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Capital - 7ª vara cível e comercial

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Vincent
Data de publicação02 Fevereiro 2022
Número da edição3031
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8013869-12.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Condominio Edificio Sulacap
Advogado: Arilma Batista Bôa-morte (OAB:BA26703)
Reu: Gilmario Da Silva Alves
Reu: Sul America Capitalizacao S/a - Sulacap
Advogado: Loyanna De Andrade Miranda (OAB:MG111202)

Despacho:

Vistos, etc.

Os mandados de citação foram devolvidos negativamente, conforme certidão ID 63459551, 69751050, em face da pandemia, ocorre que já há hipóteses de retorno às atividades e com alguns mandados em cumprimento.

Portanto, cumpra-se a citação, renovando a determinação para cumprimento por oficial de justiça.

P.I.C.

Cumpra-se servindo a presente de mandado.

Salvador, 19 de agosto de 2021.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO

JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO

8051091-77.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Oliveira
Advogado: Daiana De Siqueira Dantas (OAB:BA14818)
Reu: Melicia Maria Da Conceicao Silva Reis

Decisão:

Vistos, em inspeção.

Ausentes nos autos a priori "elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais", DECIDO, por ora, conceder a gratuidade da justiça (CPC/2015, arts. 98 ao 102).

Lado outro, quanto ao pedido encartado a título de tutela de urgência, se trata de mera pretensão cautelar que almeja dar ciência a terceiros da existência desta lide, sem necessariamente influir sobre a esfera de direitos da parte acionada, motivo pelo qual DECIDO autorizar a expedição de ofício ao Cartório do 3º Registro de Imóveis da Comarca de Salvador/BA, para que seja averbada à margem da Matrícula n.º 73.282 as informações atinentes à distribuição deste feito.

Cite(m)-se o(a)(s) demandado(a)(s) via postal com AR (aviso de recebimento), atendidos os requisitos dos arts. 248 e 250, do NCPC, para conhecer(em) dos termos da ação e comparecer(em) em audiência de conciliação a ser oportunamente, pela Secretaria, pautada e publicada (Portaria 7ª VCC nº 001/2016 (consolidada), art. 8º; E. STF ADIs nn. 4627 e 4350; C. STJ Súmula nº 474; Lei nº 6.194/74, art. 10; NCPC, arts. 219, 223, 224, 334, 335, 338, 1.049, 1.045 e ss.), observadas em especial as seguintes informações:

(a) caso não haja interesse em autocomposição do conflito, na hipótese do CPC/2015, art. 334, §5º, primeira parte, o(a)(s) demandado(a)(s) deverá(ão) comunicar nos autos a desnecessidade da audiência, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data designada (NCPC, art. 334, §§4º, inc. I e 5º, segunda parte);

(b) o não comparecimento injustificado da(s) parte(s) à audiência de conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (NCPC, art. 334, §8º);

(c) o prazo para a apresentação da contestação é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do art. 335, incs. I e II, do NCPC;

(d) na audiência as partes deverão estar acompanhadas do seu(s) Ilustre(s) Advogado(a)(s) ou Defensor(a)(e)s) Público(a)(s), admitida, ainda, a constituição de representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, §§ 9º e 10);

(e) a falta de contestação no prazo e na forma legal importa em revelia, quando presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) demandante(s) (NCPC, arts. 344 e 345). Intime(m)-se o(a)(s) demandante(s) para comparecimento à audiência supra, conforme o caso via DJe (CPC, arts. 180, 183, §1º, 185, 186, 272, 274, 275, 334, §3º).

Intime(m)-se o(a)(s) demandante(s) para comparecimento à audiência supra, conforme o caso via DJe (CPC, arts. 180, 183, §1º, 185, 186, 272, 274, 275, 334, §3º).

Serve cópia ou via autêntica do presente e da inicial como mandado/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito.

PI. Certifique-se. Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de Junho de 2020.

Luis Roberto Cappio Guedes Pereira

JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8032460-51.2021.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Companhia Brasileira De Distribuicao
Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB:SP247066)
Reu: Evoluty Distribuidora Ltda. - Me

Despacho:

Vistos, etc.

Em arrazoado de id. 146669229, a parte autora pugna pela intimação do advogado que consta na petição do acordo, qual seja; Robson da Silva dos Santos - OAB/BA – 25.054, para que este junte procuração.

Contudo, no acordo de id. 133696294 consta como subscritora a advogada Priscilla Santana, OAB/BA 43.411. Por isso, determino a intimação da patronesse, pelo diário eletrônico, para cumprimento do determinado em id. 142965410.

Após, voltem-me conclusos para homologação, se for o caso.

Intime-se.

Salvador, 10 de janeiro de 2022.


Luciana Carinhanha Setubal

Juíza de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8138188-18.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Executado: Ajc Restaurante Ltda
Executado: Edlene Dos Santos Crispim

Despacho:

Vistos

Desentranhe-se o mandado de ID 95388743, a fim de que o oficial de justiça cumpra as todas as diligências ali determinadas, haja vista que já retornaram as diligências presenciais.

Após, voltem-me conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de janeiro de 2022.

CLAUDIA VALERIA PANETTA PEREIRA

JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO

8141313-57.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Lourival Francisco Dos Santos
Advogado: Cinde Fatima De Morais Santos (OAB:BA42959)
Advogado: Marcelino Jose Guimaraes Santana (OAB:BA13755)
Requerido: Joao De Azeredo Coutinho Neto

Decisão:

JOSÉ LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS maneja os presentes EMBARGOS À...

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