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| RELAÇÃO Nº 0031/2021
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ADV: ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (OAB 24831/BA), ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (OAB 6338/BA), AUREO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 13658/BA), BRUNA ANDRADE DE SANTANA (OAB 33327/BA) - Processo 0069769-78.2003.8.05.0001 - Execução de Alimentos - AUTORA: N. M. O. - EXECDO.: V. P. O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
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ADV: SUZI GIOVANI GIACOMOSI CERQUEIRA (OAB 10022/BA) - Processo 0121403-45.2005.8.05.0001 - Investigacao de paternidade c/ alimentos - AUTOR: T. S. B. e outro - RÉU: O. A. S. - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de fls. 591.
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ADV: JULIANA RAMOS DOS SANTOS SOUZA (OAB 25791/BA), RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (OAB 18934/BA), MAURICIO JOSÉ MINHO GONÇALVES (OAB 15300/BA), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA), CRISTIANE MATOS LYRIO (OAB 17239/BA), JODIAN MOURA DE SANTANA (OAB 19401/BA), CÂNDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA (OAB 14061/BA), IVONE PEREIRA NASCIMENTO (OAB 9904/BA), GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 22053/BA) - Processo 0125239-60.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Maria Catarina Oliveira Cajado Sampaio - REQUERIDO: Marcelo Cajado Sampaio - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos definitivamente com baixa.
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ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (OAB 29370/BA), FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB 32840/BA), ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO (OAB 2702/BA) - Processo 0130075-71.2007.8.05.0001 - Separação Consensual - ADVOGADO: R. V. M. - AUTORA: J. de L. M. - REQUERIDO: R. de L. M. e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se, com urgência, o despacho de fls. 67.
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ADV: CLECIA SOUZA MOURA (OAB 9999038D/BA) - Processo 0133684-91.2009.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: F. dos S. S. - RÉU: E. F. da S. - Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de fls.91 .
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ADV: ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (OAB 15343/BA) - Processo 0147389-35.2004.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: I. G. O. - REPRESENTANTE: S. G. da C. - RÉU: J. C. O. - Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação da parte Acionada no tocante ao Despacho de fls.444. P.I.C.
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ADV: FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (OAB 15154/BA), MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB 24548/BA), RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES VIEIRA (OAB 35250/BA), CARLOS ALCINO DO NASCIMENTO (OAB 9058/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), EDUARDO CINTRA MONTEIRO BERENGUER (OAB 12044/BA), LEDA MARIA CELESTINO MOTTA DE AZEVEDO (OAB 6703/BA) - Processo 0162540-75.2003.8.05.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - AUTOR: E. B. O. - RÉ: Z. M. O. - Ao Cartório para cumprimento integral do Despacho de fls.605, expedindo-se o Mandado de avaliação. Intime-se a parte Autora para que,no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de fls.607/609. P.I.C.
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ADV: CIRO SANTOS SOUZA (OAB 49430/BA), SERGIO BARRETO COUTINHO (OAB 9407/BA), WEYBEL MOURA DIAS (OAB 29285/BA), SÔNIA CARDOSO DÓREA (OAB 3917/BA) - Processo 0172251-02.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Silvano Novaro e outro - Intime-se a parte Autora para, querendo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls.56/69, no prazo de 15(quinze) dias. P.I.C.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ELISEU PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 4912/SE) - Processo 0326517-29.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: D. M. do N. - EXECDO.: E. P. do N. - Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 15(quinze). P.I.C.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0334218-12.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - AUTORA: Livia Fontes da Silva Brito - RÉU: Andre Luis Coelho Neves - Ouça-se o Ministério Público.
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ADV: ANA CELESTE DE JESUS (OAB 17105/BA), CAROLINA FREITAS PINHEIRO (OAB 49796/BA) - Processo 0393583-94.2013.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M. I. B. - REQUERIDA: L. R. B. - De referência ao quanto solicitado na petição de fls.75/76, reservo-me para apreciar na prolação da Sentença. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestem interesse em realização de Audiência de Instrução e Julgamento via videoconferência e para tanto informem endereço eletrônico e\ou número de telefone com aplicativo whatsapp a fim de viabilizar as intimações. No mesmo prazo, intime-se a parte Ré para ciência e manifestação sobre a petição e documentação acostada às fls.77/79. Certifique o Cartório, conforme determinado às fls.72, bem como sobre o a resposta do Ofício enviado às fls.74. Habilite-se, conforme requerido fls.80/81. P.I.C.
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ADV: ELIANE SOUZA ROCHA RODRIGUES (OAB 19403/BA), LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB 25900/BA) - Processo 0397264-72.2013.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: R. H. I. D. e outro - EXECDO.: Husami Ibrahim Dajani - Considerando a petição de fls.123, intime-se a Patronesse da parte Executada para que acoste aos autos comprovante da comunicação da renúncia do mandato ao seu cliente, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 112 do CPC. P.I.C.
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ADV: RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB 16764/BA), LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB 38021/BA) - Processo 0401902-85.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Priscila dos Santos Almeida - REQUERIDO: Luciano Coutinho E Silva - Intime-se a parte Exequente para que manifeste interesse no prosseguimento da Execução e para tanto apresente cálculo do débito remanescente corrigido monetariamente, assim como indique bens passíveis de penhora da parte Executada, no prazo de 15(quinze) dias. P.I.C.
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ADV: OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 39838/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), GLADYS JULINA DOURADO VEREAU XAVIER (OAB 45132/BA) - Processo 0502625-39.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: I. R. R. - RÉU: C. A. da S. B. - Ouça-se o Ministério Público.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0503765-40.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE: ANDIARA NUNES DA SILVA - REQUERIDO: ALEXANDRE RIBEIRO LOPES BOMFIM - Tendo em vista a certidão de fls.69 onde consta que a parte Ré, devidamente citada não contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte Ré Alexandre Ribeiro Lopes Bomfim. Todavia, considerando a natureza do litígio, intime-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras produção de provas, prazo de 15(quinze) dias. Após decurso do prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. P.I.C.
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0505270-37.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G. F. de J. - REQUERIDO: L. O. O. de M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Sem custas. P.I.C. Arquivem-se os autos com baixa.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0505942-11.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: E. A. de M. - REQUERIDA: A. C. R. B. - Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de fls. 55/56.
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ADV: EDSON NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR (OAB 47055/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA (OAB 44839/BA) - Processo 0506182-34.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: L. S. de S. - REQUERIDA: Sophia Loren Ferreira de Sousa - Vistos, etc. Considerando que as partes mantiveram-se inertes (fls.64) ao quanto determinado às fls.60, tendo em vista ainda o quanto previsto no artigo 4º, § 2º do Ato Conjunto nº 007, disponibilizado no DJE/TJBA de 30.04.2020 e que a designação da audiência nestes moldes necessita da concordância de ambas as partes, sobretudo, tratando-se da natureza da presente ação, deixo de designar, neste momento, audiência de Instrução e Julgamento. Retornem os autos ao Cartório, aguardando a designação de audiência presencial, oportunamente. Encaminhem-se os autos ao SAOF para realização do Estudo Social. P.I.C.
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ADV: LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA (OAB 46279/BA), DIEGO SANTOS DE CARVALHO (OAB 45658/BA) - Processo 0511716-22.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: D. C. dos S. - EXECDO.: E. S. S. - Intime-se a parte Exequente para que colacione aos autos a planilha de débito apresentada na Inicial (fls.01/08), corrigida monetariamente, abatendo os valores pagos às fls.36/44, no prazo de 15(quinze) dias. P.I.C.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0512350-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: P. M. S. R. - RÉU: S. M. R. B. - Tendo em vista a certidão de fls.50 onde consta que a parte Ré, devidamente citada não contestou o feito no prazo legal, com fulcro no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte Ré Sérgio Murilo Rodrigues Barbosa. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifestem interesse em realização de Audiência de Instrução e Julgamento via videoconferência e para tanto informem endereço eletrônico e\ou número de telefone com aplicativo whatsapp a fim de viabilizar as intimações. Certifique o Cartório se houve resposta do Ofício enviado às fls.59. P.I.C.
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ADV: JOABE
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