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| RELAÇÃO Nº 0062/2022
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ADV: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA), LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (OAB 17124/BA), ELNA RODRIGUES AMORIM (OAB 12800/BA) - Processo 0014602-57.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Raimunda Barbosa da Silva - RÉU: Unimar Supermercados Sa - Vistos, etc. À secretaria para certificar se a autora restou intimada, por sua advogada, do ato de p. 272. Em caso positivo, retornem-se os autos à superior instância, haja vista a determinação de p. 259. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: VALMIR BRITO FERNANDES (OAB 8099/BA), MORGANA BONIFÁCIO BRIGE FERREIRA (OAB 11888/BA), MARIA DE FATIMA CRISTO DE OLIVEIRA (OAB 5900/BA) - Processo 0020622-64.1995.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTORA: Marta Falcao dos Santos - RÉU: Valmir Alcantara dos Santos - Vistos, etc. Intime-se a autora, pessoalmente, para informar se persiste o interesse no processamento da apelação de pp. 132/139, por ela interposto, sob pena de arquivamento deste processo, ficando ela advertida de que o silêncio implicará desistência do recurso (art. 998 do CPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: ELIEZÉ BISPO DOS SANTOS (OAB 2969/BA), CARLA MACHADO BORBA (OAB 23764/BA) - Processo 0036074-07.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ubf Gantias e Seguros Sa - RÉU: Luiz Eduardo Fernandez Leiro e outros - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção deste processo. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 37617/BA) - Processo 0045018-08.1995.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jutuacy Santos Nogueira - RÉ: Janailda Maria Nogueira Santos - Vistos, etc. Antes de sanear o feito, intime-se o autor para diligenciar o que pede a Promotora de Justiça, em pp. 294/297, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), JOSÉ AUGUSTO GOMES CRUZ (OAB 11697/BA), ADRIANO JOSÉ MAGALHÃES (OAB 5310/BA), MAURÍCIO SILVESTRE DE FARIA (OAB 7112/BA) - Processo 0088654-14.2001.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - AUTOR: Arturzito da Silva Rabelo - RÉU: Brotto Comercio e Representacoes Ltda - Vistos, etc. Intime-se o autor/credor para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito - em fase de cumprimento da sentença proferida em pp. 152/156 - sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: JOSEVAL BRITO CARNEIRO (OAB 9018/BA), ELAINE CRISTINA LOPES MOL (OAB 12752/BA) - Processo 0178147-94.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - EXCIPIENTE: Transcearence Transportes Ltda - EXCEPTO: Manoel Serapiao Filho e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 10 (dez) dias, o que entenderem de direito sob pena de extinção. Salvador, 08 de fevereiro de 2022. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de Movimentação
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ADV: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB 27287/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0192422-09.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Benone Gonzaga de Almeida - RÉU: Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Tendo em vista o quanto certificado na p. 104, proceda-se à penhora de bens que bastem para satisfação do crédito, nos termos determinados na p. 102. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES (OAB 19832/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB 896B/BA) - Processo 0504544-97.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS - RÉU: DERALDO DOS SANTOS - Vistos, Considerando que, segundo informação da autora, o réu faleceu, SUSPENDO este processo, na forma do art. 110 c/c 313, I, do CPC, e determino seja oficiado ao INSS, a fim de que este informe se o falecida deixou dependentes habilitados; e que o autor providencie igual informação junto à Petros. No mais, proceda-se à pesquisa requerida pelo autor, via INFOJUD, a fim de averiguar se há dependentes e bens cadastrados na declaração de imposto de renda e de bens do falecido. Paguem-se as custas devidas. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador(BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: THAIANE DOS SANTOS AELO (OAB 44062/BA), MARIANA FREIRE DE ANDRADE (OAB 26499/BA), JONAS FERRAZ MAIA (OAB 26373/BA), LÍVIA LEONOR FREITAS FREIRE (OAB 27478/BA), ELAINE SOUZA DANTAS (OAB 25082/BA), MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO (OAB 30123/BA) - Processo 0518856-78.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: CONDOMINIO RECANTO DOS COQUEIROS - RÉU: TEMISTOCLES RODRIGUES SETUBAL JUNIOR e outro - Vistos, etc. Manifestem-se os réus sobre a impugnação ofertada pelo autor, em pp. 193/198, acerca do pedido de justiça gratuita por eles, réus, formulado, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão também informar se pretendem produzir outras provas além das já carreadas, indicando-as e justificando a respectiva pertinência. Em igual prazo, concedo ao autor a mesma oportunidade, de indicar e justificar a produção de outras provas, além das já colacionadas. Decorrido o prazo (comum), voltem-me conclusos para, em saneamento e organização do feito (escrito), apreciar as preliminares e prejudiciais suscitadas, inclusive a questão da intempestividade da contestação ofertada pelo 1º réu, delimitar o tema probatório, fixar as questões controvertidas, analisar os meios de prova requeridos pelas partes, definindo a distribuição do respectivo ônus, e, se for o caso, designar audiência de instrução, nos termos do art. 357 do CPC. Intimem-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 28559/BA) - Processo 0520808-87.2019.8.05.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - EXEQTE.: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PEDRAS DO VALE - RÉU: Agenice Farias Castelo Branco e outro - Vistos. Não se desconhece que o CPC/2015 prevê a possibilidade de CITAÇÃO por meio eletrônico (art. 246, V). Todavia, sendo a citação o ato que integra o demandado ao processo, não é possível considerar válida a citação por telefone, porquanto não há previsão de citação por esse meio (art. 246 c/c art. 5º da Lei nº 11.419/06). Assim, sendo a citação ato essencial para a efetivação dos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, a citação deverá ocorrer em endereço eletrônico (e-mail), e não por telefone; e o endereço eletrônico deverá constar do bando de dados do Poder Judiciário, e desde queindicado pelo citando, nos termos do art. 246 do CPC, alterado pela Lei nº 14.195/2021, razões pelas quais indefiro o pedido de citação por telefone formulado em pp. 54/55.. Por oportuno, intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, informar novo endereço dos réus para tentativa de citação; ou, caso não disponha dessa informação, requerer diligências necessárias à sua obtenção (art. 319,
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