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Capital - 7ª vara de família

Versão original Citações 9 Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Maio 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2619
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2020

ADV: CARINA MASCARENHAS DOS SANTOS EDWARDS (OAB 42444/BA), IZA MELO DE MAGALHÃES DANTAS (OAB 50082/BA) - Processo 0532836-92.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: F. E. D. - RÉ: I. M. de M. D. - Diante do exposto, com base no art. 1699, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar FRANCISCO ELVIR DANTAS da obrigação de alimentar sua filha Iza Melo de Magalhaes Dantas. Sem custas, em face da gratuidade da justiça já deferida. Após a intimação de todos os interessados, caso não haja interposição de recurso, certifique-se o Trânsito em Julgado desta Sentença, e posteriormente, proceda-se o arquivamento dos autos.
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JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2020

ADV: EMANUELA POMPA LAPA (OAB 16906/BA), LUDMILA AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 23908/BA) - Processo 0064659-35.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maxcelli Cappi - RÉU: Nadson Pereira de Carvalho - Tendo em vista a chegada dos autos a esta Secretaria, intimem-se as partes por seus patronos, a informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2020

ADV: MICHEL SOARES REIS (OAB 14620/BA), MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (OAB 14764/BA) - Processo 0032000-41.2000.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: Maria Madalena Souza Muricy Santos - HERDEIRO: Luiz Antonio Oliveira Santos e outros - ARROLADO: Espolio de Luiz Edilberto Muricy Santos - Tendo em vista a chegada dos autos a esta Secretaria, intimem-se as partes por seus patronos, a informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0506/2020

ADV: ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (OAB 33157/BA), DAIANA SANTOS ALVES (OAB 25718/BA), LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB 25866/BA), LUCIANA BARRETO NEVES (OAB 14160/BA), RITA DE CÁSSIA MACHADO CARREGOSA (OAB 17182/BA) - Processo 0015024-07.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Terezinha Oliveira da Silva - RÉU: Instituto de Previdencia do Salvador Ips e outro - Tendo em vista a chegada dos autos à esta Secretaria, Intimem-se as partes, através de seus patronos, para em cinco (05) dias informarem, o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2020

ADV: ANA PAULA GORDILHO PESSOA (OAB 8790/BA), ANTÔNIO JOSÉ SOUZA BASTOS (OAB 28226/BA), FELIPE JACQUES SILVA (OAB 33391/BA), GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (OAB 13009/BA) - Processo 0561692-95.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: T. C. O. M. - REQUERIDO: E. de A. R. B. - Manifeste-se aparte autora sobre a petição de fls. 454/455, no prazo de lei .
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2020

ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0572955-95.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: I. V. C. dos S. - REQUERIDO: C. dos S. F. - Tendo em vista a chegada dos autos a esta Secretaria, intimem-se as partes por seus patronos, a informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2020

ADV: JAMME JESUS FREITAS (OAB 38514/BA) - Processo 0557945-40.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Apadrinhamento de Criança e/ou Adolescente - AUTOR: JOELSON DA CRUZ LOPES - RÉ: Maiara Santos Araújo - Tendo em vista a chegada dos autos a esta Secretaria, intimem-se as partes por seus patronos, a informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei.
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RELAÇÃO Nº 0516/2020

ADV: LIGIA GOMES DE MATOS (OAB 12409/BA) - Processo 0159704-90.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: V. O. R. da A. - REPRESENTANTE: J. A. dos S. - Tendo em vista a chegada dos autos a esta Secretaria, intimem-se as partes por seus patronos, a informar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de lei.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2020

ADV: JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (OAB 25726/BA), GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB 35562/BA), ALICE MENEZES DANTAS (OAB 41795/BA) - Processo 0559909-10.2014.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Fixação - AUTOR: G. S. de O. - RÉU: S. F. Q. de O. - Intime-se a parte requerida para manifestar-se sobre as petições de fls. 369/371 e 380 382, no prazo de lei.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2020

ADV: JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB 27898/BA), MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES - Processo 0553538-25.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: EDSON MOREIRA DOS SANTOS - REQUERIDA: ANA FLORA DA PAZ - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE DIVÓRCIO, para que produza os efeitos legais, e decreto o DIVÓRCIO do casal EDSON MOREIRA DOS SANTOS e ANA FLORA DA PAZ, extinguindo o vínculo matrimonial e a sociedade conjugal até então existente, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I CPC, ressalvado o direito da parte ausente à posterior partilha de bens (no caso de possível omissão do patrimônio constituído durante o matrimônio). Como os divorciandos não alteraram os nomes com o casamento, continuarão usando os mesmos. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO E MANDADO DE AVERBAÇÃO. Expeça-se uma via original desta Sentença, que deverá ser encaminhada ao Juízo de Direito da Comarca de Valença- Ba, após trânsito em julgado, para que determine ao Oficial do Cartório de Registro Civil da Comarca de Valença- Bahia, a averbação do Divórcio do casal EDSON MOREIRA DOS SANTOS e ANA FLORA DA PAZ, à margem do registro de casamento de matrícula nº 010876 01 55 2010 3 00006 002 0002793 18. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. P. R. I. e certificado o trânsito em julgado desta Sentença, arquivem-se os autos, com as devidas baixas e anotações de estilo, inclusive na Distribuição.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB 27898/BA), MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES - Processo 0553538-25.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: EDSON MOREIRA DOS SANTOS - REQUERIDA: ANA FLORA DA PAZ - Publique-se a sentença de fls. 53/54.
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JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2020

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0512158-22.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: H. S. dos S. - EXECDA.: J. S. de J. - HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA contra JANAÍNA SOUSA DE JESUS, através da qual requereu o benefício da gratuidade da justiça e a intimação da executada para cumprimento de cláusula estipulada no acordo de alimentos celebrado entre as partes. Às fls. 23, foi deferida a gratuidade da justiça em favor do autor. Às fls. 37, o demandante foi intimado pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, ordem não atendida pela parte, conforme se pode observar da certidão de fls. 38. É o relatório. Decido. O caso é de extinção do processo sem resolução de mérito. Conforme evidenciado no relatório, embora a parte autora tenha sido intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte, situação que configura a hipótese de abandono de causa prevista no art. 485, III, do CPC. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO RELATIVO À PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e assim o faço com fulcro no art.485, III, do CPC. Sem custas, em face a gratuidade da justiça deferida. Não havendo recurso, dêem-se baixa e se arquivem
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