Capital - 8� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3452 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0319824-68.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Prefeitura Municipal De Salvador
Reu: Laboratorio Central De Salvador-secretaria Municipal De Saúde
Autor: Ricardo Emerson Leite Costa
Advogado: Carlos Eduardo Pimentel De Sa Sant Anna (OAB:BA24021)
Reu: Municipio De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0319824-68.2011.8.05.0001 | ||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Indenização por Dano Moral] | ||||
| AUTOR: RICARDO EMERSON LEITE COSTA | ||||
| Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO PIMENTEL DE SA SANT ANNA | ||||
| #REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, LABORATORIO CENTRAL DE SALVADOR-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE SALVADOR |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 10 de novembro de 2023.
JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURAES
Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0507961-24.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Carlos Alberto Machado De Jesus
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753)
Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani (OAB:BA33909)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0507961-24.2017.8.05.0001 | ||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||||
| INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MACHADO DE JESUS | ||||
| Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS, RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 10 de novembro de 2023.
JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURAES
Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0519885-03.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Diogenes Joaquim Santos Gualberto
Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409)
Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0519885-03.2015.8.05.0001 | ||||
| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade] | ||||
| INTERESSADO: DIOGENES JOAQUIM SANTOS GUALBERTO | ||||
| Advogado(s) do reclamante: MANUELA CASTOR DOS SANTOS, JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR | ||||
| #REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 24 de fevereiro de 2022.
ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
SERVIDOR AUTORIZADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8015530-55.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Lucas Sant Anna Oliveira
Advogado: Taiane Carla Ferreira De Jesus (OAB:BA63481)
Impetrado: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Trânsito Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8015530-55.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: LUCAS SANT ANNA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s) do reclamante: TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS | ||
| RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA e outros |
| SENTENÇA |
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Lucas Santanna Oliveira em face de ato praticado pelo DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA pelos fundamentos e fatos anotados na exordial.
Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.
Isto posto, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.
Salvador-BA, 8 de fevereiro de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0763525-67.2018.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Mitti Andaimes E Equipamentos Ltda
Advogado: Renato Eunecio De Araujo Farias Santos (OAB:BA23222)
Advogado: Vitor Lenine De Souza Chagas (OAB:BA24179)
Exequente: Municipio De Salvador
Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0763525-67.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO | ||
| RÉU: MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA | ||
| Advogado(s) do reclamado: RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS, VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS |
| DESPACHO |
MUNICÍPIO DE SALVADOR, devidamente qualificado (a), ajuizou ação EXECUÇÃO FISCAL em face de MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Tendo em vista que houve sentença prolatada de ID 223159015, extinguindo a execução, e após o pagamento das custas pelo executado, determino que seja certificado o trânsito em julgado.
Intimem-se, cumpra-se.
Após, proceda-se ao arquivamento dos autos.
Providências ao Cartório.
Salvador-BA, 10 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0752501-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Itau Unibanco S.a.
Exequente: Municipio De Salvador
Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752501-76.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s) do reclamante: ANDERSON SOUZA BARROSO | ||
| RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. |
| DESPACHO |
MUNICIPIO DE SALVADOR, devidamente qualificado (a), ajuizou ação EXECUÇÃO FISCAL em face ITAU UNIBANCO S.A., conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Tendo em vista que houve sentença sob ID 223149918 extinguindo a execução devido, determino a certificação do trânsito em julgado e após, intime-se o ITAU UNIBANCO S.A. para providenciar a quitação das custas processuais devidas.
Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Providências ao cartório.
Salvador-BA, 10 de março de 2023.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0763525-67.2018.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Mitti Andaimes E Equipamentos Ltda
Advogado: Renato...
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