Capital - 8ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 3121 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8080926-42.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 9ª Vara Cível De Brasília/df
Deprecado: Patrimonial Vatulele Ltda
Deprecado: Eduardo Cenai Da Silva Souza
Autor: Evando Carneiro Santos
Advogado: Ana Lucia Crema Borges Marques (OAB:DF25029)
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8080926-42.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) |
| Requerente | DEPRECANTE: 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF AUTOR: EVANDO CARNEIRO SANTOS |
| Requerido(a) | DEPRECADO: PATRIMONIAL VATULELE LTDA, EDUARDO CENAI DA SILVA SOUZA |
Vistos, etc.
Cumpra-se, na forma deprecada.
Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.
Concedo a este despacho força de OFÍCIO.
Concedo à Carta Precatória encaminhada para este juízo força de MANDADO.
P. I.Cumpra-se.
Salvador/BA, 13 de junho de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
ECLS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075074-37.2022.8.05.0001 Requerimento De Reintegração De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: M. P. S.
Advogado: Fabio Izique Chebabi (OAB:SP184668)
Requerente: M. L. D. V. L.
Advogado: Fabio Izique Chebabi (OAB:SP184668)
Requerido: O. B. T. L.
Requerido: O. C. E.
Requerido: E. L. F.
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8075074-37.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) |
| Requerente | REQUERENTE: MOVIDA PARTICIPACOES S.A., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA |
| Requerido(a) | REQUERIDO: OUROTUR BUSINESS TRAVEL LTDA, OUROTUR CORPORATE EIRELI, ELISANE LOPES FERREIRA |
Vistos, etc.
Cumpra-se, na forma deprecada.
Após, devolva-se com as garantias postais devidas e com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho.
Concedo a este despacho força de OFÍCIO.
Concedo à Carta Precatória encaminhada para este juízo força de MANDADO.
P.I.Cumpra-se.
Salvador/BA, 31 de maio de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
GSM
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8084694-73.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luiz Casais E Silva Neto
Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170)
Advogado: Igor Messias Teixeira Tupinamba (OAB:BA38643)
Reu: Lilia Da Silva Ribeiro Redes
Reu: Alexandre Vasconelos Mello
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8084694-73.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente | AUTOR: LUIZ CASAIS E SILVA NETO |
| Requerido(a) | REU: LILIA DA SILVA RIBEIRO REDES, ALEXANDRE VASCONELOS MELLO |
Vistos, etc...
A parte autora requereu a gratuidade da justiça, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais.
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, permitir que a parte comprove o preenchimento dos referidos pressupostos (art. 99, § 2º, CPC)
No caso dos autos, as alegações e documentos apresentados sugerem uma situação financeira capaz de custear as despesas processuais.
Sendo assim, afasto a presunção de veracidade da alegação de insuficiência prevista no art. 99, § 3º, do CPC, fazendo incidir sobre a parte autora o ônus de comprovar a falta de condições para arcar com as despesas deste processo, do qual poderá se desincumbir através de qualquer meio de prova admitido legalmente, tais como: declarações de imposto de renda, carteira de trabalho, contra-cheque, extratos bancários, entre outros.
Ante o exposto, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da assistência judiciária gratuita ou efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Publique-se.
Salvador/BA, 15 de junho de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
ECLS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8083420-74.2022.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Luciana Moura Darwich
Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB:RJ217828)
Reu: Eduardo Guimaraes De Mattos
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8083420-74.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) |
| Requerente | AUTOR: LUCIANA MOURA DARWICH |
| Requerido(a) | REU: EDUARDO GUIMARAES DE MATTOS |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas processuais e demais despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Publique-se.
Salvador/BA, 13 de junho de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
GSM
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8082399-63.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. O. D. S. J. R. C. C. A. O. D. S. J.
Advogado: Armindo Olimpio De Souza Junior (OAB:GO51442)
Reu: D. D. R.
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8082399-63.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) |
| Requerente | AUTOR: ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR |
| Requerido(a) | REU: DANIELE DANTAS RAPOSO |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas processuais e demais despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Publique-se.
Salvador/BA, 13 de junho de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
ESO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8082384-94.2022.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eneida Conceicao Lima
Advogado: Iana Lucia Silva Duarte (OAB:BA70638)
Reu: Fabio Guimaraes Conrado
Despacho:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8082384-94.2022.8.05.0001 |
| Classe - Assunto: | DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) |
| Requerente | AUTOR: ENEIDA CONCEICAO LIMA |
| Requerido(a) | REU: FABIO GUIMARAES CONRADO |
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora para que comprove sua condição de herdeira ou representante do espólio, com respaldo no art. 10, da Lei 8245/91, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Após, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 19 de junho de 2022
ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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