Capital - 9ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 21 Maio 2021 |
| Número da edição | 2866 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8025712-37.2020.8.05.0001 Despejo
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Valdemar Jose De Carvalho
Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:0027280/BA)
Reu: Jamson Gomes Passos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: DESPEJO n. 8025712-37.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: VALDEMAR JOSE DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:0027280/BA) | ||
| RÉU: JAMSON GOMES PASSOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos a notificação referida na petição inicial.
Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de março de 2020.
Ana Karena Nobre
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8084708-28.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Joilson Luiz Souza Da Silva
Advogado: Maria Amelia De Carvalho Leal (OAB:0049567/BA)
Parte Re: Ortugames Da Silva Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8084708-28.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| PARTE AUTORA: JOILSON LUIZ SOUZA DA SILVA | ||
| Advogado(s): MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL (OAB:0049567/BA) | ||
| PARTE RÉ: ORTUGAMES DA SILVA ROCHA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, inclusive as de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2020.
LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8006658-85.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marli Azevedo De Oliveira Lucio Alvim
Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:0019557/BA)
Reu: Geap Autogestao Em Saude
Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:0064408/BA)
Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:0024923/DF)
Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:0020334/DF)
Advogado: Talitah Regina De Melo Jorge Badra (OAB:0037111/DF)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006658-85.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARLI AZEVEDO DE OLIVEIRA LUCIO ALVIM | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:0019557/BA) | ||
| RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE | ||
| Advogado(s): GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (OAB:0064408/BA), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:0024923/DF), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB:0020334/DF), TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA (OAB:0037111/DF) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Já que o pedido de produção de provas, formulado pelas partes, deu-se de forma genérica, intimem-nas para, em cinco dias, informar se pretendem produzir outras provas além das já carreadas, indicando-as se for o caso, e justificando sua pertinência, voltando-me após conclusos para, em saneamento e organização do feito, apreciar as preliminares e prejudiciais acaso suscitadas, delimitar o tema probatório, fixando as questões controvertidas, analisar os meios de prova requeridos pelas partes, definindo a distribuição do respectivo ônus, e, se for o caso, designar audiência de instrução, nos termos do art. 357 do CPC.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2020.
Luciana Carinhanha Setúbal
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8079768-20.2020.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Lacemi Novais Santos Martins
Advogado: Clara Janaina Dos Santos (OAB:0058753/BA)
Parte Re: Isnailson Santos Martins
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8079768-20.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| PARTE AUTORA: LACEMI NOVAIS SANTOS MARTINS | ||
| Advogado(s): CLARA JANAINA DOS SANTOS (OAB:0058753/BA) | ||
| PARTE RÉ: ISNAILSON SANTOS MARTINS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, emendar a inicial, informando a sua profissão (art. 319, II c/c art. 321 do CPC).
Além disso, verifico que o advogado da autora não tem poder para, em nome dela, declarar hipossuficiência econômica, nos termos exigidos pelo art.105 do CPC, razão por que, deve, em igual prazo, apresentar instrumento de mandato com cláusula específica constando tal poder.
Após, voltem-me conclusos.
Intimem-se
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2020.
LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8018097-30.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria De Lourdes Lopes Cardoso
Advogado: Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB:000872A/BA)
Advogado: Eduardo De Oliveira Requiao Fonseca (OAB:0039182/BA)
Advogado: Lais Rodrigues De Souza Silva (OAB:0046964/BA)
Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:0017766/BA)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:0017769/BA)
Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:0017836/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8018097-30.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO | ||
| Advogado(s): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB:000872A/BA), EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (OAB:0039182/BA), LAIS RODRIGUES DE SOUZA SILVA (OAB:0046964/BA) | ||
| RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS | ||
| Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017766/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:0017769/BA), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:0017836/BA) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
No que tange ao pedido de produção de prova pericial formulado pela PETROS, entendo que a tentativa de delimitação do seu objeto resultou por demais genérica para que tenha alguma serventia à solução da causa. Com a devida vênia, a pretensa demonstração de que o eventual deferimento do pleito autoral ocasionaria déficit significativo no plano, o que prejudicaria todos os demais beneficiários, se assemelha mais a uma tese jurídica do que a um objeto de prova a ser analisado por um perito. Por conseguinte, INDEFIRO a realização da perícia técnica requestada pela Acionada.
No que pertine ao pedido formulado pela Autora em razão da dificuldade de acesso aos autos físicos do processo que tramitou na Justiça Federal, dadas as restrições provocadas pela pandemia, resta deferida a dilação de prazo para apresentação da cópia do processo por 90 (noventa) dias. Observe-se que a sentença colacionada com a inicial tem cunho homologatório, sendo indispensável, portanto, para servir como prova emprestada nestes autos, que outras peças principais sejam trazidas a este processo para complementar as informações necessárias à formação do convencimento.
P.I.C.
Salvador-BA, 20 de agosto de 2020
ANA KARENA NOBRE
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8023071-13.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ezequiel Cerqueira
Advogado: Itala Graciela Campos Dos Santos Lima (OAB:0053461/BA)
Reu: Geap Autogestao Em Saude
Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:0064408/BA)
Advogado: Eduardo Da Silva...
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