Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Número da edição | 3360 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8008221-12.2023.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Darcy Mary Pinto Lyrio
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Edna Oliveira Caldas
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Das Gracas Barreto Da Silva Cerqueira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Valdivia Dias Reis Gonzaga
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Nelita Uchoa Pedrosa
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Alice Cavalcante
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Rosalina Rocha Lima
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Vitoria Moreno Soares
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Dulce Augusta Do Nascimento
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Cristina Xavier Bacelar De Oliveira
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008221-12.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DARCY MARY PINTO LYRIO e outros (9) | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DECISÃO |
Interposta apelação da sentença que julgou extinto o presente feito com resolução do mérito, ex vi do art. art. 487, II, do CPC/15, haja vista o decurso do lapso quinquenal, determino a citação do Estado da Bahia para apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 332, §§ 1º e 4º do CPC/15.
Após o decurso do prazo supramencionado, que deverá ser devidamente certificado caso decorra in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, defiro o pleito de gratuidade da justiça à parte autora.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 13 de junho de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8007900-74.2023.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Geonem Bonfim Santos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Dalva Ferreira Salles De Freitas
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Aujacy Maia Lopes
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Carlos Isacarias Do Nascimento
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Jandira Marques Ribeiro
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Luzijone Monteiro Correia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Carmosina Monteiro Do Rego Costa
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Maria Helena Pereira Da Silva
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Merice Lopes Dos Santos
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Requerente: Raymundo Moitinho De Freitas
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007900-74.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GEONEM BONFIM SANTOS e outros (9) | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DECISÃO |
Interposta apelação da sentença que julgou extinto o presente feito com resolução do mérito, ex vi do art. art. 487, II, do CPC/15, haja vista o decurso do lapso quinquenal, determino a citação do Estado da Bahia para apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 332, §§ 1º e 4º do CPC/15.
Após o decurso do prazo supramencionado, que deverá ser devidamente certificado caso decorra in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.
Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, defiro o pleito de gratuidade da justiça à parte autora.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 13 de junho de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0209072-68.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Lilian Percia Santos
Advogado: Celso Negrao Da Fonseca Junior (OAB:BA22177)
Reu: Leila Maria Batista Araujo
Advogado: Alexandre Francisco Orreda Braga De Almeida (OAB:BA14018)
Autor: Josenete Prado Galvao De Souza
Advogado: Vanessa Simoes Velloso Caldas (OAB:BA20587)
Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644)
Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0209072-68.2007.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] | ||||
| AUTOR: JOSENETE PRADO GALVAO DE SOUZA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS, VANESSA SIMOES VELLOSO CALDAS | ||||
| #REU: LILIAN PERCIA SANTOS, LEILA MARIA BATISTA ARAUJO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito.
Salvador-BA, 26 de junho de 2023.
Luana Ferreira Lopo
Subescrivão (ã)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0121330-05.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lourival Jose Da Costa
Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999)
Autor: Jose Cafe Andrade
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0121330-05.2007.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] | ||||
| AUTOR: LOURIVAL JOSE DA COSTA, JOSE CAFE ANDRADE |
||||
| Advogado(s) do reclamante: JAVIER PEREIRA PENA CAL, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito.
Salvador-BA, 26 de junho de 2023.
Luana Ferreira Lopo
Subescrivão (ã)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0121330-05.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lourival Jose Da Costa
Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999)
Autor: Jose Cafe Andrade
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0121330-05.2007.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] | ||||
| AUTOR: LOURIVAL JOSE DA COSTA, JOSE CAFE ANDRADE |
||||
| Advogado(s) do reclamante: JAVIER PEREIRA PENA CAL, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes...
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