BA) - Processo 0004810-20.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: System Credi Soluçoes Em Creditos - RÉU: Jose Bastos Garrido - Roberio Bitencourt Dantas - Korman Comercial de Suprimentos Industriais Ltda - Paulo Bitencourt Dantas - Cromex S/A - Vistos, etc. Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos. O processo foi ajuizado em 2011 e encontra-se paralisado, tendo sido a parte autora intimada a adotar as medidas necessárias ao seu regular andamento e, conforme se vê dos autos, quedou-se inerte, demonstrando com tal omissão o seu desinteresse no desfecho da demanda. Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, reconheço a inviabilidade de se permanecer aguardando a adoção de providências por parte de quem vem revelando desinteresse no destino da ação e, em consequência, dou como extinto o presente processo, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Não sendo o caso de beneficiária da assistência judiciária gratuita, responderá a parte autora por eventuais custas em aberto. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa. R.B. Salvador(BA), 10 de março de 2020.
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ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), LAERTES ANDRADE MUNHOZ - Processo 0055447-72.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Reinaldo Barbosa Couto - Jamile Santos Reis - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Disponíveis pesquisas de endereços às fls. 151/155. Intime-se a parte Autora/Exequente, para indicar dentre os pesquisados o endereço para cumprimento dos atos determinados na decisão retro e caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça recolha as custas respectivas. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 11 de março de 2020
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ADV: THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (OAB 41772/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA), VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), ROGÉRIO FERREIRA MOTA FILHO (OAB 29381/BA) - Processo 0096547-41.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Luzia Souza Botta - RÉU: Barra Ville Incorporadora Ltda - Barao Itapoan Incorporadora Ltda - Vistos, etc. Trata-se de processo oriundo de outra vara e que por aqui passa a tramitar em razão do declínio de competência. Assim, intimem-se as partes para se manifestarem, em 05 dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito para tanto, sob pena de extinção. No caso de requerimento de novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas no mesmo prazo, também sob pena de extinção, salvo se parte beneficiária da gratuidade da justiça. Int. Certifique-se. Após, conclusos para as deliberações pertinentes, caso haja manifestação de interesse, ou extinção, na hipótese de silêncio das partes. R.B. Salvador (BA), 11 de março de 2020.
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ADV: DANIEL DE ARAUJO GALLO, ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA) - Processo 0096562-10.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Colegio Salesiano Dom Bosco - RÉU: Limousine Promocoes Artisticas Ltda - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 36. Decorrido o prazo de suspensão, e independentemente de nova conclusão dos autos, proceda-se à intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no segmento da causa, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de extinção. Se postuladas novas diligências, as custas correspondentes deverão ser recolhidas no mesmo prazo, salvo se parte beneficiária da justiça gratuita. Int. Conclusos oportunamente. R.B. Salvador(BA), 11 de março de 2020.
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ADV: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB 20451/BA), JOSÉ VALBER LIMA MENESES FILHO (OAB 27849/BA), ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO (OAB 14571/BA) - Processo 0119264-47.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTORA: Tania Maria Figueiredo Santana - Eduardo Araujo Mateus - Joana Adelia de Matos Cardoso - Jacques Tissier - Erivaldo Santana - Jussara Santana Vaz - Zelia Maria Marques da Rocha - Vivaldo Franco dos Santos - RÉU: Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada há alguns anos e cujo desfecho até então não se mostrou possível, conforme se verifica pela análise dos autos. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 05 dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito para tanto, sob pena de extinção. No caso de requerimento de novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas no mesmo prazo, também sob pena de extinção, salvo se parte beneficiária da gratuidade da justiça. Int. Certifique-se. Após, conclusos para as deliberações pertinentes, caso haja manifestação de interesse, ou extinção, na hipótese de silêncio da(s) parte(s). Salvador (BA),11 de março de 2020.
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0178915-15.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco Abn Amro Real Sa - RÉU: Well Service Servicos de Transportes Ltda e outro - De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Prazo de 15 (quinze) dias. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 6ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador, 11 de março de 2020. Ana Graziela Lima Conceição Técnico Judiciário
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ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0308595-43.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQTE.: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - EXECDO.: Iguatemi Veiculos Multimarcas LTDA - Pedro Antônio Frederico - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Disponíveis pesquisas de endereços às fls. 113/122. Intime-se a parte Autora/Exequente, para indicar dentre os pesquisados o endereço para cumprimento dos atos determinados na decisão retro e caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça recolha as custas respectivas. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 11 de março de 2020
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ADV: CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (OAB 11516/BA), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB 29833/BA), LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (OAB 26017/BA) - Processo 0337485-89.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Lindemberg Augusto Ferreira Serrao - RÉU: Grafico Empreendimentos Ltda - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões à apelação de fls. 335/363, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador, 11 de março de 2020.
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ADV: MURILO GOMES MATTOS (OAB 20767/BA), LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA (OAB 38946/BA) - Processo 0339511-94.2012.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - RÉ: Veronica Sampaio Diniz Goncalves Villas Boas - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Disponíveis pesquisas de endereços às fls. 207/209. Intime-se a parte Autora/Exequente, para indicar dentre os pesquisados o endereço para cumprimento dos atos determinados na decisão retro e caso não seja beneficiária de gratuidade de justiça recolha as custas respectivas. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 11 de março de 2020
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ADV: ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA) - Processo 0375814-73.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - EXECDO.: Carlos Cézar Souza Reis ME (Cs Reis Tecnologia e Soluções em Controle de Ponto) - Vistos, etc. Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas, baseada nos fatos e fundamentos constantes da inicial, à qual foram acostados documentos. O processo foi ajuizado em 2013 e encontra-se paralisado, tendo sido a parte autora intimada a adotar as medidas necessárias ao seu regular andamento e,
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