Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 13 Julho 2023 |
| Número da edição | 3371 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0404170-78.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Taise Cristina Cruz De Assis
Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925)
Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924)
Advogado: Paulo Emmanuel Macedo De Almeida Alves (OAB:BA25697)
Reu: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0404170-78.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TAISE CRISTINA CRUZ DE ASSIS | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| DESPACHO |
Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.
Salvador-BA, 7 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8019925-90.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Murilo Freire Oliveira Araujo
Advogado: Felipe Lima Santos (OAB:BA44527)
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 8019925-90.2021.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Fornecimento de medicamentos] | ||||
| AUTOR: MURILO FREIRE OLIVEIRA ARAUJO |
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| Advogado(s) do reclamante: FELIPE LIMA SANTOS | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 398638088, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 12 de julho de 2023.
Daniela da Silva Teixeira
Servidora Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0379753-95.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gabriele Lopes Correia Rocha
Advogado: Gabriele Lopes Correia Rocha (OAB:BA52510)
Interessado: Estado Da Bahia
Advogado: Antonio Sergio Miranda Sales (OAB:BA10959)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0379753-95.2012.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] | ||||
| INTERESSADO: GABRIELE LOPES CORREIA ROCHA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: GABRIELE LOPES CORREIA ROCHA | ||||
| #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 398649325, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 12 de julho de 2023.
Daniela da Silva Teixeira
Servidora Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8030463-04.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fernando Antonio Lima De Oliveira
Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 8030463-04.2019.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] | ||||
| AUTOR: FERNANDO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: MARCIO MEDEIROS BASTOS | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 398822921, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 12 de julho de 2023.
Daniela da Silva Teixeira
Servidora Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0087540-69.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Rita Oliveira Reboucas
Advogado: Marcus Vinicius Almeida Magalhaes (OAB:BA17448)
Advogado: Lucio Moura Sarno (OAB:BA16365)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0087540-69.2003.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] | ||||
| AUTOR: MARIA RITA OLIVEIRA REBOUCAS |
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| Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES, LUCIO MOURA SARNO | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 398626394, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 12 de julho de 2023.
Daniela da Silva Teixeira
Servidora Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0549534-42.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Juracy De Oliveira Melo
Advogado: Ivonice Vaz Sampaio Lima (OAB:BA46827)
Interessado: Edval Oliveira Chaves
Advogado: Ivonice Vaz Sampaio Lima (OAB:BA46827)
Advogado: Zaqueu Barbosa De Lima (OAB:BA16691)
Interessado: Alieno Souza De Oliveira
Advogado: Ivonice Vaz Sampaio Lima (OAB:BA46827)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
|
Processo: 0549534-42.2017.8.05.0001 |
||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] | ||||
| INTERESSADO: JURACY DE OLIVEIRA MELO, EDVAL OLIVEIRA CHAVES, ALIENO SOUZA DE OLIVEIRA |
||||
| Advogado(s) do reclamante: IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA, ZAQUEU BARBOSA DE LIMA | ||||
| #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício ID 398847474 e 398845187, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 12 de julho de 2023.
Daniela da Silva Teixeira
Servidora Autorizada
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0036553-78.1993.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Hermenegildo Jose Castro Araujo
Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698)
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