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| RELAÇÃO Nº 0325/2020
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ADV: ISADORA MARIA LOPES TAVARES (OAB 19291/BA), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/RJ) - Processo 0031949-44.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Rita de Cassia Rodrigues Reis - RÉU: Banco Panamericano Sa - Vistos, em inspeção. À vista do quanto requerido pela parte autora (fls. 141/143), intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: SERGIO EGIDIO TIAGO PEREIRA (OAB 35219/BA), EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 30479/BA), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0337162-21.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Carlos Magno Freitas da Silva - REQUERIDO: Banco BV Financeira SA - Vistos em inspeção. À vista do requerimento de expedição de Alvará (fls. 269/270), formulado pelo Sr. Perito, e tendo em vista a entrega do laudo pericial definitivo (fls. 233/246), DEFIRO a expedição de Alvará(s), em nome do(s) procurador(es) regularmente habilitado(s), para levantamento da quantia depositada judicialmente e à disposição deste Juízo, dando por satisfeita a obrigação exequenda até o limite do crédito. (NCPC, arts. 924, inc. II; 904, inc. I; 906). P. I. Cumpra-se.
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ADV: BRUNO PACHECO FREITAS (OAB 47397/BA) - Processo 0500347-94.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: ISLANE SERVO DE DEUS COSTA - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, em inspeção. Cumpra-se, na integralidade, a decisão de fls. 21/23. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB 22080/BA) - Processo 0518588-87.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Edson José Correia - RÉU: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Vistos em inspeção. À vista do requerimento de expedição de Alvará (fl. 1462), formulado pelo Sr. Perito, e tendo em vista a entrega do laudo pericial definitivo (fls. 1428/1454), DEFIRO a expedição de Alvará(s), em nome do(s) procurador(es) regularmente habilitado(s), para levantamento da quantia depositada judicialmente e à disposição deste Juízo, dando por satisfeita a obrigação exequenda até o limite do crédito. (NCPC, arts. 924, inc. II; 904, inc. I; 906). P. I. Cumpra-se.
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ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 44457/BA) - Processo 0561706-50.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - REQUERIDO: COSME DA CONCEICAO - Vistos em inspeção. Certificado o trânsito em julgado da Sentença condenatória e postulado o cumprimento pelos exequentes (NCPC, art. 513, §1º) (fls. 122/142) intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por intermédio do DJe ou por meio eletrônico, para efetuar(em) o pagamento da quantia executada, computados os juros de mora e a correção monetária, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de incidência da multa honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (NCPC, arts. 513, §2º, 523, caput e §1º, 524). Transcorrido o prazo, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a(o)(s) executada(o)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, observado o NCPC, arts. 525, 527, 916, §7º. Inexistindo pagamento ou depósito voluntário nos autos da quantia em execução tempestivo, retornem à conclusão, para deliberação sobre ordem preferencial de penhora (NCPC, arts. 513, caput, 771, 797, 854). Serve cópia ou via autêntica do presente e do pedido de cumprimento como mandado/notificação/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito. PI. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, MATEUS LIMA DA ROCHA (OAB 20390/CE), MATEUS LIMA DA ROCHA (OAB 55357/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0564820-60.2017.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: CASA LISBOA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME e outros - Vistos, em inspeção. À vista da oferta de embargos à ação monitória (fls. 241/322), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (OAB 27877/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0573511-97.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Correção Monetária - AUTOR: Rafael Silva Fortuna - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, em inspeção. À vista do quanto certificado à fl. 126, intime-se a Sra. Perita nomeada, pessoalmente e por mandado, para manifestação acerca da assunção do encargo. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: ADRIANO DIGIACOMO (OAB 14097/SC), MARCIO BERTOLDI COELHO (OAB 19479/SC) - Processo 0577245-56.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQTE.: INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA - EXECDO.: AYTECH TECNOLOGIA LTDA-ME e outros - Visto em inspeção. À vista do quanto alegado pela parte autora (fl. 63) e do retorno negativo do ato citatório, DEFIRO o pedido declinado pelo(a)(s) demandante(s) que se realize a citação na forma requerida (NCPC, 246, inc. IV; 256, incs. I e II; 249 a 254). Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com as cautelas e advertências já relacionadas no ato jurisdicional inicial. Ultrapassado o prazo fixado em Edital sem manifestação do(a)(s) ré(u)(s), intime-se o digno representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para exercício da função de curador especial (NCPC, art. 72, inc. II). P. I. Cumpra-se.
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ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA) - Processo 0577635-55.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Correção Monetária - AUTORA: Laís Costa Nunes - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Vistos, em inspeção. Cumpra-se, na integralidade, a decisão de fls. 25/28. P. I. Certifique-se. Cumpra-se.
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ADV: DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAÚJO (OAB 19687/BA), ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JÚNIOR (OAB 11021/BA), ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB 29412/BA) - Processo 0579129-86.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Empreitada - AUTOR: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - RÉU: SARTI MENDONCA ENGENHARIA LTDA - Vistos, em inspeção. Os presentes deverão, oportunamente pela Secretaria, ser incluídos em pauta própria de audiência de saneamento cooperado (CPC/2015, arts. 319, 336, 341, 342, 357, incs I ao V, §§3º e 9º, 369, 373, 374, 385, 434, 435, 450, 451, 464, 465, 470, 471, 481; Port. 7ª VCC n.º 001/2016, art. 8º). Em 15 (quinze) dias, as partes deverão especificar outras provas, além da documental (já in folio), que pretendem, realmente, ver admitidas e produzidas, observado o prescrito, igualmente sob pena de preclusão, no art. 357, §§5º e 6º, do NCPC. Uma vez incluídos os autos em pauta específica mencionada, intimem-se e notifiquem-se (deprecando-se, sendo o caso), servindo cópia autêntica do presente como mandado/carta/ofício, para os fins e efeitos de direito. PI. Certifique-se. Cumpra-se.
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