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| RELAÇÃO Nº 0684/2022
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ADV: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM (OAB 29317/BA), ANA PAULA TORRES MUNIZ (OAB 26157/BA) - Processo 0300936-17.2012.8.05.0001 - Exceção de Incompetência - AUTORA: Iranildes Machado Sacramento - RÉU: Banco BV Financeira SA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito sob pena de extinção. Salvador, 08 de julho de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ Sub Escrivã
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ADV: LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRASIL (OAB 23520/BA) - Processo 0306354-17.2014.8.05.0113 - Exceção de Incompetência - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Comcouro Transporte e Comercio de Couros Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da chegada dos autos em cartório. Salvador, 07 de julho de 2022. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de Movimentação
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ADV: ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB 19338/BA), SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 32749/BA) - Processo 0314088-69.2011.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - IMPUGNANTE: Banco Itaucard Sa - IMPUGNADO: Alan da Silva Coelho - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito sob pena de extinção. Salvador, 07 de julho de 2022. Maria de Fátima da Cruz Analista Judiciário
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ADV: LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO (OAB 17560/BA) - Processo 0321033-38.2012.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Amanda Bar e Restaurante Ltda Me - Anderson Silva de Oliveira - Manoel Cosme de Oliveira - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito sob pena de extinção. Salvador, 08 de julho de 2022. MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ Sub Escrivã
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ADV: XÊNIA DOS SANTOS HOLTZ (OAB 31451/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), CLAUDIANE DA SILVA SANTANA (OAB 34743/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 27865/BA), CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA) - Processo 0414282-43.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Dermeval Santos de Lima - RÉU: Banco Panamericano S. A. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 390/394, no prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem resposta remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas e obrigações de praxe. Salvador, 07 de julho de 2022. Adenilda Maria Silva Técnico Judiciário
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ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0513283-25.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Correção Monetária - AUTOR: Elias Santos da Costa - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da contestação de fls. 48/77 e documentos, no prazo de 15 ( quinze ) dias. Salvador, 29 de junho de 2022. Adenilda Maria Silva Técnico Judiciário
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ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0528818-28.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: EDVALDO SANTOS BARBOSA - RÉU: Bradesco Auto RE Seguros SA - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - São os fundamentos. Com esses argumentos e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em consequência da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justifica a concessão de gratuidade, que ora defiro em favor da autora, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 05 de julho de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI (OAB 13646/BA), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 21641/BA), TYCIANE ADAN DE CASTRO (OAB 35974/BA), RAFAEL SIMÕES (OAB 13295/BA), NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMÕES (OAB 16197/BA), BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA) - Processo 0565784-58.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Previdência privada - AUTOR: Jose Carlos Serne - RÉU: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Contestação de fls. 40 a 94 e documentos a ela acostados. Salvador (Ba), 06 de julho de 2022. Adenilda Maria Silva Técnico Juduciário.
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ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0566822-71.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: DAVI LIMA NUNES - RÉU: 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - São os fundamentos. Com esses argumentos, rejeitadas as preliminares, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em consequência da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC. Expeça-se alvará em favor da ré (p.102). Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 05 de julho de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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