Capital - 6ª vara de relações de consumo

Data de publicação17 Novembro 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2740
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3013/2020

ADV: JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA), JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONCALVES (OAB 8618/BA) - Processo 0081200-65.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - AUTOR: Marcia Aparecida de Moraes - RÉU: Jose Antonio Maia Goncalves - DESPACHO Processo nº:0081200-65.2010.8.05.0001 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Mútuo Autor:Marcia Aparecida de Moraes Réu:Jose Antonio Maia Goncalves Vistos. Defiro os pedidos de busca de ativos e consulta ao INFOJUD e RENAJUD. Recolhidas as custas pela exequente, voltem. Salvador (BA), 12 de novembro de 2020. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza de Direito

ADV: ALEXANDRE ARAUJO RAMOS (OAB 16370/BA), BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB 11542/BA), RAUL NEY MARQUES REQUIÃO (OAB 5944/BA) - Processo 0109920-28.1999.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Brascar Comercio e Veiculos Ltda e outro - EMBARGADO: Banco do Estado da Bahia Sa - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de fl. 359, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. Salvador, 12 de novembro de 2020. Osmar de Jesus Santos Técnico Judiciário
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3011/2020

ADV: LUIS CARLOS DA LUZ (OAB 4594/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0004327-20.1993.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU: Fernando Aberceb Filho e outro - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se o credor para no prazo de lei promover o prosseguimento do feito, indicando providência apta para tanto e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça.

ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) - Processo 0029810-57.1990.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Antonio Florisvaldo Tarzan Carneiro Lima e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se carta. Salvador, 11 de novembro de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), ADRIANA TEIXEIRA CASSEMIRO (OAB 142959/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB 18246/BA), FABIANE AZEVEDO DE SOUZA (OAB 25101/BA) - Processo 0180842-79.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Salvador Motos Ltda - Concessionaria Novo Tempo - RÉU: Lista Neg Empresarial Ltda. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de fl. 157, expeça-se carta. Salvador, 02 de setembro de 2020. Maria Luiza dos Santos Rosário Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3010/2020

ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), VINICIUS MOREIRA BATISTA (OAB 23062/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661AB/A) - Processo 0339422-37.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Toyota do Brasil S/A - RÉU: Helder Fernandes Sant anna - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para trazer aos autos, em 15 (quinze) dias, custas relativas à diligência solicitada. Salvador, 12 de novembro de 2020

ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0569845-59.2014.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: CONSTRUTORA SOLOBRAX LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de fl. 91, expeça-se carta. Salvador, 06 de novembro de 2020. Luana Oliveira Sutério de Souza Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0573839-90.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos SA - REQUERIDO: RAFAEL MIGUEL GOMES - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de fl. 156, expeça-se carta. Salvador, 06 de novembro de 2020. Luana Oliveira Sutério de Souza Estagiária de Direito Marielle Souza Ferreira Hegouet Diretora de Secretaria do 3º Cartório Integrado
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINICIUS GRANGEON CERSOSIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3020/2020

ADV: MARCELO CINTRA ZARIF (OAB 475B/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB 32870/BA), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB 17480/BA) - Processo 0056339-88.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Renato Sequeiros Rodriguez Tanure e outro - RÉU: Cinasa Empreendimentos Ltda e outros - DESPACHO Processo nº:0056339-88.2005.8.05.0001 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >> Autor:Renato Sequeiros Rodriguez Tanure e outro Réu:Cinasa Empreendimentos Ltda e outros Vistos, etc. Defiro o requerimento de suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do recurso noticiado nos autos (fls. 646). Comunicado o desfecho, os autos deverão vir conclusos e o processo retomará seu curso com as deliberações que se mostrarem pertinentes. Int. Certifique-se Salvador (BA), 13 de novembro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

ADV: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0123997-03.2003.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU: Ednaldo de Souza Santos e outro - DESPACHO Processo nº:0123997-03.2003.8.05.0001 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >> Autor:Banco Bradesco Sa Réu:Ednaldo de Souza Santos e outro Vistos, etc. Cumpram-se, com urgência, as determinações expendidas às fls. 166. Int. Salvador (BA), 13 de novembro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO (OAB 17056/BA) - Processo 0301531-79.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Gislane Andrade Santos de Castro - RÉU: Banco do Brasil SA e outro - DESPACHO Processo nº:0301531-79.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Interpretação / Revisão de Contrato Autor:Gislane Andrade Santos de Castro Réu:Banco do Brasil SA e outro Vistos etc., Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença, pagando o débito apurado às fls. 194 dos autos, a partir de quando, no prazo de 15 dias, caso não a cumpra, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º do CPC/2015. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. Faculta-se ao acionado, nos termos do art. 526 do NCPC, a oferta do que entender devido, apresentando memória discriminada de cálculo, ciente de que, se constatada depois insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, prosseguindo-se então com a execução (§2º). Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Decorrido o prazo para impugnação, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 13 de novembro de 2020. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito

ADV: LEONARDO OLIVEIRA CARRERA (OAB 38592/BA), VIVIANE FRANÇA FERREIRA (OAB 20389/BA) - Processo 0311321-87.2013.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTORA: Lana
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