Capital - 9� vara c�vel e comercial
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Número da edição | 3107 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8143580-02.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 5ª Vara Civel Da Comarca De Barueri
Deprecado: Aline Monica Da Silva Teixeira 80100570534
Deprecado: Aline Monica Da Silva Teixeira
Autor: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Ltda.
Advogado: Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral (OAB:PB15535)
Advogado: Andrea Fialho Pessoa (OAB:PB10947)
Advogado: Carlos Nazareno Pereira De Oliveira Pfeffer Camara (OAB:PB11794)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA
Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº 8143580-02.2021.8.05.0001
CLASSE - ASSUNTO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Intimação, Citação]
POLO ATIVO 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARUERI e outros
POLO PASSIVO DEPRECADO: ALINE MONICA DA SILVA TEIXEIRA 80100570534, ALINE MONICA DA SILVA TEIXEIRA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas do(s) Mandado(s) de Citação a ser(em) expedido(s) (Código do Ato nº 41017, por diligência), conforme tabela de custas do TJ/BA, tendo em vista que foram apenas recolhidas as custas de Carta Precatória.
Salvador/BA, 27 de abril de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
MARIO CUSTODIO DE SOUZA JUNIOR
Analista Judiciário
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8050457-18.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Igsan Comercio De Materiais Hidraulicos Ltda - Me
Advogado: Danilo Ribeiro Froes De Azevedo (OAB:BA37943)
Executado: Aci Incorporacoes Eireli
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8050457-18.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: IGSAN COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): DANILO RIBEIRO FROES DE AZEVEDO (OAB:BA37943) | ||
| EXECUTADO: ACI INCORPORACOES EIRELI | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Retornem os autos ao cartório para expedição de carta/mandado de citação.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de maio de 2022.
LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8066769-64.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Gafisa S/a.
Executado: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial
Exequente: Roberto Alexandre Carvalho De Fonseca
Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8066769-64.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ROBERTO ALEXANDRE CARVALHO DE FONSECA | ||
| Advogado(s): MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (OAB:BA27094) | ||
| EXECUTADO: GAFISA S/A. e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte Exequente para, no prazo de quinze dias, carrear aos autos a competente procuração, pois acostados com a inicial somente dois substabelecimentos.
APÓS:
Consoante disciplina do art. 520 do CPC, será aqui instaurada a fase de cumprimento provisório da sentença do processo de nº 0330799-18.2012.8.05.0001.
Por conseguinte, intime-se a parte Demandada para efetivar o pagamento da dívida discriminada na petição inicial deste incidente, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo em 10% do valor do débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, além de consequente deflagração do procedimento de execução, a teor do disposto no art. 523 do CPC, facultada a apresentação de impugnação neste mesmo prazo, conforme regramento do art. 520, §1º, do CPC.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de maio de 2022.
LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8066630-15.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Aline Fernanda Araujo Palmeira
Advogado: Tiago Bandeira Tude (OAB:BA18445)
Advogado: Gessica Pinheiro De Afonseca (OAB:BA53572)
Reu: Lenize Maria Pedreira Gomes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8066630-15.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| PARTE AUTORA: ALINE FERNANDA ARAUJO PALMEIRA | ||
| Advogado(s): GESSICA PINHEIRO DE AFONSECA (OAB:BA53572), TIAGO BANDEIRA TUDE (OAB:BA18445) | ||
| REU: LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Nos termos do art. 5º, da Lei 8.245/91, a ação para reaver o bem imóvel, qualquer que seja o fundamento do término da locação, é o despejo. A autora, entretanto, ingressou com reintegração de posse, que entendo, inadequada.
Pela narrativa da exordia, houve a perfectibilização da segunda relação locatícia, já que a própria autora afirma “que inicialmente a ré chegou a pagar alguns meses do aluguel e só após um tempo, começou a alegar que estaria passando por dificuldades e suspendeu – por conta própria - o pagamento dos aluguéis” (id. 199916492 – p.2).
Sendo assim, por mais que a autora afirma a inexistência do contrato, uma vez houve recusa da ré em assinar o instrumento, o certo é que a relação locatícia, ainda que verbal, foi perfectibilizado com o ajuste de vontades e posterior pagamento dos alugueis.
Por isso, verificada a existência da 2ª locação, determino que a autora corrija ai inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de maio de 2022.
Luciana Carinhanha Setubal
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8067060-64.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Reu: Leila Cristina Dias Da Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8067060-64.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA II | ||
| Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) | ||
| REU: LEILA CRISTINA DIAS DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos,
Encaminhem-se estes autos a umas das Varas de Relações de Consumo, conforme endereçamento contido na exordial.
Intime-se.
Salvador, 19 de maio de 2022.
Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8066732-37.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: C. C. E. S. M. L.
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Reu: H. A. M. L.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066732-37.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: COLOPROCTUM. COLOPROCTOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| Advogado(s): MARCELO NEVES BARRETO (OAB:BA15904) | ||
| REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Nos termos do art. 99, § 3°, do CPC, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa...
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