Capital - 7� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 05 Julho 2023 |
| Número da edição | 3365 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0514991-18.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Antonio Carlos De Almeida
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Debora Chaves Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Augusto De Jesus
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Ademario Gomes Brandao
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Donatilo De Araujo Farias
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Interessado: Raimundo Solon Lemos Pepe Filho
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078)
Interessado: Valmar Leonel Araujo Lopes
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SALVADOR
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427
PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA
CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826
0514991-18.2014.8.05.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, DEBORA CHAVES SANTOS, AUGUSTO DE JESUS, ADEMARIO GOMES BRANDAO, DONATILO DE ARAUJO FARIAS, RAIMUNDO SOLON LEMOS PEPE FILHO, VALMAR LEONEL ARAUJO LOPES
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intimem-se as partes para manifestar-se acerca do ID: 310942261, no prazo de 15 dias.
Salvador.BA, 4 de julho de 2023
ADENILSON GONCALVES COELHO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
MANDADO
8053318-35.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Bradesco Sa
Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB:PR72967)
Reu: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427
Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA
CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826
| PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053318-35.2023.8.05.0001 | ||
| ÓRGÃO JULGADOR: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: AUTOR: BANCO BRADESCO SA | ||
| RÉ(u): REU: SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA |
| MANDADO DE INTIMAÇÃO |
De ordem do Exmº Dr. Glauco Dainese de Campos, Juiz Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Salvador.BA, Região Metropolitana, na forma da Lei.
MANDA a qualquer Oficial(a) de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, que cumpra a determinação Judicial, anexada no(s) ID(s) abaixo, CITANDO / INTIMANDO / NOTIFICANDO / OFICIANDO a parte referida abaixo nos termos determinados, para que manifeste-se no prazo de 48 HORAS.
ANEXOS IDs: DECISÇÃO 384700031 - 397610874 - Acesso aos autos.
INTIMAR: REU: SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA
Endereço: RUA CARLOS GOMES, 746, Dois de Julho, SALVADOR - BA - CEP: 40060-350
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo deverá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo assinalado, será decretado a revelia e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial (art. 344 do Código de Processo Civil).
Salvador.BA, 4 de julho de 2023
[documento juntado automaticamente pelo sistema]
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0071187-46.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Raimundo Luis Lopes Dos Santos
Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903)
Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110)
Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400)
Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0158773-29.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Interessado: Adalmaria De Carvalho Mello
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540)
Interessado: Ieda Maria De Macedo Coelho
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Interessado: Jose Pedro Da Silva
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Interessado: Raimundo Tanajura E Silva
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Interessado: Valdenir Flores Souto Porto
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Interessado: Julio Bispo Dos Santos
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0070260-41.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Caio Magno De Figueredo Reis
Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Interessado: Edilson...
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