| RELAÇÃO Nº 0196/2022
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ADV: DJALMA SILVA JÚNIOR (OAB 18157/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA) - Processo 0030265-26.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: O Estado da Bahia - RÉU: Telecomunicacoes da Bahia Telemar e outro - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre Fls.31/35 e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 19 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: DJALMA SILVA JÚNIOR (OAB 18157/BA) - Processo 0037429-42.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Baveima Bahiana Veiculos e Maquinas Sa - O próprio Ente Público exequente detém poderes para requerer à Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) as informações que entende relevantes para o deslinde do feito, devendo providenciá-las e acostar tais documentos aos autos, requerendo o que entender de direito. Diante disso, determino que seja diligenciado o feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Salvador (BA), 19 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0046270-84.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Banco do Brasil Sa - Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: AGOSTINHO MATTOS FILHO (OAB 4144/BA), GIOCONNDA RYANA LADEIA O'DWYER (OAB 13916/BA), TIAGO DA SILVA CHAGAS (OAB 30809/BA) - Processo 0056513-34.2004.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: S C Publicidade Promocoes e Consultoria Ltda - Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO (OAB 843B/BA) - Processo 0075381-26.2005.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO: Lcs Reina Sobrinho Instalafone - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 19 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO (OAB 14277/BA) - Processo 0089822-07.2008.8.05.0001 - Execução Fiscal - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Samiron Silva de Jesus - Sanfone - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES (OAB 13666/BA), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 16332/BA) - Processo 0136775-97.2006.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (atual denominação da Trevo Banorte Seguradora Sa) - Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO (OAB 16303/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0171578-72.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO: Banco do Brasil Administracao de Cartoes de Credito Sa - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0185913-96.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Estado da Bahia - EXECUTADO: Construtora Akyo Ltda - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 19 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA) - Processo 0193250-05.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Bau Importadora e Exportadora Ltda - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES (OAB 14416/BA) - Processo 0512217-78.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - EXEQTE.: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - EXECDO.: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA( LASER ELETRO) - Vistos, etc. Cite-se o réu para, em 5 dias, pagar a dívida cobrada, com juros, multa e outros encargos descritos na CDA ou garantir a execução, caso tenha interesse em oferecer embargos, o que deve ser feito em 30 dias, contados do depósito do dinheiro em espécie; da juntada de fiança bancária ou seguro garantia; ou , por fim, da data da intimação da penhora. I.
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ADV: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES (OAB 14416/BA) - Processo 0512217-78.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - EXEQTE.: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - EXECDO.: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA( LASER ELETRO) - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES (OAB 14416/BA) - Processo 0542421-42.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - EXEQTE.: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - EXECDO.: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - GE DAKO - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES (OAB 14416/BA) - Processo 0542568-68.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda - GE DAKO - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0789585-48.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Joao Carlos Vasconcelos dos Santos - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0794517-11.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Elias Silva Nascimento - Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento positivo nos autos e para requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Após a manifestação, retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 25 de abril de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO Juiz de Direito
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