Capital - 8ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 03 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 2972 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8089001-75.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sheila Farias De Sousa
Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:0045001/BA)
Advogado: Joao Bosco Gois Da Rocha Filho (OAB:0005043/SE)
Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:0035625/BA)
Reu: Fundacao Carlos Chagas
Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB:0243026/SP)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8089001-75.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: SHEILA FARIAS DE SOUSA | ||
| Advogado(s) do reclamante: JOAO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO, ALBERTO MAIA CARVALHO, MONYA PINHEIRO LOUREIRO | ||
| RÉU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros | ||
| Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO BASSI |
| DESPACHO |
Intime-se o Ente Público réu para se manifestar sobre a petição de ID 150701037, na qual a parte autora impugna o perito nomeado sob ID 148793046. Prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2021.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8060737-14.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. B. A. C.
Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:0022452/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8060737-14.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: M. B. A. C. | ||
| Advogado(s) do reclamante: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVAN JEZLER COSTA JUNIOR | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
M. B. A. C., devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Liminar] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Conforme preceitua o art. 2º, art. 4º, e art. 203 do CPC/2015, manifeste o Estado da Bahia, por seu douto porcurador acerca da manifestaçaõ do autor - ID. 138929644.
Prazo: 10 (dez) dias.
Salvador-BA, 24 de setembro de 2021.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8035046-61.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Israel De Oliveira Souza
Advogado: Daniel Vencimento Dos Santos (OAB:0027059/BA)
Reu: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Hospital Sao Rafael S.a
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8035046-61.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZA | ||
| Advogado(s) do reclamante: DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS | ||
| RÉU: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| DESPACHO |
Expeça-se alvará em nome do Hospital São Rafael S/A, cujos dados constam na petição de ID. 123149341, para levantamento da quantia depositada pelo Ente Público réu, conforme comprovante de ID. 123136585, seguido do imediato fornecimento do procedimento à parte autora.
Salienta-se que o Hospital deverá prestar contas do gasto após o fornecimento do procedimento.
Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.
Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPP/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência da intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.
Intimem-se. Cumpra-se.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 4 de agosto de 2021.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8042345-60.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Weliton Novaes Oliveira Santos
Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:0041492/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 8042345-60.2019.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] | ||||
| AUTOR: WELITON NOVAES OLIVEIRA SANTOS |
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| Advogado(s) do reclamante: IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados aos autos, conforme ID 134185510, no prazo de lei.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2021.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8028714-49.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Elasa - Elo Alimentacao S/a.
Advogado: Antonio Olivier Goncalves Serafim (OAB:0141090/RJ)
Reu: Assémbleia Legislativa Do Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 8028714-49.2019.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Acidente de Trânsito] | ||||
| AUTOR: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. |
||||
| Advogado(s) do reclamante: ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM | ||||
| #REU: ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados aos autos, conforme ID 118393875 , no prazo de lei.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2021.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8034365-28.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tania Maria Meira Mota
Advogado: Anne Caroline Rehem Meira (OAB:0060013/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8034365-28.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TANIA MARIA MEIRA MOTA | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANNE CAROLINE REHEM MEIRA | ||
| RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO | ||
| DESPACHO |
Vistos.
1. Diante das informações prestadas pela autora na petição retro, aliadas aos comprovantes de rendimentos acostados na ID 51181928, é caso de concessão da justiça gratuita.
Nesse sentido, verifico que a renda mensal da autora varia entre aproximadamente R$ 3.500,00 e R$ 4.000,00, porém, além das despesas ordinárias relativas à sua subsistência, ainda enfrenta situação peculiar, em virtude de seu filho necessitar de cuidados específicos e tratamento médico (consoante laudo psiquiátrico ID 59140467).
Dessa forma, diante desse cenário, tenho por atendidos os requisitos necessários, nos termos do art. 98 do CPC, razão pela qual concedo o benefício da gratuidade judiciária.
2. Cite-se o Estado da Bahia para, querendo, oferecer contestação.
Salvador, 13 de julho de 2021.
Régis Souza Ramalho
Juiz de Direito Substituto
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