Capital - 7ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 04 Outubro 2022 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3191 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0030971-92.1996.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Da Conceicao Ribeiro Vieira
Advogado: Antonio Menezes Do Nascimento Filho (OAB:BA4734)
Requerido: Burako Da Fechadura Presentes Ltda
Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0376296-55.2012.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Lorene Biset Priático Torres (OAB:BA23199)
Reu: Elismar Silva Da Hora
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0564486-60.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Bradesco Saude S/a
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Executado: Gois & Sena Ltda - Me
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8028250-54.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alcione Moreira Dos Santos
Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares (OAB:BA42666)
Reu: Casseb Caixa De Assistencia Dos Empregados Do Baneb
Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028250-54.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ALCIONE MOREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): Sylvio Pinheiro registrado(a) civilmente como SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB:BA42666) | ||
| REU: CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB | ||
| Advogado(s): TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (OAB:BA15959) |
| DECISÃO |
Vistos,
Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre arrazoado de id. 214051003, reiterado em id. 241831359, sob pena de preclusão.
No mais, tendo em vista que para a solução da questão controvertida – abusividade de cláusulas contratuais e obrigatoriedade da ré no custeio do tratamento indicado à autora - não há necessidade de produção de prova oral em audiência ou prova técnica, uma vez que, para a análise da legalidade das regras contratuais avençadas, a prova documental já carreada se revela suficiente, tal como reconhecido pela requerente em id. 203695386, por isso indefiro o pedido de (id. 214051004), de modo que, por esses motivos, anuncio o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
À secretaria para incluir este processo na lista de conclusos para sentença, observada a ordem cronológica.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2022.
Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8086708-64.2021.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Mario Vidal Alban
Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870)
Reu: Marcelo Silva Cardoso
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8086708-64.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARIO VIDAL ALBAN | ||
| Advogado(s): AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR (OAB:BA8870) | ||
| REU: MARCELO SILVA CARDOSO | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Considerando o teor da certidão de id. 193017743, é revel o réu o que ora DECRETO, forte no art.344 do Código de Processo Civil, o que, in casu, gera, como consequência, o efeito (material) de presunção de veracidade, tanto mais que ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 345 do CPC, razão por que anuncio o julgamento deste processo no estado em que ele se encontra, e determino que a secretaria o inclua na lista de conclusos para sentença, observada a ordem cronológica.
No mais, já que comprovada a desocupação do imóvel pelo réu (id. 208656349), imito o autor/locador na posse desse bem (art. 66 da Lei nº 8.245/91).
À secretaria para expedição de mandado.
Intimem-se.
Salvador (BA), 30 de setembro de 2022.
Luciana Carinhanha Setubal
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0517324-74.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
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