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Capital - 7ª vara de família

Versão original Citações 11 Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2552
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020

ADV: ADILSON BATISTA DA SILVA (OAB 34423/BA), VICTOR ASSUNCAO SANTOS (OAB 35661/BA) - Processo 0556974-55.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: M. C. S. V. - EXECDO.: A. C. C. C. de P. - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da defesa de fls. 32/39.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2020

ADV: CLAUDIA REGINA PIRES DA CRUZ BRITO (OAB 26761/BA), FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 26976/BA), JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB 25945/BA), ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ (OAB 29636/BA), FILIPE EDY SOUZA DE SA (OAB 41667/BA) - Processo 0568726-92.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: H. S. M. - REQUERIDO: L. C. B. M. - Nomeio perito contábil o Dr. Tarso Guimarães CRC 036734/0-3, com escritório profissional à Alameda das Algarobas nº 83, Sala 13, Térreo, Caminho das Árvores, nesta Capital, telefone (71) 99372-1921, devendo ser pessoalmente intimado para assumir o encargo, destinado à apuração dos haveres da sociedade LCR TURISMO, respondendo a quesitação que for formulada pelas partes e, ao final, apresentar laudo circunstanciado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicarem assistentes técnicos e relação dos quesitos que pretendem ver respondidos pela perícia. Ciente da nomeação, o perito deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder nos termos do § 2º do art. 465 do CPC. Intimações necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2020

ADV: MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (OAB 34223/BA), SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA (OAB 54003/BA) - Processo 0515595-37.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: D. R. S. de S. - RÉU: A. G. de S. - A autora requereu, às fls. 213/214, a expedição de mandado/ofício para que ela possa ter acesso ao imóvel adquirido na constância do casamento, bem como a autorização para aliená-lo. É o relatório. Decido. Conforme se observa dos autos, a sentença proferida em 25 de junho de 2019, determinou a partilha do apartamento 201, bloco 86, situado na Rua Cledenor Soares, nº 86 - Doron, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. A autora pretende, através da petição de fls. 213/214, a alienação do imóvel do ex casal, pedido que não pode ser deferido nestes autos, pois como a união estável entre as partes já foi dissolvida, a questão pendente é de natureza patrimonial, não podendo ser analisada em Vara de Família. Portanto, deve a autora manejar processo próprio e no juízo competente para obter a sua pretensão. Ante o exposto, indefiro o pedido contido na petição de fls. 213/214.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSA FERREIRA DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2020

ADV: ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS (OAB 27650/BA) - Processo 0583029-14.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B. M. dos S. de S. G. - REQUERIDO: D. C. P. G. - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de lei acerca da certidão de fls. 68.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020

ADV: JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI (OAB 7180/BA) - Processo 0103447-40.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTORA: A representante do Ministério Público - REQUERENTE: Francineide Camila Salvador dos Santos Reis e outro - RÉU: Patrícia Cruz - Adotado tal posicionamento e com base no art. 33 do ECA, presentes os requisitos ensejadores, julgo por sentença PROCEDENTE A AÇÃO, para conceder a GUARDA DEFINITIVA do menor BENJAMIM SILVA CRUZ em favor de FRANCINEIDE CAMILA SALVADOR DOS SANTOS REIS e ADAILTON FERREIRA REIS, que assumirão o compromisso de bem e fielmente desempenhar este encargo, ao tempo em que extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Preste-se o compromisso e lavre-se o respectivo Termo. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2020

ADV: WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB 30432/BA), ADAILTON SANTOS DE JESUS (OAB 46954/BA), CAROLINA VERLAINE COSTA BRANDÃO (OAB 53339/BA) - Processo 0569959-56.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Samuel Teles de Araujo - REQUERIDA: SIMPLICIANA CARLA DA SILVA FERREIRA - O autor juntou às fls. 250/254 cópia de petição dirigida à 4ª Vara de Família, atual 2ª Vara de Família desta Comarca, que contém acordo celebrado entre ele e a acionada Simpliciana Carla da Silva Ferreira e que abrange os objetos tanto da presente ação como o da ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas nº 0566660-71.2018.8.05.0001 em curso na 2ª vara de Família. Assim, para que o acordo, que abrange ambos os feitos, seja homologado conjuntamente, declino da competência e determino a remessa dos autos à 2ª vara de Família desta Comarca.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CIARA CORREIA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020

ADV: MARIANA REGIS DE OLIVEIRA (OAB 20669/BA) - Processo 0558371-52.2018.8.05.0001 - Adoção - Adoção de Criança - AUTOR: J. L. C. M. - REQUERENTE: R. de J. de S. - O. C. P. M. - JORGE LUIZ COPQUE MARQUES, devidamente qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DECLARATÓRIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE em face de ALÍCIA BEATRIZ MORAES SOUZA, representada por sua genitora, sra. OLÍBIA CRISTINA PEREIRA MORAES. Inicialmente requereu o benefício da gratuidade da justiça, alegando, em seguida, que começou a namorar com a sra. Olíbia em junho de 2014, passando a conviver com a menina Alícia desde então, que veio para Salvador morar com ele e sua genitora. Dizendo que é responsável pela educação
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