Capital - 9� vara c�vel e comercial
| Data de publicação | 01 Março 2024 |
| Número da edição | 3521 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0579403-21.2015.8.05.0001 Renovatória De Locação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lanches Savoy Ltda
Advogado: Maria Auxiliadora Merces Lyrio (OAB:BA9300)
Advogado: Thiago Amoedo Merces (OAB:BA32527)
Reu: Clube Comercial
Advogado: Nilton Bruno De Carvalho Barros (OAB:BA39846)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO n. 0579403-21.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: LANCHES SAVOY LTDA | ||
| Advogado(s): MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO registrado(a) civilmente como MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO (OAB:BA9300), THIAGO AMOEDO MERCES (OAB:BA32527) | ||
| REU: CLUBE COMERCIAL | ||
| Advogado(s): NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB:BA39846) |
| DESPACHO |
Certifique o Cartório sobre o recolhimento das custas processuais devidas.
Após, voltem-me para deliberação sobre a expedição de Alvará solicitada.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
Letícia Fernandes Silva Freitas
Juíza de Direito
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo nº 26/2023
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8150006-93.2022.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lauro Barreto Fontes Neto
Advogado: Selma De Andrade Carvalho (OAB:BA39502)
Autor: Associacao Bahia Top Team Jiu-jitsu
Advogado: Selma De Andrade Carvalho (OAB:BA39502)
Reu: Manoel Da Costa Tavares Pinheiro
Advogado: Leonardo Augusto Athayde Luna (OAB:BA42200)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8150006-93.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: LAURO BARRETO FONTES NETO e outros | ||
| Advogado(s): SELMA DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA39502) | ||
| REU: MANOEL DA COSTA TAVARES PINHEIRO | ||
| Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA registrado(a) civilmente como LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (OAB:BA42200) |
| SENTENÇA |
Vistos,
A prova da interposição do recurso é o protocolo ou a própria movimentação gerada pelo sistema PJE, que no caso, inexistem.
A parte alega falha no sistema de protocolo, contudo não há evidências da existência de tais falhas. Ademais, não tenho como considerar, pelo princípio da fungibilidade, a interposição de agravo nos próprios autos como pedido de reconsideração, tendo em vista se tratar de erro crasso. Por essas razões, considero não impugnada a decisão de id. 396845904.
Intimada, portanto, para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo (id.393691580), a parte autora não o fez.
Em sendo assim, inelutável a extinção deste processo, posto que o não pagamento das custas processuais, na forma e no prazo estipulados no atual art. 290 do Código de Processo Civil/2015, é causa de extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, com o consequente cancelamento da distribuição, sendo desnecessária a prévia intimação pessoal da parte, porquanto intimado o advogado.
Por esses fundamentos, JULGO EXTINTO este processo sem RESOLUÇÃO de mérito, nos exatos termos do art.485, IV, do Código de Processo Civil/2015, e, em consequência, determino o cancelamento na distribuição.
Em caso de propositura de nova ação, deve ser observada a regra inserta no art. 486, §§ 1º e 2º, do CPC/2015.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.
P. R. Intimem-se.
Salvador, 27 de fevereiro de 2024.
Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza de Direito
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9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8136136-44.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Marilene Da Silva Alves
Advogado: Frances Christina De Almeida Maron (OAB:BA12205)
Advogado: Everton Dos Santos Reis (OAB:BA45570)
Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371)
Terceiro Interessado: Zoraide Correia Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8136136-44.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MARILENE DA SILVA ALVES | ||
| Advogado(s): EVERTON DOS SANTOS REIS registrado(a) civilmente como EVERTON DOS SANTOS REIS (OAB:BA45570), FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON (OAB:BA12205) | ||
| EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) |
| DESPACHO |
Vistos,
De logo, esclareço à autora/exequente que descabe a ela, na qualidade de credora, impugnar o cumprimento de sentença que ela mesmo deflagrou, de modo que, alegando no arrazoado de id.431960959 mora no cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte executada (Petros), no prazo de 15 dias.
Em igual prazo, manifeste-se a exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oferecida em id. 432806637, bem assim sobre a informação prestada pela Petros, no id.431682393.
Após, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
Salvador (BA), 27 de fevereiro de 2024.
Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza de Direito
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9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0512127-70.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tatiane Morais De Jesus
Advogado: Davi Da Silva Bomfim (OAB:BA54749)
Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546)
Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa
Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534)
Reu: Jth Administracao E Negocios Ltda
Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589)
Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: 0512127-70.2015.8.05.0001 | ||
| AUTOR: AUTOR: TATIANE MORAIS DE JESUS | ||
| RÉU: REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, JTH ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA |
Vistos, etc.
Certifique o cartório acerca da manifestação, ou ausência dela, da parte Ré para apresentação da impugnação.
Para mais, expeça-se alvará do valor do depósitado (ID nº 414595266), nos termos da petição de ID nº 415508872 dos autos.
P.I.C.
Salvador-BA, 18 de janeiro de 2024.
ANA KARENA NOBRE
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0511608-66.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Jairo Andrade De Miranda
Advogado: Alan Jose Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA33573)
Advogado: Ligia Martins Oliveira (OAB:BA25956)
Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007)
Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923)
Executado: Sind Dos Serv Da Fundacao Nac De Saude No Estado Da Bah
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548)
Advogado: Inaia Rocha Santos (OAB:BA44948)
Advogado: Larissa Cordeiro Rios D El Rei (OAB:BA28626)
Terceiro Interessado: Funasa Fundacao Nacional De Saude
Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Terceiro Interessado: ª Vara Do Trabalho De Salvador
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0511608-66.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA | ||
| Advogado(s): ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA33573), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25956), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB:BA26007), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA registrado(a) civilmente como JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB:BA3923) | ||
| EXECUTADO: SIND DOS SERV DA FUNDACAO NAC DE SAUDE NO ESTADO DA BAH | ||
| Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D), MONICA FALCAO RIOS (OAB:BA18548), INAIÁ ROCHA SANTOS DUNHAM registrado(a) civilmente como INAIA ROCHA SANTOS (OAB:BA44948), LARISSA CORDEIRO RIOS D EL REI registrado(a) civilmente como LARISSA CORDEIRO RIOS D EL REI (OAB:BA28626) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
À secretaria para oficiar à Funasa, nos termos requeridos no id.412967221, p. 9, item b, e juntar aos autos o extrato da conta vinculada a este processo (item c).
Após, voltem-me conclusos, a fim de apreciar os demais pedidos formulados em id.412967221 e no id.417515516.
Intimem-se.
SALVADOR -...
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