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| RELAÇÃO Nº 0122/2020
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ADV: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 0010284-75.1988.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba - RÉU: Construtora Oliveira Figueiredo Ltda - Vistos, etc. Ouça-se a parte embargada, no prazo de lei, sobre os embargos de declaração, fls. 185/188. Int. Oportunamente conclusos. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: ADRIANA QUADROS MATOS (OAB 13617/BA), VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA) - Processo 0058874-14.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Competência - AUTOR: Agra Producao e Exportacao Ltda - RÉU: Supply Logistics Ltda - Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada há alguns anos e cujo desfecho até então não se mostrou possível, conforme se verifica pela análise dos autos. Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 05 dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender(em) de direito para tanto, sob pena de extinção. No caso de requerimento de novas diligências, as custas processuais deverão ser recolhidas no mesmo prazo, também sob pena de extinção, salvo se parte beneficiária da gratuidade da justiça. Int. Certifique-se. Após, conclusos para as deliberações pertinentes, caso haja manifestação de interesse, ou extinção, na hipótese de silêncio da(s) parte(s). R.B. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: BRUNO BASTOS AMORIM (OAB 22724/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0099030-78.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Aristoteles Bomfim dos Santos Filho - Maria Jose Marques do Nascimento - Edson Romao Rangel - Edineide do Nascimento dos Santos - Emilia Maria de Santana - Elias Augusto Neves do Sacramento - Fernando Oliveira Matos - Joao Fonseca Carvalho - Manoel Ferreira Borges - Marcelo Cerqueira Lima - Maria de Lourdes dos Santos - Sonia Bernardo Barros - RÉU: Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Vistos, etc. Considerando a natureza das providências judiciais que a parte autora almejava, e cuja necessidade pode estar superada em face do longo tempo decorrido desde a data de ajuizamento da presente ação, proceda-se à intimação da mesma, pessoalmente, via postal com AR, para, em 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no andamento do processo. Cientifique-a de que a não manifestação implicará na extinção do feito, sem resolução de mérito, e no posterior arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Noticiado o interesse, proceda-se à oportuna conclusão dos autos. Se for o caso, recolham-se as taxas relativas às diligências a serem cumpridas, em 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 29 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA) - Processo 0301330-53.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Ademilson Gusmão dos Reis Junior - REQUERIDO: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, etc. Ouça-se a parte embargada, no prazo de lei, sobre os embargos de declaração, fls. 205/213. Int. Oportunamente concluso. R.B. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB 37491/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), DAISE MOREIRA MOTA (OAB 45264/BA), CARLOS MONIZ DE ARAGÃO GOES DE OLIVEIRA (OAB 19456/BA) - Processo 0312137-69.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: ADEMIR DOS SANTOS SILVA - RÉU: Banco Ibi S.A. - Vistos, etc. Certifique-se sobre o eventual decurso de prazo relativo às determinações expendidas na decisão de fls. 134. Após, conclusos. Salvador (BA), 05 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB 14133/BA), ANA CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (OAB 211673/SP), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA), MAITÊ BORGES BATINGA (OAB 33577/BA) - Processo 0312878-46.2012.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Greenlife- Consultora e Gestao em Servicos de Saude - REQUERIDO: Hospital Evangelico da Bahia - Vistos, etc. Considerando a natureza das providências judiciais que a parte autora almejava, e cuja necessidade pode estar superada em face do longo tempo decorrido desde a data de ajuizamento da presente ação, proceda-se à intimação da mesma, pessoalmente, via postal com AR, para, em 5 (cinco) dias, manifestar seu interesse no andamento do Processo. Cientifique-a de que a não manifestação implicará na extinção do feito, sem resolução de mérito, e no posterior arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Noticiado o interesse, proceda-se à oportuna conclusão dos autos. Se for o caso, recolham-se as taxas relativas às diligências a serem cumpridas, em 5 (cinco) dias. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB 27733/BA) - Processo 0396317-18.2013.8.05.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: MM Comercio Atacadista de Cosmeticos e Perfumaria Ltda - RÉU: Antonio Neves - Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de extinção do mesmo, nos termos do Art. 485, II, do CPC/15. Decorrido tal prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Int. Conclusos oportunamente. M.M. Salvador (BA), 04 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), CAROLINE SANTOS SOBRAL (OAB 19830/BA), RILZA DA COSTA TOURINHO GOMES (OAB 25250/BA), VIRGÍNIA COTRIM NERY (OAB 22275/BA), LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA (OAB 18928/BA) - Processo 0500190-29.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTORA: CLAUDENICE BARTOLOMEU GOMES PINTO - RÉU: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA (CCR METRO DA BAHIA) - EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - Vistos, etc. Considerando as informações trazidas as fls. 459, intime-se, pessoalmente, a parte autora para regularizar a sua representação processual, em 10 dias, sob pena de extinção. Int. Oportunamente conclusos. R.B. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA), FELIPE MATOS MOREIRA (OAB 34202/BA), MARCELA MENEZES SILVA MENDES - Processo 0508825-67.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTOR: CONDOMÍNIO COMERCIAL LIBERDADE - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - Vistos, etc. Ouça-se a parte embargada, no prazo de lei, sobre os embargos de declaração de fls. 125/126. Int. Oportunamente conclusos. R.B. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito
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ADV: MARCELO NEVES BARRETO (OAB 15904/BA), ANA RAQUEL DANTAS DE MELO (OAB 28594/BA), MANOEL DOS SANTOS ARAÚJO JUNIOR (OAB 43278/BA), FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB 24022/BA) - Processo 0529440-39.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTOR: LUAN ROBERTO COSTA CARVALHO - RÉU: DAY HOSPITAL LOUIS PASTEUR LTDA - GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR - Vistos, etc. Considerando a apresentação da réplica e o atual estágio do processo, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, acerca de eventual interesse na eventual produção de provas, especificando aquelas que pretendem produzir, inclusive com justificativa de sua relevância processual, sob pena de, inércia das partes importar em julgamento antecipado da lide. Eventuais questões preliminares serão solucionadas em sede de decisão saneadora ou sentença, acaso julgamento antecipado se concretize. Salvador (BA), 06 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito PH
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ADV: MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (OAB 21780/BA), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS) - Processo 0535250-29.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: ALZENI SANTOS DE OLIVEIRA - RÉU: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos, etc. Intime-se a parte ré para manifestar-se acerca da Petição de fls. 220/221, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Se postuladas novas diligências, as custas correspondentes deverão ser recolhidas no mesmo prazo, salvo se parte beneficiária da justiça gratuita. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito la
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ADV: LUCIANO DA SILVA MATTOS (OAB 36170/BA), HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 13543/BA), TACIANE BARROS DE MELO (OAB 34377/BA), TIAGO PINHEIRO PONZIO (OAB 35617/BA), JUDITE OLIVEIRA FARIA E BARROS (OAB 37747/BA) - Processo 0545072-76.2016.8.05.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: Universidade Católica do Salvador - RÉ: Emilie Tacita Borges Santos Farias - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidão de fl.92, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Se postuladas novas diligências, as custas correspondentes deverão ser recolhidas no mesmo prazo, salvo se parte beneficiária da justiça gratuita. Int. Conclusos oportunamente. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito la
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ADV: ROBÉRIO TELES COSTA (OAB 32613/BA), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 25419/BA) - Processo 0545803-04.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: ANDREW ALAN PEREIRA RAMOS - RÉU: BRADESCO SAUDE S/A - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para,
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