Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3362 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8141568-15.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda
Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 8141568-15.2021.8.05.0001 |
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| Classe: MONITÓRIA (40) | ||||
| Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] | ||||
| AUTOR: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA |
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| Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO CUNHA PRAZERES | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Autora sobre a petição dos embargos monitórios e demais documentos de ID 293247648 / 293247649, no prazo da lei.
Salvador-BA, 28 de junho de 2023.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8023809-93.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Maria Maciel Machado
Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370)
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Espolio De Otaviana Dos Santos Maciel
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 8023809-93.2022.8.05.0001 |
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| Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) | ||||
| Assunto: [Abono de Permanência] | ||||
| REQUERENTE: ANA MARIA MACIEL MACHADO EXEQUENTE: OTAVIANA DOS SANTOS MACIEL |
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| Advogado(s) do reclamante: DANILO SOUZA RIBEIRO | ||||
| #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Exequente sobre a petição de Impugnação a Execução e demais documentos de ID 294594038 / 294594046, no prazo de lei.
Salvador-BA, 28 de junho de 2023.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8009822-24.2021.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Estado Da Bahia
Requerente: Aydil Da Rocha Dias De Carvalho
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 8009822-24.2021.8.05.0001 |
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| Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) | ||||
| Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] | ||||
| REQUERENTE: AYDIL DA ROCHA DIAS DE CARVALHO |
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| Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS | ||||
| #REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte Exequente, acera do quantum alegado na petição de Impugnação a Execução e demais documentos de id 301634778 / 301634783, no prazo da lei.
Salvador-BA, 28 de junho de 2023.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8076792-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Antonio Carmo Pereira
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8076792-74.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JOSE ANTONIO CARMO PEREIRA | ||
| Advogado(s) do reclamante: MAIANA DA SILVA SANTANA | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Jose Antonio Carmo Pereira, devidamente qualificado, ajuizou ação procedimento comum cível contra o Estado da Bahia, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto.
Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15.
Providências pelo Cartório.
Salvador-BA, 16 de novembro de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0374992-21.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Sol Vitoria Marina
Advogado: Luciana Maria Minervino Lerner (OAB:BA12159)
Advogado: Paulo Augusto De Souza Vieira (OAB:BA13343)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0374992-21.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Sol Vitoria Marina | ||
| Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER, PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| DESPACHO |
Intimem-se a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre a chegada dos autos a este Juízo e requerer(em) o que entender de direito. Prazo de lei.
Ademais, determino o prosseguimento do feito com a intimação das partes a fim de apresentarem as suas respectivas razões escritas. Prazo de lei.
Salvador-BA, 17 de abril de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0059728-76.2008.8.05.0001 Execução De Título Extajudicial Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Executado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 0059728-76.2008.8.05.0001 |
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| Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) | ||||
| Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] | ||||
| EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A |
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| Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY | ||||
| #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 28 de junho de 2023.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0187332-54.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Cardoso De Menezes Marques Registrado(a) Civilmente Como Maria Cardoso De Menezes Marques
Advogado: Tiago Vivas Mendes Da Silva (OAB:BA22241)
Reu: Monte Tambor Hospital Sao Rafael
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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Processo: 0187332-54.2007.8.05.0001 |
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| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Liminar] | ||||
| AUTOR: MARIA CARDOSO DE MENEZES MARQUES |
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| Advogado(s) do reclamante: TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA | ||||
| #REU: MONTE TAMBOR HOSPITAL SAO RAFAEL |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os...
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