Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
| Número da edição | 3361 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8064903-89.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Idalicia Santos Lago
Advogado: Juliana Maria Ribeiro Saldanha (OAB:BA55105)
Advogado: Edson Ribeiro Saldanha Neto (OAB:BA34097)
Advogado: Robson Vilas Silva (OAB:BA37126)
Reu: Governo Do Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8064903-89.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: IDALICIA SANTOS LAGO | ||
| Advogado(s) do reclamante: JULIANA MARIA RIBEIRO SALDANHA, EDSON RIBEIRO SALDANHA NETO, ROBSON VILAS SILVA | ||
| RÉU: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
IDALICIA SANTOS LAGO, devidamente qualificada, ajuizou ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Em observância ao quanto exposto na petição de ID. 69913672, bem como após a reanálise das alegações e documentos constantes na inicial, reconheço a competência deste juízo para julgamento do pleito, em face da necessidade de perícia.
Esclarecida a competência para julgamento da ação, passemos ao andamento processual.
Cite-se o réu, para que tome conhecimento da presente ação e apresente resposta no prazo legal.
Preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC/15 e na Lei 1.060/50, defiro o pleito de gratuidade da justiça.
Salvador-BA, 27 de abril de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0045017-08.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Joviano Pinheiro De Moura Neto
Autor: Maria De Lourdes Ribeiro De Moura
Advogado: Erico Lima De Oliveira (OAB:BA12496)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0045017-08.2004.8.05.0001 |
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| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||||
| AUTOR: JOVIANO PINHEIRO DE MOURA NETO, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE MOURA |
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| Advogado(s) do reclamante: ERICO LIMA DE OLIVEIRA | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 27 de junho de 2023.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0038444-37.1993.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrado: Secretaria De Educacao E Cultura Do Estado Da Bahia
Advogado: Paloma Teixeira Rey (OAB:BA18010)
Impetrado: Diretor Do Colegio Estadual Nossa Senhora Aparecida
Impetrante: Marcio Rodrigues Milton
Advogado: Luiz Cravo Dorea (OAB:BA11947)
Impetrante: Jaqson Souza Pereira
Advogado: Luiz Cravo Dorea (OAB:BA11947)
Impetrado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0038444-37.1993.8.05.0001 |
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| Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) | ||||
| Assunto: [Liminar] | ||||
| IMPETRANTE: MARCIO RODRIGUES MILTON, JAQSON SOUZA PEREIRA |
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| Advogado(s) do reclamante: LUIZ CRAVO DOREA | ||||
| #IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito.
Salvador-BA, 27 de junho de 2023.
Luana Ferreira Lopo
Subescrivão (ã)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0082665-22.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tereza Lopes Ferreira
Advogado: Marcio Duarte Miranda (OAB:BA15639)
Advogado: Florivaldo Luiz Giusto (OAB:BA43872)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0082665-22.2004.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TEREZA LOPES FERREIRA | ||
| Advogado(s) do reclamante: MARCIO DUARTE MIRANDA, FLORIVALDO LUIZ GIUSTO | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.
Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.
Intimem-se.
Salvador-BA, 25 de janeiro de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8112249-65.2022.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Maria De Souza Carvalho
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Cosme Conceicao Ribeiro
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Elzivan Felix Ferreira
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Emilsa Marques Koch Dos Santos
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Eniete Souza Da Cruz
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Fernanda Suely Souza Da Paz
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Francisca Josefa Pimentel Rodrigues
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Ide Wilma Prado
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Isabel Cristina Fagundes Barreto
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Maria Conceicao Nunes Pimentel
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Maria Da Gloria Pessoa Neves Fernandes
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Maria Luza Freitas Da Silva
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Marinaide Reis Da Silva
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Nirvania Rocha Moreira
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerente: Rosangela De Lima Souza
Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8112249-65.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA CARVALHO e outros (14) | ||
| Advogado(s) do reclamante: PABLO DE QUEIROZ ALVES | ||
| RÉU: ESTADO DA BAHIA | ||
| DESPACHO |
Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.
Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.
Intimem-se.
Salvador-BA, 17 de novembro de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0073859-51.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Genival De Andrade Silva
Advogado: Abdon...
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