Capital - 7� vara c�vel e comercial
| Data de publicação | 05 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3171 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8028987-91.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: All Patrimonial Ltda
Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458)
Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996)
Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269)
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028987-91.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ALL PATRIMONIAL LTDA | ||
| Advogado(s): LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (OAB:0055996/BA), ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (OAB:0014458/BA), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:0016356/BA) | ||
| RÉU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, em inspeção.
Custas processuais recolhidas (ID 49352627).
Lado outro, quanto ao pedido de tutela de urgência para reativação dos serviços essenciais reportados na vestibular, não obstante a falta de demonstração clara do perigo da demora na prestação jurisdicional, me reservo a apreciar o pleito após a formação da relação processual, com exercício do contraditório.
No mais, cite(m)-se o(a)(s) demandado(a)(s) via postal com AR (aviso de recebimento), atendidos os requisitos dos arts. 248 e 250, do NCPC/2015, para conhecer(em) dos termos da ação e comparecer(em) em audiência de conciliação a ser oportunamente, pela Secretaria, pautada e publicada (Portaria 7ª VCC nº 001/2016 (consolidada), art. 8º; E. STF ADIs nn. 4627 e 4350; C. STJ Súmula nº 474; Lei nº 6.194/74, art. 10; NCPC, arts. 219, 223, 224, 334, 335, 338, 1.049, 1.045 e ss.), observadas em especial as seguintes informações:
(a) caso não haja interesse em autocomposição do conflito, na hipótese do CPC/2015, art. 334, §5º, primeira parte, o(a)(s) demandado(a)(s) deverá(ão) comunicar nos autos a desnecessidade da audiência, com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data designada (NCPC, art. 334, §§4º, inc. I e 5º, segunda parte);
(b) o não comparecimento injustificado da(s) parte(s) à audiência de conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (NCPC, art. 334, §8º);
(c) o prazo para a apresentação da contestação é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do art. 335, incs. I e II, do NCPC;
(d) na audiência as partes deverão estar acompanhadas do seu(s) Ilustre(s) Advogado(a)(s) ou Defensor(a)(e)s) Público(a)(s), admitida, ainda, a constituição de representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, §§ 9º e 10);
(e) a falta de contestação no prazo e na forma legal importa em revelia, quando presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a)(s) demandante(s) (NCPC, arts. 344 e 345).
Intime(m)-se o(a)(s) demandante(s) para comparecimento à audiência supra, conforme o caso via DJe (CPC, arts. 180, 183, §1º, 185, 186, 272, 274, 275, 334, §3º).
Serve cópia ou via autêntica do presente e da inicial como mandado/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito.
PI. Certifique-se. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de julho de 2019.
Luis Roberto Cappio Guedes Pereira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8018715-04.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petrom Combustiveis Ltda
Advogado: Fabio Costa Gouvea (OAB:BA20297)
Reu: Bahia Locacao De Maquinas, Equipamentos E Transportes Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 8018715-04.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: PETROM COMBUSTIVEIS LTDA | ||
| Advogado(s): FABIO COSTA GOUVEA (OAB:0020297/BA) | ||
| REU: BAHIA LOCACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc
Uma vez constatado o recolhimento de custas (ID 93688498), e à vista da prova escrita e dos documentos que instruem os autos (IDS 93688585, 93688570), DECIDO reconhecer, em sede de cognitividade sumária, o direito do(a)(s) demandante(s) para os fins dos arts. 700, 701, do NCPC. Assim:
Cite(m)-se o(a)(s) demandado(a)(o)(s) via postal com AR (aviso de recebimento), para, em 15 (quinze) dias (NCPC, art. 701):
O presente despacho, instruída da petição inicial, serve como mandado/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito.
PI.Certifique-se. Cumpra-se.
Salvador(BA), 01 de junho de 2021.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8123041-78.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Cely Valadares Macedo De Souza
Advogado: Marcelo Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA28929)
Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
7ª Vara Cível e Comercial
Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA
PROCESSO N°: 8123041-78.2022.8.05.0001
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARIA CELY VALADARES MACEDO DE SOUZA
REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO
INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, documentos
comprobatórios da hipossuficiência econômico alega, a saber:
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda
mensal, e de eventual cônjuge;
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge,
dos últimos três meses;
c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da
Receita Federal.
CONCLUSOS após.
Salvador, BA, 18 de agosto de 2022.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8018167-76.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Imobily Patrimonial Ltda - Epp
Exequente: Condominio Do Edificio Omega
Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506)
Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8018167-76.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA | ||
| Advogado(s): LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (OAB:0028036/BA), IANA LIBORIO BENEVIDES (OAB:0029506/BA) | ||
| EXECUTADO: IMOBILY PATRIMONIAL LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos verifico que este retornou à conclusão quando já consta decisão homologatória de desistência.
Assim, cumpra-se integralmente ID 101407364.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2021.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8018167-76.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Imobily Patrimonial Ltda - Epp
Exequente: Condominio Do Edificio Omega
Advogado: Iana Liborio Benevides (OAB:BA29506)
Advogado: Larissa Mamede Jose Ribeiro (OAB:BA28036)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8018167-76.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA | ||
| Advogado(s): LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (OAB:0028036/BA), IANA LIBORIO BENEVIDES (OAB:0029506/BA) | ||
| EXECUTADO: IMOBILY PATRIMONIAL LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos verifico que este retornou à conclusão quando já consta decisão homologatória de...
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