Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 04 Julho 2023 |
| Número da edição | 3364 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0040393-03.2010.8.05.0001 Ação Civil Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Fundacao Da Crianca E Adolescente
Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194)
Interessado: Diretor Geral Da Fundac - Walmir Mota De Carvalho
Advogado: Enio Pavie Cardoso (OAB:BA6194)
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Fundacao Da Crianca E Do Adolescente
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 0040393-03.2010.8.05.0001 |
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| Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) | ||||
| Assunto: [DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO] | ||||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
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| #INTERESSADO: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, DIRETOR GERAL DA FUNDAC - WALMIR MOTA DE CARVALHO REU: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 12 de maio de 2022.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0159477-37.2006.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Arivaldo Amancio Dos Santos
Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835)
Requerente: Diretor Geral Do Detran
Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 0159477-37.2006.8.05.0001 |
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| Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) | ||||
| Assunto: [Multas e demais Sanções] | ||||
| REQUERENTE: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS |
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| Advogado(s) do reclamante: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI | ||||
| #REQUERENTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 10 de maio de 2022.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0060753-22.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Antonio Sales Dos Santos
Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0060753-22.2011.8.05.0001 |
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| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||||
| AUTOR: ANTONIO SALES DOS SANTOS |
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| Advogado(s) do reclamante: ROBERTTO LEMOS E CORREIA | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 10 de maio de 2022.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0527129-12.2017.8.05.0001 Ação Civil De Improbidade Administrativa
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Katia Maria Novaes De Lima
Advogado: Katia Maria Novaes De Lima (OAB:BA14911)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0527129-12.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA | ||
| Advogado(s): KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB:BA14911) | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Procuradora: ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA |
| DESPACHO |
Considerando que se trata de ação de indenização por perdas e danos morais e materiais, ID 222032106 e não de ação civil pública por improbidade administrativa, como informado na classe judicial, cadastrada no sistema PJE, determino que o cartório elucide tal divergência, fazendo a devida correção ou intimando a parte autora, se necessário, para fazê-la, voltando os autos conclusos após.
Providências de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0117206-18.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fernando Jorge De Souza Miranda
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Vanda De Carvalho Moura Costa
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Milton Ventura Esteves
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Adelina Pereira De Santana
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Jose Carlos Ferreira Da Silva
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Juracy Alves Ribeiro
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Valberto Ferreira Goes
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Flavio Almeida Andrade
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Wilson De Menezes Caria
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Autor: Anna Bella Karan Almeida
Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120)
Terceiro Interessado: Pedro De Azevedo Souza Filho
Terceiro Interessado: Paloma Braga Araujo De Souza
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0117206-18.2003.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Fernando Jorge de Souza Miranda e outros (9) | ||
| Advogado(s) do reclamante: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Intime-se a Fazenda pública para se manifestar sobre a petição juntada aos autos pela parte Exequente. Prazo de lei.
Salvador-BA, 30 de junho de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8002013-85.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fabio Ferreira Da Silva
Advogado: Paulo Cesar Almeida Ribeiro Filho (OAB:BA68784)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002013-85.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FABIO FERREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO FILHO | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre as petições juntadas aos autos pela parte autora. Prazo de lei.
Salvador-BA, 30 de junho de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0025926-82.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Neverton Da Silva Santos
Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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