Capital - 7ª vara de família
| Data de publicação | 21 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3023 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8142246-30.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. F. D. B. F.
Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355)
Autor: L. N. B.
Advogado: Adriana Goncalves Cardoso (OAB:BA45355)
Reu: L. F. D. B. F.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAMILIA DE SALVADOR
PROCESSO: 8142246-30.2021.8.05.0001
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração]
AUTOR:LEONIDAS FRANCISCO DE BRITO FILHO e outros
RÉU: LEONIDAS FRANCISCO DE BRITO FILHO
| DESPACHO |
Vistos.
Havendo possibilidade de dispensa da audiência de ratificação, determino, para maior segurança deste Juízo e na forma da lei (art. 731 e incisos do CPC, que as partes rubriquem e subscrevam a petição inicial, no prazo de vinte dias.
Intimem-se os requerentes, por seu procurador, para que cumpram o que lhes compete.
Salvador-Ba, 5 de janeiro de 2022
ROSA FERREIRA DE CASTRO
Juíza de Direito
fl
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8147108-44.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: Jose Ricardo Fonseca De Araujo
Advogado: Daniela Correia Torres (OAB:BA12722)
Representado: Maria Paula Dourado De Araujo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DA FAMILIA DE SALVADOR
PROCESSO: 8147108-44.2021.8.05.0001
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Revisão]
AUTOR:JOSE RICARDO FONSECA DE ARAUJO
RÉU: MARIA PAULA DOURADO DE ARAUJO
| DESPACHO |
Vistos.
Defiro, provisoriamente o pedido de gratuidade da justiça.
Havendo possibilidade de dispensa da audiência de ratificação, determino, para maior segurança deste Juízo e na forma da lei (art. 731 e incisos do CPC, que as partes subscrevam a petição inicial, no prazo de vinte dias.
Intimem-se os requerentes, por seu procurador, para que cumpram o que lhes compete.
Salvador-Ba, 5 de janeiro de 2022
ROSA FERREIRA DE CASTRO
Juíza de Direito
fl
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8038683-88.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Simone Almeida Cerqueira
Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:BA55040)
Reu: Fazenda Pública De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038683-88.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: SIMONE ALMEIDA CERQUEIRA | ||
| Advogado(s): ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO ANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB:BA55040) | ||
| REU: Fazenda Pública de Salvador | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos,
Defiro o prazo de 30( trinta ) dias, para manifestação da parte Autora.
Publique-se. Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 08/01/22
Rosa Ferreira de Castro
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8074638-15.2021.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mercia Araujo Alves
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225)
Requerente: Jose Antonio Alves
Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178)
Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8074638-15.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MERCIA ARAUJO ALVES e outros | ||
| Advogado(s): MARIANE DA SILVA SANTIAGO registrado(a) civilmente como MARIANE DA SILVA SANTIAGO (OAB:0053225/BA), JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA registrado(a) civilmente como JEFFERSON DE SOUZA LIMA PORTELA (OAB:0053178/BA) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos,
Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ajuizada por MERCIA ARAUJO ALVES e JOSE ANTONIO ALVES, devidamente qualificados e habilitados nos autos.
No termo de acordo de ID 121080100, os divorciandos declararam que são casados sob o regime de Separação de Bens e que do casamento resultou o nascimento de três filhos, todos maiores e independentes.
Dispensam alimentos entre si.
Da constância da união não adquiriram bens em comum.
A divorcianda continuará com o nome de CASADA.
O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes.
Relatados. Decido.
Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal.
Observando os princípios da economia e celeridade processual, dou a esta sentença FORÇA DE OFÍCIO E MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de quaisquer outros documentos, solicitando ao Juiz de Direito da Comarca de Feira de Santana-BA para que determine ao Sr.(a) Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Feira de Santana, Comarca de Feira de
Santana que, vendo o presente e em seu cumprimento, após trânsito em julgado, para que proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos matrícula nº 009513 01 55 1989 2 00027 219 0009474 51, a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL de MERCIA ARAUJO ALVES e JOSE ANTONIO ALVES, nos termos convencionados.
Sem custas.
Ofícios necessários.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.
P.R.I
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de outubro de 2021.
ROSA FERREIRA DE CASTRO
JUÍZA DE DIREITO
FL
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8102437-33.2021.8.05.0001 Alteração De Regime De Bens
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gustavo Da Cruz Rodrigues
Advogado: Reginaldo Araujo Lino (OAB:BA644-B)
Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830)
Interessado: Luciana Valente Rodrigues Registrado(a) Civilmente Como Luciana Valente Rodrigues
Advogado: Reginaldo Araujo Lino (OAB:BA644-B)
Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
7ª Vara de Família
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
e-mail: salvador7vfamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8102437-33.2021.8.05.0001
Classe - Assunto: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) - [Casamento, Regime de Bens Entre os Cônjuges]
INTERESSADO: GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES, LUCIANA VALENTE RODRIGUES
Vistos, etc.
Intime-se as partes para recolherem as taxas referentes a publicação de edital, no prazo de lei.
Após recolhimento, expeça-se edital de citação de possíveis interessados, pelo prazo de 20 (vinte dias), conforme dispõe o art. 734, §1º, do Código de Processo Civil, a fim de garantir ampla divulgação e a preservação do direito de terceiros.
Ouça-se o Ministério Público.
Salvador (BA), 08/01/22 .
ROSA FERREIRA DE CASTRO
Juíza de Direito
fl
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8112320-38.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. D. C. D. A. O.
Advogado: Tais Mota Santos (OAB:BA59676)
Requerido: J. D. O. S.
Advogado: Cristiane Caldas Chagas (OAB:BA47874)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8112320-38.2020.8.05.0001 | ||
| REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA OLIVEIRA | ||
| Representante(s): TAIS MOTA SANTOS (OAB:BA59676) | ||
| REQUERIDO: JOSIVAL DE OLIVEIRA SOUZA | ||
| Representante(s): CRISTIANE CALDAS CHAGAS (OAB:BA47874) |
| Acesso aos |
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