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| RELAÇÃO Nº 0524/2022
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ADV: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 7176/BA), FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB 16794/BA), ALANO BERNARDES FRANK (OAB 15387/BA) - Processo 0015044-96.1990.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Rosal Manufaturamento de Roupas Ltda. - RÉU: Maria Angelica de Carvalho Seabra - Interquímica Indústria e Comércio Ltda. - Vistos, etc. 1) Cumpra-se, com urgência, o final da decisão de fl. 366/367, oficiando-se ao Cartório de Imóveis de Entre Rios determinando a retirada do registro da penhora do imóvel da Requerente - lote 06, quadra D-01, do Setor Sucruiu. Custas recolhidas. 2) Proceda-se à penhora digital do montante devido a título de verba sucumbencial, como pleiteado e já determinado na citada decisão. Salvador (BA), 09 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: MICHELE PINHEIRO GOMES (OAB 50928/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CARLA LOPES PARANAGUÁ (OAB 25639/BA) - Processo 0021855-08.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - AUTORA: Juciara Contreiras Simoes - RÉU: Banco Safra Sa - Posto isto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos para indeferir o pleito de baixa de gravame imposto sobre o veículo, considerando que não se vislumbra comprovante de quitação do débito objeto da lide, mantendo todos os termos da sentença. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 07 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB 42065/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), ANDERSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA BORGES (OAB 34740/BA) - Processo 0308914-06.2016.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - EXEQTE.: Rafaela Mascarenhas Almeida Santos e outro - EXECDO.: Brotas Incorporadora e outro - Vistos, etc. 1) Junte-se o espelho do SISBAJUD constando a transferência do valor bloqueado. Expeça-se alvará na forma já determinada. 2) Intimem-se as partes para que, em cinco dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários do perito. Salvador (BA), 08 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA) - Processo 0339453-57.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: BANCO ITAULEASING S.A - RÉU: Nivaldo da Silva Cruz ME - Nivaldo da Silva Cruz - Vistos, etc... Diante do depósito efetivado pela parte executada (fl. 208) e da concordância da parte exequente, nos termos do art. 924, II, do CPC, extingo o procedimento de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada na forma requerida no petitório de fl. 209. Em seguida, arquive-se com a correlata baixa. Salvador(BA), 08 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA (OAB 21185/BA), ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (OAB 5384/BA), MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDA GAMA (OAB 31182/BA) - Processo 0347052-81.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Maria de Lourdes Santos de Araujo - RÉU: Clinica Alclin - Andre Lavigne - Posto isto, conheço e rejeito os embargos opostos por entender que inexistiu vício na decisão atacada, mantendo-a na íntegra. Intimem-se. Salvador, 07 de junho de 2022 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: NUNO BRITO RIBEIRO (OAB 28861/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA) - Processo 0359544-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: Osvaldo Miguel da Silveira Filho - RÉU: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliários Comercial 01 SPE Ltda - Vistos, etc. Defiro a penhora digital como pleiteado (fl. 419/420) via sistema Sisbajud. Custas recolhidas (fl. 379/3880). Salvador (BA), 07 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: ALANO BERNARDES FRANK (OAB 15387/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0508593-89.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: ANIZAURA DOS SANTOS FONTES - RÉU: GREENVILLE INCORPORADORA LTDA. - Vistos, etc. Pleiteia a parte credora, nos termos dos art. 523 do CPC, o cumprimento da sentença transitada em julgado para o recebimento dos valores devidos pela parte ré, conforme planilha de fl. 1534. Posto isto, intime-se a parte devedora, através de seu advogado, ou pessoalmente se não houver advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 557.771,56 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sob pena de acréscimo de multa e honorários, cada qual no importe de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo assinalado, sem pagamento, o executado terá novo prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, a teor do artigo 525 do CPC. Salvador(BA), 09 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0509038-97.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO J SAFRA S/A - REQUERIDO: Elieudo Constantino da Silva - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse na expedição do mandado não expedido em razão das restrições das atividades regulares provocadas pela pandemia de COVID-19. Em caso positivo, ratifique o endereço já apresentado na Inicial ou apresente novo endereço atualizado para possibilitar o seu devido cumprimento. Salvador, 09 de junho de 2022. Sureia Alves Machado Santana Sub Escrivão(ã)
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ADV: ANA PAULA BOCACIO VIEIRA (OAB 38072/BA), RENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB 40076/BA) - Processo 0526424-77.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR: JOELSON RAFAEL ALVES e outro - RÉU: BANCO INTER S.A. e outro - Vistos, etc. Proceda-se à citação do acionado BANCO INTER S/A, na forma requerida e no endereço informado às fl. 192, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, conteste o pedido, sob pena de vir a ser considerado revel. Deixo de designar audiência prevista no teor do art. 334 do CPC, em face do litisconsórcio passivo e da dificuldade de citação da parte acima mencionada até o presente momento, sem prejuízo de designação do referido ato oportunamente. Custas do ato de lei. Intime-se. Salvador (BA), 08 de junho de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0553781-32.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: BENEDITO MARINHO DA SILVA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse na expedição do mandado requerido às fls. 89/90. Em caso positivo, ratifique o endereço já apresentado ou apresente novo endereço atualizado para possibilitar o seu devido cumprimento. Salvador, 09 de junho de 2022. Sureia Alves Machado Santana Sub Escrivão(ã)
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ADV: ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (OAB 51723/BA), ROBERTA MAÍRA QUEIROZ ALVES (OAB 40509/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA) - Processo 0556147-15.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: MARCO AURELIO CIRIACO - RÉU: Banco do Brasil SA - Intime-se a parte acionada, para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão(fls. 538).
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ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 22286/BA), VITOR LUIZ MENEZES JESUS (OAB 43701/BA) - Processo 0577705-77.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO MOURA RIBEIRO FILHO - RÉU: WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA (WALMART) - Vistas ao Ministério Público. Salvador, 06 de junho de 2022
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