Capital - 8� vara da fazenda p�blica
Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
Gazette Issue | 3409 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8083104-95.2021.8.05.0001 Execução De Título Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Adhemar Santos Xavier
Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550)
Advogado: Darivaldo Miguel Simoes De Santana Junior (OAB:BA44846)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIOPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8083104-95.2021.8.05.0001 | ||||
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) | ||||
Assunto: [COVID-19] | ||||
EXEQUENTE: ADHEMAR SANTOS XAVIER | ||||
Advogado(s) do reclamante: ADHEMAR SANTOS XAVIER, DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR | ||||
#EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID. 407021217, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 4 de setembro de 2023.
LUCIANO DE MOURA ROCHA
Diretor(a) de Secretaria
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Lourival De Jesus Nascimento
Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042)
Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308)
Requerente: Renato Costa Oliveira
Advogado: Vera Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042)
Advogado: Marcos Lourenco De Andrade Santos (OAB:BA36308)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0403159-48.2012.8.05.0001 | ||||
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) | ||||
Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] | ||||
REQUERENTE: LOURIVAL DE JESUS NASCIMENTO, RENATO COSTA OLIVEIRA | ||||
Advogado(s) do reclamante: VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA, MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS |
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ID 407754823, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 4 de setembro de 2023.
LUCIANO DE MOURA ROCHA
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8021157-11.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sydney Valenca Summers
Advogado: Andrei Mendonca Fucs (OAB:BA55584)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Reu: Estado Da Bahia
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8021157-11.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Sydney Valenca Summers
Advogado: Andrei Mendonca Fucs (OAB:BA55584)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8021157-11.2019.8.05.0001 | ||||
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
Assunto: [Saúde, Consulta] | ||||
AUTOR: SYDNEY VALENCA SUMMERS | ||||
Advogado(s) do reclamante: ANDREI MENDONCA FUCS | ||||
#REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID. 408023712, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 4 de setembro de 2023.
LUCIANO DE MOURA ROCHA
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0506801-66.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Jailton Moreira Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Ainah Hohenfeld Angelini Neta (OAB:BA20628)
Advogado: Ana Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA19234)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0506801-66.2014.8.05.0001 | ||||
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
Assunto: [Férias] | ||||
AUTOR: JOSE JAILTON MOREIRA DOS SANTOS | ||||
Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA, ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA | ||||
#REU: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID. 407790266, no prazo de 90 (noventa) dias.
Salvador-BA, 4 de setembro de 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0354541-38.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Maria Auxiliadora De Souza Pontes
Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino (OAB:BA17119)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0354541-38.2013.8.05.0001 |
||||
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||||
INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PONTES |
||||
Advogado(s) do reclamante: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO | ||||
#INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA |
ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 27/09/2023, às 16:00h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas.
Salvador-BA, 4 de setembro de 2023.
LUCIANO DE MOURA ROCHA
Diretor(a) de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0516936-98.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Raimundo Roberto Da Cruz
Advogado: Claudio Eduardo Dos Santos (OAB:BA46918)
Advogado: Bruna Rafaela De Santana Santos (OAB:BA65720)
Interessado: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8184760-61.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Wagner Oliveira Santos
Advogado: Jeane Nunes Dos Santos Leitao Oliveira (OAB:BA65793)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
INTIMAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA...
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