Capital - 7ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 28 Março 2022 |
| Gazette Issue | 3066 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8073187-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A Mendonca Secundo
Advogado: Mariana Soares Oliveira (OAB:BA58348)
Reu: Banco Safra Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073187-52.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: A MENDONCA SECUNDO | ||
| Advogado(s): MARIANA SOARES OLIVEIRA (OAB:0058348/BA) | ||
| REU: BANCO SAFRA SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
De volta ao Cartório, para fim de integral cumprimento do provimento judicial inaugural.
Certifique-se e, oportunamente, nova conclusão dos autos.
Publique-se.
Salvador, julho, 16, 2021.
Antonio Maron Agle Filho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8008081-12.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rafael Santos Andrade
Advogado: Marla Nogueira Cintra (OAB:BA24251)
Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB:BA58276)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador/BA
4º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré
CEP 40.040-380
E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo: 8008081-12.2022.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Asssunto: [Revisão do Saldo Devedor, Empréstimo consignado]
Autor: AUTOR: RAFAEL SANTOS ANDRADE
Réu: REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento nº CGJ – 06/2016 – GSEC, Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se têm interesse em conciliar, especificar quais provas pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
P.I.
SALVADOR, 25 de março de 2022
Patrícia Karla Bazante Xavier
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8084813-68.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcia Santos Sena Dos Santos
Advogado: Raphaella Arantes Arimura (OAB:SP361873)
Reu: Oralclass Assistencia Medica E Odontologica Ltda
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-Ba
4º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré
CEP 40.040-380
E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:8084813-68.2021.8.05.0001
Classe Assunto:[Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: MARCIA SANTOS SENA DOS SANTOS
REU: ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora, através do seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da devolução do AR negativo de ID: 186784000.
Salvador, 25 de março de 2022
Patrícia Karla Bazante Xavier
Técnica Judiciária
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8123591-10.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Delcy Maia Dos Santos
Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238)
Requerido: Banco Pan S.a
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-Ba
4º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré
CEP 40.040-380
E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br
| Processo nº: | 8123591-10.2021.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Cobrança indevida de ligações] |
| Polo Ativo: | REQUERENTE: DELCY MAIA DOS SANTOS |
| Polo Passivo: | REQUERIDO: BANCO PAN S.A |
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o Provimento nº 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ao Cartório para que renove a citação/intimação, uma vez que o AR foi rejeitado pelos Correios.
Salvador, 25 de março de 2022
Patrícia Karla Bazante Xavier
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8087916-20.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Verusa Rita Silva De Oliveira
Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456)
Advogado: Luiz Fernando Montenegro Da Silva (OAB:BA49115)
Reu: Transportes Aereos Portugueses Sa
Advogado: Renata Malcon Marques Badaró De Almeida (OAB:BA24805)
Reu: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador/BA
4º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré
CEP 40.040-380
E-mail: 4cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo: 8087916-20.2020.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Asssunto: [Indenização por Dano Material]
Autor: AUTOR: VERUSA RITA SILVA DE OLIVEIRA
Réu: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, TAM LINHAS AEREAS S/A.
ATO ORDINATÓRIO
Em conformidade com o provimento nº CGJ – 06/2016 – GSEC, Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se têm interesse em conciliar, especificar quais provas pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
P.I.
SALVADOR, 25 de março de 2022
Patrícia Karla Bazante Xavier
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8008407-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Hortencia Santos Maia
Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487)
Reu: Lojas Renner S.a.
Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008407-74.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: HORTENCIA SANTOS MAIA | ||
| Advogado(s): GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB:BA52487) | ||
| REU: LOJAS RENNER S.A. | ||
| Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) |
| S E N T E N Ç A |
Vistos, etc...
HORTÊNCIA SANTOS MAIA, já qualificada na exordial, através de advogado devidamente constituído, propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do LOJAS RENNER, pessoa jurídica de direito privado, também qualificada e representada nos autos, aduzindo, em síntese, o que se segue.
Relatou a parte Autora que, ao tentar realizar operação financeira no comércio local, teve sua proposta negada, em virtude da existência de anotações restritivas de crédito em seu nome.
Informou que, após realizar consulta de seu CPF perante os órgãos de proteção ao crédito, foi surpreendida com a notícia de existência de anotação promovida pela empresa Ré, referente a suposta dívida a si pertencente.
Aduziu a Demandante que jamais contraiu dívidas com a empresa Acionada.
Relatou que fora abordada por prepostos da Ré, tendo os mesmos ofertado a possibilidade de aquisição de cartão de crédito com considerável valor de crédito disponível, todavia afirma nunca ter utilizado o referido cartão de crédito.
Ressaltou que, em decorrência do ocorrido, sofreu constrangimento indevido, ficando impedida de efetuar transações bancárias, o que lhe causou transtornos financeiros e psicológicos.
Em face do exposto, requereu a concessão de tutela antecipada para que fosse determinada a retirada dos...
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