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JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAYME SEBASTIÃO WALENDOWSKY FERNANDES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0452/2020
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ADV: ROSEMARY VALVERDE LIMA DANTAS (OAB 10776/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo 0029378-96.1994.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Noel de Jesus Filho - RÉU: Bradesco Credito Imobiliario Sa - Vistos, em inspeção. À vista do entendimento jurisprudencial contemporâneo segundo o qual "(...) Cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes (...)" (TJ-RJ - APL: 00544815520128190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL, Relator: Des. MURILO ANDRÉ KIELING CARDONA PEREIRA, Data de Julgamento: 28/08/2017, VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 31/08/2017), inclua-se o feito em pauta de conciliação (NCPC, art. 139, V). P. I. Cumpra-se.
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0030876-42.2008.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: FUNDO DE INVESTIEMNTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - RÉU: José João de Souza - Vistos em inspeção. À vista da procuração de fls. 61/63, da ausência de controvérsia concreta e do petitum de fl. 70, DECIDO HOMOLOGAR a desistência e extinguir o processo sem resolução de mérito. Honorários indevidos. Custas proporcionais pela parte autora (CPC, arts. 1º, 8º, 80, 84, 90, 85, caput, e §§1º, 14, 17, 485, inc. VIII, §§ 4º e 5º, 771, parágrafo único, 925; STJ, 1ª T. Resp 17613-SP, Rel. Min. GARCIA VIEIRA, j. 6.4.1992, DJU 25.5.1992, p. 7359; RT 613/109, apud NELSON NERY JÚNIOR, ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Código de processo civil comentado, RT, 16ª edição, 2016, nota 8, pp. 505/506). Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: DANIEL DE ARAUJO GALLO, FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB 34902/BA) - Processo 0046331-57.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Liceu Salesiano do Salvador - RÉ: Maria Ivete C S Oliveira - Vistos, em inspeção. Certifique-se, pela Secretaria, o cumprimento ou não da decisão de fl. 79. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB 22513/BA), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 32612/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA) - Processo 0057590-34.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: Ambiental Operador Logistico Ltda - RÉU: Banco Volkswagen S A - Vistos, em inspeção. À vista do largo transcurso de tempo sem manifestação das partes, intime(m)-se o(a)(s) litigante(s) para que informe(m), no prazo de 15 (quinze) dias, se possui(em) interesse na tramitação do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (NCPC, arts. 317; 485, inc. II). P. I. Certifique-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de julho de 2020. Luís Roberto Cappio Guedes Pereira Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), SERGIO SOARES SILVA (OAB 251896/SP) - Processo 0108045-03.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Nelson Sousa Santos - RÉU: Banco Itaucard Sa - Vistos, em sentença. À vista da intimação do(a)(s) demandante(s) e da sua inércia em promover as diligências que lhe foram ordenadas (fls. 182/184), DECIDO extinguir o processo sem resolução de mérito. Honorários devidos pela parte autora na alçada de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Custas proporcionais pelo(a)(s) demandante(s) (NCPC, arts. 1º, 8º, 14, 17, 85, caput, §1º, 90, 354, 485, inc. III, §§ 1º e 2º, (513, caput, 771, parágrafo único, 921, §4º, 924, inc. V, 925), 1.040, §2º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital. PRI.
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ADV: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTE BATISTA (OAB 641A/BA) - Processo 0116132-65.1999.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Cruzeiro Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - RÉU: Hiper Pneus Com de Pneus e Acessoria Ltda - Vistos, em inspeção. Cumpra-se a decisão de fl. 17. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0528627-17.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTORA: KAMILE VITORIA SANTOS SILVA - RÉU: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos, em inspeção. À vista da manifestação da Sra. Perita (fl. 36), intimem-se as partes para se manifestar acerca do eventual interesse na dilação probatória pericial. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0575438-35.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: IZAELTON MIRANDA BASTOS - REQUERIDO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A - Vistos, em inspeção. À vista do quanto alegado pela Sra. Perita (fl. 34), intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na dilação probatória pericial. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8049373-79.2019.8.05.0001 Renovatória De Locação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Alex Sandro Da Silva (OAB:0254225/SP)
Réu: G&v Administracao E Participacao Ltda - Epp
Réu: J M N Administracao E Participacoes Ltda
Sentença:
Vistos em inspeção.
À vista da procuração de ID 35638872, da ausência de controvérsia concreta e do petitum de ID 65168462, DECIDO HOMOLOGAR a desistência e extinguir o processo sem resolução de mérito. Honorários indevidos. Custas proporcionais pela parte autora (CPC, arts. 1º, 8º, 80, 84, 90, 85, caput, e §§1º, 14, 17, 485, inc. VIII, §§ 4º e 5º, 771, parágrafo único, 925; STJ, 1ª T. Resp 17613-SP, Rel. Min. GARCIA VIEIRA, j. 6.4.1992, DJU 25.5.1992, p. 7359; RT 613/109, apud NELSON NERY JÚNIOR, ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Código de processo civil comentado, RT, 16ª edição, 2016, nota 8, pp. 505/506).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital.
P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
Salvador, 08 de Agosto de 2020.
Luis Roberto Cappio Guedes Pereira
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8058498-71.2019.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:0033670/PE)
Réu: Mercado Do Boi Ltda
Sentença:
Vistos em inspeção.
À vista da procuração de ID 67017393, da ausência de controvérsia concreta e do petitum de ID 67017390, DECIDO HOMOLOGAR a desistência e extinguir o processo sem resolução de mérito. Honorários indevidos. Custas proporcionais pela parte autora (CPC, arts. 1º, 8º, 80, 84, 90, 85, caput, e §§1º, 14, 17, 485, inc. VIII, §§ 4º e 5º, 771, parágrafo único, 925; STJ, 1ª T. Resp 17613-SP, Rel. Min. GARCIA VIEIRA, j. 6.4.1992, DJU 25.5.1992, p. 7359; RT 613/109, apud NELSON NERY JÚNIOR, ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Código de processo civil comentado, RT, 16ª edição, 2016, nota 8, pp. 505/506).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital.
P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
Salvador, 08 de Agosto de 2020.
Luis Roberto Cappio Guedes Pereira
JUIZ DE DIREITO
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JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ROBERTO CAPPIO GUEDES PEREIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAYME SEBASTIÃO WALENDOWSKY FERNANDES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0456/2020
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ADV: ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB 50669/BA), LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO (OAB 43346/BA), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB 35841/BA), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB 18573/BA), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB 15899/BA), LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO (OAB 33100/BA) - Processo 0056506-08.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Polibio Helio Lago - RÉU: Rio Ipojuca Empreendimentos de Hotelaria Ltda - Vistos em inspeção. À vista da procuração de fl. 111, da ausência de controvérsia concreta e do petitum de fls. 108/109, DECIDO HOMOLOGAR a desistência e extinguir o processo sem resolução de mérito. Honorários indevidos. Custas proporcionais pela parte autora (CPC, arts. 1º, 8º, 80, 84, 90, 85, caput, e §§1º, 14, 17, 485, inc. VIII, §§ 4º e 5º, 771, parágrafo único, 925; STJ, 1ª T. Resp 17613-SP, Rel. Min. GARCIA VIEIRA, j. 6.4.1992, DJU 25.5.1992, p. 7359; RT 613/109, apud NELSON NERY JÚNIOR, ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, Código de processo civil comentado, RT, 16ª edição, 2016, nota 8, pp. 505/506). Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se à baixa digital. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA (OAB 12944/BA) - Processo 0083278-37.2007.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Disal Administradora de Consorcios Ltda - RÉ: Anamaria Aquino Ferreira e Silva - Vistos, em inspeção. À vista da prévia intimação/notificação para pagamento da quantia exequenda (fls. 141/142) e da ausência de manifestação da executada, DECIDO deferir o pedido de penhora on line (fls. 147/148), até o limite do valor exequendo. A Assessoria deste Magistrado e a Secretaria do Juízo deverão adotar as medidas materialmente adequadas e necessárias para a efetivação
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