Capital - 7ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2763 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8032222-03.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Juvenildes Marins De Oliveira E Oliveira
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40.040-380, Fone: 3320-6826
8032222-03.2019.8.05.0001
[Subsídios]
AUTOR: JUVENILDES MARINS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
RÉU: ESTADO DA BAHIA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se referente a[o] Despacho/Decisão, ID: 66022639, e apresentar Réplica à[s] Contestação[ões], ID: 66931458, 66931690 e ID: 68681578, no prazo de 15[quinze] dias.
Salvador.BA, 17 de dezembro de 2020
JOAO BRITTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8074084-51.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Ryan Rodrigues Soares Pereira
Advogado: Naomar Monteiro De Almeida Neto (OAB:0034781/BA)
Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa
Impetrado: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8074084-51.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: RYAN RODRIGUES SOARES PEREIRA | ||
| Advogado(s): NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:0034781/BA) | ||
| IMPETRADO: DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Fale o Ministério Público, após, concluso.
Int.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2020.
Glauco Dainese de Campos
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8063385-64.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Flora Meneses Gois
Advogado: Andreia Ferreira De Jesus (OAB:0059895/BA)
Réu: Secretaria De Saude Da Bahia
Réu: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40.040-380, Fone: 3320-6826
8063385-64.2020.8.05.0001
[Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, ASSISTÊNCIA SOCIAL, Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: MARIA FLORA MENESES GOIS
RÉU: SECRETARIA DE SAUDE DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se referente a[o] Despacho/Decisão, ID: 64059807, e apresentar Réplica à Contestação, ID: 68109974, no prazo de 15[quinze] dias.
Salvador.BA, 17 de dezembro de 2020
JOAO BRITTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8131218-02.2020.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Município Do Salvador
Advogado: Andre Luiz De Andrade Carneiro (OAB:0024790/BA)
Réu: Santa Emilia Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Autor: Municipio De Salvador
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40.040-380, Fone: 3320-6826
8131218-02.2020.8.05.0001
[Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]
AUTOR: MUNICÍPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR
RÉU: SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para apresentar Réplica à Contestação, ID: 85574655, no prazo de 30[trinta] dias.
Salvador.BA, 17 de dezembro de 2020
JOAO BRITTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8066836-97.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jurandi De Oliveira Vencimento
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:0043447/BA)
Réu: Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia
Réu: Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40.040-380, Fone: 3320-6826
8066836-97.2020.8.05.0001
[Gratificações e Adicionais]
AUTOR: JURANDI DE OLIVEIRA VENCIMENTO
RÉU: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se referente a[o] Despacho/Decisão, ID: 65125822, e apresentar Réplica à Contestação, ID: 67968793, no prazo de 15[quinze] dias.
Salvador.BA, 17 de dezembro de 2020
JOAO BRITTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8053622-73.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Isaias De Oliveira Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Marcilio Dos Santos Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Hailton Souza Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Autor: Valmivan Soares Da Silva
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA.
CEP: 40.040-380, Fone: 3320-6826
8053622-73.2019.8.05.0001
[Gratificações e Adicionais]
AUTOR: ISAIAS DE OLIVEIRA SANTOS, MARCILIO DOS SANTOS SILVA, HAILTON SOUZA DOS SANTOS, VALMIVAN SOARES DA SILVA
RÉU: ESTADO DA BAHIA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se referente a[o] Despacho/Decisão, ID: 66023236, e apresentar Réplica à Contestação, ID: 66529299, no prazo de 15[quinze] dias.
Salvador.BA, 17 de dezembro de 2020
JOAO BRITTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8043913-14.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gislene Oliveira Ferreira
Advogado: Marina Cunha Carvalho Santos (OAB:0057359/BA)
Réu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Poder Judiciário
Comarca de Salvador
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora,...
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