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Capital - 7ª vara criminal

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Vincent
Data de publicação17 Dezembro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2762
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA ALBIANI DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2020

ADV: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB 26508/BA) - Processo 0332108-30.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: ALESSANDRO FERREIRA SANTOS FILHO - ...Em seguida, intime-se o Defensor com a mesma finalidade e prazo.(apresentar memoriais no prazo de cinco dias)"

ADV: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHO (OAB 59004/BA) - Processo 0510158-44.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WELINGTON ESTRELA SANTANA NASCIMENTO - ...Em seguida, intime-se o Defensor com a mesma finalidade e prazo.(apresentar memoriais no prazo de cinco dias)"
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA ALBIANI DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020

ADV: JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, BÁRBARA LAÍS SAMPAIO RIBEIRO (OAB 38620/BA), MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN (OAB 16012/RS) - Processo 0312099-13.2020.8.05.0001/80003 - Exceção de Incompetência de Juízo - Calúnia - EXCIPIENTE: Miguel Alfredo Augusto Moojen - AUTOR: Carlos Peter Franco de Jesus Jost - Vistos, etc. Pela leitura da peça processual de fls. 01/10, verifica-se o manifesto equivoco no protocolo ao peticionar no SAJ uma vez que não há qualquer alegação de incompetência do juízo a ser decidido, motivo pelo qual determino o seu arquivamento, dando-se baixa.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA ALBIANI DOURADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020

ADV: JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, BÁRBARA LAÍS SAMPAIO RIBEIRO (OAB 38620/BA), MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN (OAB 16012/RS) - Processo 0312099-13.2020.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: Carlos Peter Franco de Jesus Jost e outro - RÉU: Miguel Alfredo Augusto Moojen - Diante do desinteresse dos querelantes na designação de audiência para conciliação (fls. 261), recebo a queixa crime haja vista que, até este momento, inocorrem as hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao CEDEP,
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