Capital - 7ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Número da edição | 3073 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8034169-24.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Indaia Moraes Mendes
Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034169-24.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: INDAIA MORAES MENDES | ||
| Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA (OAB:BA28179) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem, sobre o interesse em produzir provas, e sobre a incidência do Tema 683 do STF, em razão do disposto no art. 10 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias
Após, conclusos para sentença.
P.R.I.C
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de março de 2022.
Glauco Dainese de Campos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0008088-25.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Jose Dos Santos
Advogado: Isaac Jose Wolney C Melo (OAB:BA5907)
Interessado: Maria Marlene Santana Dos Santos
Advogado: Isaac Jose Wolney C Melo (OAB:BA5907)
Interessado: Jose Dos Santos
Advogado: Isaac Jose Wolney C Melo (OAB:BA5907)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0040892-50.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Adilma Santana Nogueira
Advogado: Josemar Quadros De Oliveira Filho (OAB:BA30905)
Interessado: Mercia Araujo Dos Santos
Advogado: Josemar Quadros De Oliveira Filho (OAB:BA30905)
Interessado: Geraldo Conceicao Dos Santos
Advogado: Josemar Quadros De Oliveira Filho (OAB:BA30905)
Interessado: Lizete Medeiros De Jesus Dias
Advogado: Josemar Quadros De Oliveira Filho (OAB:BA30905)
Interessado: Maria Do Socorro Lima Almeida
Advogado: Josemar Quadros De Oliveira Filho (OAB:BA30905)
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SALVADOR
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, S/N
Lgº do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA
CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826
0040892-50.2011.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ADILMA SANTANA NOGUEIRA, MERCIA ARAUJO DOS SANTOS, GERALDO CONCEICAO DOS SANTOS, LIZETE MEDEIROS DE JESUS DIAS, MARIA DO SOCORRO LIMA ALMEIDA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se as partes da Sentença id : 120333121. Prazo de lei.
Salvador.BA, 5 de abril de 2022
EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0144743-52.2004.8.05.0001 Cautelar Inominada
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: Municipio De Serrinha
Advogado: Gevaldo Da Silva Pinho Junior (OAB:BA15641)
Advogado: Larissa Marques Contreiras (OAB:BA27882)
Advogado: Angelo Franco Gomes De Rezende (OAB:BA16907)
Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0023976-72.2010.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Atacadao Distribuicao Comercio E Industria Ltda
Advogado: Wilson De Oliveira Ribeiro (OAB:BA13050)
Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Liana De Carvalho Pacheco (OAB:BA24603)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0142042-45.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Antonio Roberto Gomes De Oliveira
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084)
Interessado: Ricardo Quaresma Santos
Advogado: Cristiano Pinto...
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