Capital - 7ª vara de família
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3233 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: B. P. M.
Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740)
Autor: L. P. F.
Advogado: Cristina Lucia Da Silva Santos (OAB:BA42064)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DECISÃO
Processo nº : 8125174-64.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Fixação]
Requerente : AUTOR: LARISSA PINHEIRO FRANCA
Requerido : REU: BRAULIO PIMENTEL MOURA
Observa-se através do documento de id 187681396 que existe Ação de Alimentos de nº 811252482.2020.8.05.0001 em curso perante o Juízo da 7ª Vara de Família.
Portanto, declino da competência e determino que os autos sejam encaminhados ao Juízo da 7ª Vara de Família que é o competente para processar e julgar o presente feito.
Proceda a baixa na Distribuição.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Salvador, 28 de julho de 2022
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
Antônio Mônaco Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8005466-54.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: V. F. Q.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: R. P. W.
Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros (OAB:BA34557)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros Filho (OAB:BA37842)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros (OAB:BA7735)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 7º VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8005466-54.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
AUTOR: VIRGINIA FERNANDES QUEIROS
REU: RICARDO PASSOS WAGNER
Acolho parecer retro do Ministério Público.
Determino que as partes emendem o acordo formulado, por meio de seus respectivos patronos, em consonância com o pronunciamento ministerial de ID nº 78935188 e com os termos pontuados pela d. Defensoria Pública no ID nº 91824159, com o fito de ajustá-la aos ditames da lei, no prazo de Lei.
P.I.C.
Salvador, 28 de outubro de 2021
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
ROSA FERREIRA DE CASTRO.
Juíza de Direito
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8005466-54.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: V. F. Q.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: R. P. W.
Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros (OAB:BA34557)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros Filho (OAB:BA37842)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros (OAB:BA7735)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 7º VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8005466-54.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
AUTOR: VIRGINIA FERNANDES QUEIROS
REU: RICARDO PASSOS WAGNER
Acolho parecer retro do Ministério Público.
Determino que as partes emendem o acordo formulado, por meio de seus respectivos patronos, em consonância com o pronunciamento ministerial de ID nº 78935188 e com os termos pontuados pela d. Defensoria Pública no ID nº 91824159, com o fito de ajustá-la aos ditames da lei, no prazo de Lei.
P.I.C.
Salvador, 28 de outubro de 2021
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
ROSA FERREIRA DE CASTRO.
Juíza de Direito
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8005466-54.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: V. F. Q.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: R. P. W.
Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros (OAB:BA34557)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros Filho (OAB:BA37842)
Advogado: Marcos Andre De Almeida Malheiros (OAB:BA7735)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 7º VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº : 8005466-54.2019.8.05.0001
Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda]
AUTOR: VIRGINIA FERNANDES QUEIROS
REU: RICARDO PASSOS WAGNER
Acolho parecer retro do Ministério Público.
Determino que as partes emendem o acordo formulado, por meio de seus respectivos patronos, em consonância com o pronunciamento ministerial de ID nº 78935188 e com os termos pontuados pela d. Defensoria Pública no ID nº 91824159, com o fito de ajustá-la aos ditames da lei, no prazo de Lei.
P.I.C.
Salvador, 28 de outubro de 2021
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
ROSA FERREIRA DE CASTRO.
Juíza de Direito
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8112524-82.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: B. P. M.
Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740)
Reu: A. B. F. M.
Advogado: Cristina Lucia Da Silva Santos (OAB:BA42064)
Reu: L. P. F.
Advogado: Cristina Lucia Da Silva Santos (OAB:BA42064)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8112524-82.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BRAULIO PIMENTEL MOURA | ||
| Advogado(s): OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB:BA51740) | ||
| REU: A. B. F. M. e outros | ||
| Advogado(s): CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (OAB:BA42064) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica do disposto no art. 694 do CPC, e na forma da resolução TJBA nº24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência de conciliação , que ora fica designada para o dia 22 /09 /22 às11 h00 min.
As partes ficam intimadas por seus advogados respectivos
Encaminhe-se ofício para 3ª Vara de Família.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2022.
Rosa Ferreira de Castro
Juíza de Direito
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8112524-82.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: B. P. M.
Advogado: Olivia Maria De Araujo Pimentel (OAB:BA51740)
Reu: A. B. F. M.
Advogado: Cristina Lucia Da Silva Santos (OAB:BA42064)
Reu: L. P. F.
Advogado: Cristina Lucia Da Silva Santos (OAB:BA42064)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8112524-82.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BRAULIO PIMENTEL MOURA | ||
| Advogado(s): OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL (OAB:BA51740) | ||
| REU: A. B. F. M. e outros | ||
| Advogado(s): CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS (OAB:BA42064) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica do disposto no art. 694...
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