Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Número da edição | 3312 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0525236-54.2015.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Sonia Maria Brauna Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Advogado: Alion Augusto De Oliveira Garrido (OAB:BA49848)
Reu: Celso Luiz Vieira Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Rita De Cássia De Alcântara Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Israel Augusto Fraga Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Espólio De Manuel Leocádio De Jesus
Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405)
Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817)
Advogado: Edgard Borba Froes Sobrinho (OAB:BA48357)
Terceiro Interessado: Jailda Borges Dos Santos
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Terceiro Interessado: Espólio De João Rogério Figueiredo
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Advogado: Luiz Henrique Oliveira Do Carmo (OAB:BA34977)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Autor: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: DESAPROPRIAÇÃO (90) n. 0525236-54.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ESTADO DA BAHIA | ||
| RÉU: SONIA MARIA BRAUNA VIANNA e outros (4) | ||
| Advogado(s) do reclamado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO SILVA SOUZA, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA, EDGARD BORBA FROES SOBRINHO, ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO |
| DESPACHO |
Considerando o que consta na petição de Id. 376245644, onde o peticionante aduz uma suposta nulidade na publicação da sentença, certifique-se o cartório se houve a intimação dos srs. João Portela de Figueiredo, Agostina dos Passos Figueiredo, Álvaro Portela Figueiredo e o Espólio de João Rogério Figueiredo a cerca da sentença de Id. 249864973, através dos seus respectivos procuradores.
Providências pelo cartório.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0525236-54.2015.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Sonia Maria Brauna Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Advogado: Alion Augusto De Oliveira Garrido (OAB:BA49848)
Reu: Celso Luiz Vieira Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Rita De Cássia De Alcântara Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Israel Augusto Fraga Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Espólio De Manuel Leocádio De Jesus
Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405)
Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817)
Advogado: Edgard Borba Froes Sobrinho (OAB:BA48357)
Terceiro Interessado: Jailda Borges Dos Santos
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Terceiro Interessado: Espólio De João Rogério Figueiredo
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Advogado: Luiz Henrique Oliveira Do Carmo (OAB:BA34977)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Autor: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: DESAPROPRIAÇÃO (90) n. 0525236-54.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ESTADO DA BAHIA | ||
| RÉU: SONIA MARIA BRAUNA VIANNA e outros (4) | ||
| Advogado(s) do reclamado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO SILVA SOUZA, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA, EDGARD BORBA FROES SOBRINHO, ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO |
| DESPACHO |
Considerando o que consta na petição de Id. 376245644, onde o peticionante aduz uma suposta nulidade na publicação da sentença, certifique-se o cartório se houve a intimação dos srs. João Portela de Figueiredo, Agostina dos Passos Figueiredo, Álvaro Portela Figueiredo e o Espólio de João Rogério Figueiredo a cerca da sentença de Id. 249864973, através dos seus respectivos procuradores.
Providências pelo cartório.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0555998-87.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jorge Diego Pimentel Mendonca
Advogado: Jon Nei Mota Costa (OAB:BA26763)
Advogado: Agenor De Souza Santos Sampaio Neto (OAB:BA14586)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0555998-87.2014.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] | ||||
| AUTOR: JORGE DIEGO PIMENTEL MENDONCA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: JON NEI MOTA COSTA, AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 12 de abril de 2023.
Jamile Almeida dos Santos dos Durães
Servidora Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0525236-54.2015.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Sonia Maria Brauna Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Advogado: Alion Augusto De Oliveira Garrido (OAB:BA49848)
Reu: Celso Luiz Vieira Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Rita De Cássia De Alcântara Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Israel Augusto Fraga Braúna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Reu: Espólio De Manuel Leocádio De Jesus
Advogado: Mariana De Sa Messias Figueiredo (OAB:BA39405)
Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817)
Advogado: Edgard Borba Froes Sobrinho (OAB:BA48357)
Terceiro Interessado: Jailda Borges Dos Santos
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Terceiro Interessado: Espólio De João Rogério Figueiredo
Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208)
Advogado: Luiz Henrique Oliveira Do Carmo (OAB:BA34977)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Autor: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: DESAPROPRIAÇÃO (90) n. 0525236-54.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ESTADO DA BAHIA | ||
| RÉU: SONIA MARIA BRAUNA VIANNA e outros (4) | ||
| Advogado(s) do reclamado: EMIDIO RIBEIRO DOS SANTOS, DIEGO SILVA SOUZA, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA, EDGARD BORBA FROES SOBRINHO, ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO |
| DESPACHO |
Considerando o que consta na petição de Id. 376245644, onde o peticionante aduz uma suposta nulidade na publicação da sentença, certifique-se o cartório se houve a intimação dos srs. João Portela de Figueiredo, Agostina dos Passos Figueiredo, Álvaro Portela Figueiredo e o Espólio de João Rogério Figueiredo a cerca da sentença de Id. 249864973, através dos seus respectivos procuradores.
Providências pelo cartório.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador-BA, 30 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0525236-54.2015.8.05.0001 Desapropriação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Sonia Maria Brauna Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30140)
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067)
Advogado: Alion Augusto De Oliveira Garrido (OAB:BA49848)
Reu: Celso Luiz Vieira Vianna
Advogado: Emidio Ribeiro Dos...
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