Capital - 7ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3447 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0346427-76.2014.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Ruizilon Israelito Pedreira Bastos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Edilon Queiroz Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Antonio Carlos Araujo
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Jutai Araujo Amorim
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Julia Conceicao De Jesus Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Dionisio Francisco Azevedo Filho
Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Hamilton Dos Santos Andrade
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Dario Silva Gomes
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Helio Rodrigues Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Helio Rodrigues Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Cicero Batista Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Nelson Rodrigues Pereira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Roque Sandro Hermogenes Pereira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Renilton Lima Da Cruz
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargado: Adilson Conceicao De Jesus
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824)
Embargante: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SALVADOR
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427
PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA
CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826
0346427-76.2014.8.05.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: RUIZILON ISRAELITO PEDREIRA BASTOS, EDILON QUEIROZ DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS ARAUJO, JUTAI ARAUJO AMORIM, JULIA CONCEICAO DE JESUS SANTOS, DIONISIO FRANCISCO AZEVEDO FILHO, HAMILTON DOS SANTOS ANDRADE, DARIO SILVA GOMES, HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, CICERO BATISTA DOS SANTOS, NELSON RODRIGUES PEREIRA, ROQUE SANDRO HERMOGENES PEREIRA, RENILTON LIMA DA CRUZ, ADILSON CONCEICAO DE JESUS
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s).
Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf.
ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios.
Encaminhe-se os presentes autos ao arquivo.
Salvador.BA, 26 de outubro de 2023
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0001832-66.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Instituto De Radio Difusao Educativa Da Bahia
Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082)
Interessado: Machado Correa Telecomunicacoes Ltda
Interessado: Plante Planejamento E Telecomunicacoes Ltda
Interessado: Telavo Telecomunicacoes Ltda - Epp
Interessado: Lys Electronic Ltda
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0001832-66.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Instituto De Radio Difusao Educativa Da Bahia
Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082)
Interessado: Machado Correa Telecomunicacoes Ltda
Interessado: Plante Planejamento E Telecomunicacoes Ltda
Interessado: Telavo Telecomunicacoes Ltda - Epp
Interessado: Lys Electronic Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0369045-83.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Planet Games Comercio Ltda
Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926)
Impetrado: Secretario Da Superintendencia De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Sucom
Impetrado: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SALVADOR
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427
PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA
CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826
0369045-83.2012.8.05.0001
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: PLANET GAMES COMERCIO LTDA
IMPETRADO: SECRETARIO DA SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO SUCOM
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo:
Intime-se corretamente a parte Impetrada dos termos da Sentença de ID 315853675, no prazo legal.
Salvador.BA, 30 de março de 2023
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA JUNIOR.
Diretor de Secretaria.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0050924-17.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Tiago Oliveira Do Carmo
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370)
Impetrado...
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