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| RELAÇÃO Nº 0151/2022
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ADV: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO (OAB 22157/BA) - Processo 0014250-65.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco Economico S/A - RÉU: Carlos Goncalves Farias - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 89/90, no prazo legal.
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ADV: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 16794/BA), CAMILA LEMOS AZI (OAB 16779/BA) - Processo 0017316-04.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Associacao Obras Sociais Irma Dulce - RÉU: Monte Cristo comércio Ltda e outro - Tendo em vista o lapso temporal sem o retorno do Aviso de Recebimento (AR), expeça-se nova carta.
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ADV: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (OAB 15312/BA) - Processo 0035547-45.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Angra dos Reis Material de Construçao Ltda - RÉU: Phoenix Industria e Comercio Importacao e Exportação de Pisos Ltda - Intime-se a parte Autora, pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: SAMUEL BERENSTEIN (OAB 2744/BA), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA) - Processo 0046158-62.2004.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - RÉU: Melquiedes Vericimo dos Anjos - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 57, no prazo legal.
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ADV: ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), MANUELA GONZALEZ ARAUJO (OAB 26753/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA) - Processo 0074657-61.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTOR: Banco de Credito Nacional Sa - RÉU: Manuela Gonzalez Araujo e outros - Vistos, etc. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 138, encaminhando-se intimação postal para o exequente manifestar, no prazo de cinco dias, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, adotando, em caso positivo, diligências cabíveis ao regular andamento do processo com recolhimento, inclusive, das custas processuais de atos eventualmente requeridos.
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ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0075072-29.2010.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Finasa Sa - RÉU: Rosineide Souza Silva - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (OAB 12372/BA), ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (OAB 15048/BA), EVERTON JOSÉ RÊGO PACHECO DE ANDRADE (OAB 26910/BA), EMILIA AZEVEDO DA SILVA (OAB 7585/BA) - Processo 0092323-60.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Valtercio Assis Pita e outro - RÉU: Marques Lima Construcoes Ltda e outros - Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre resposta de Ofício de pgs. 287/289.
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ADV: CLODOALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 15980/BA), ITAMAR MAGALHÃES FERREIRA (OAB 14572/BA) - Processo 0098778-12.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Rutemara Dantas Ferreira de Sa - RÉU: Medical Service Produtos Oftalmologicos - Intime-se a parte exequente, por seu advogado e pessoalmente, para em 5 (cinco) dias, requerer medida indispensável ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
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ADV: MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo 0100028-75.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - AUTOR: M. Dias Branco S/A Industria e Comercio de Alimentos - RÉU: D P Comercial de Alimentos Ltda - Ciência às partes da transformação destes autos para meio eletrônico, cuja tramitação será exclusivamente por essa forma. Intime(m)-se a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) e pessoalmente, para no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta para tanto ou cumprindo as diligências ordenadas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .
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ADV: ÂNGELO FREDERICO BATISTA LIMA (OAB 24118/BA) - Processo 0103949-47.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Astrogilda de Jesus do Rosario - Tendo em vista o feito encontrar-se estagnado há mais de dez anos, cumpra-se a intimação da demandante , por meio postal, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção.
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ADV: SILVIA MAGALHÃES SACRAMENTO (OAB 5811/BA), ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY (OAB 9999094D/BA) - Processo 0107720-33.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Joao de Deus da Rocha - RÉU: Francisco de Assis Garrido Neto - Expeça-se intimação pessoal.
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ADV: CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB 102210/RJ), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 0111135-24.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria Guedes Leite - RÉU: Bradesco Seguros Sa - Face a tudo o exposto hei por bem reconhecer a prescrição da pretensão autoral e, consequentemente, julgar improcedente a demanda. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor dado à causa. Considerando, entretanto, que a demandante é beneficiária da assistência judiciária gratuita, suspendo a exigibilidade do crédito pelo prazo de cinco anos, findo o qual, não ocorrendo alteração da condição financeira do demandante, será extinto o crédito, inclusive em relação à verba honorária da parte adversa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 10 de outubro de 2022. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito
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ADV: DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (OAB 14095/BA) - Processo 0127512-51.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Servico Social da Industria Sesi - RÉU: Aquarius Brindes Industria e Comercio Ltda - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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ADV: FERNANDO RAMOS DE MORAES (OAB 39780/BA), MARIA GORETE VAZ DA COSTA DE MORAES (OAB 14725/BA), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0147623-51.2003.8.05.0001 - Embargos a execucao - Seguro - EMBARGANTE: Yasuda Seguros Sa - RÉU: Cesar Augusto Sampaio de Oliveira - Verificando que o ofício de fls. 522, encaminha extrato com todas "as remunerações/contribuições requisitadas do Sr. Cezar Augusto Sampaio de Oliveira", indefiro pedido de fls. 539, posto que procrastinatório. Verificando, por outro lado, que apesar de não haver sido produzida prova testemunhal ou pericial nos autos, o feito tramita há 19 anos, com a juntada de diversas peças e alguns documentos, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo comum de quinze dias, findo o qual, deverão retornar os autos conclusos para julgamento.
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ADV: MARCELO VITOR DE FERREIRA BANDEIRA DOS SANTOS (OAB 35289/BA), LEONIDAS JOSÉ DE LIMA SOBRINHO FILHO, JANAINA GONÇALVES SANTOS RAMOS (OAB 31981/BA) - Processo 0304389-83.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AUTORA: Julimeire Pereira Vivas e outro - RÉU: Jose Christenes Ferrari de Mattos - Assim, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa e anotações, desde que certificado o pagamento das custas processuais. Existindo custas remanescentes, intime-se o sucumbente para proceder ao pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo acima assinalado, sem o respectivo adimplemento, expeça-se certidão da dívida. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa. Salvador(BA), 10 de outubro de 2022. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito
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ADV: ELÍSIO SÁLVIO DE ANDRADE NETO (OAB 26156/BA) - Processo 0304966-56.2016.8.05.0001 - Exceção de Incompetência - Alienação Fiduciária -
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