Capital - 9ª vara cível e comercial

Data de publicação02 Março 2021
Número da edição2811
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8046957-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Milo Producoes Artisticas Ltda - Me
Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB:0041560/BA)
Advogado: Daniel Garzedin Almeida (OAB:0034032/BA)
Advogado: Arthur Fellipe Cerqueira Gomes (OAB:0065796/BA)
Reu: Safeticket Servicos Para Eventos Ltda - Me

Intimação:

Vistos, etc.

Custas previamente recolhidas.

Considerando a excepcional paralisação parcial dos trabalhos no Poder Judiciário Baiano em razão da necessidade de interromper a propagação do vírus COVID-19, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação prévia, o que não impede a inclusão do feito em pauta, a pedido das partes, após a regularização dos serviços.

Cite-se, na forma da lei e sob as advertências do art. 344 do CPC.

Com a resposta, retornem-me conclusos.

P.I.C.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2020.


ANA KARENA NOBRE

JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8084739-82.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edison Santos Confessor
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Jackson Dos Santos Bispo
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Joana De Jesus Da Conceicao
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Jose Carlos Amadeu Lima
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Justino Lima Da Silva
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Lazaro Nascimento De Jesus
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Lourival Conceicao Junior
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Roseane Moreira Vieira
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Sidiane Ferreira Dos Santos
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Autor: Wellington Dos Santos Lima
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:0044797/BA)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:0050669/BA)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:0018573/BA)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:0015899/BA)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:0035841/BA)
Reu: Votorantim Energia Ltda
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:0041977/BA)
Reu: Votorantim Cimentos S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:0041977/BA)
Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:0041977/BA)

Despacho:

Vistos etc.

Considerando o dano ambiental noticiado na inicial, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que manifeste eventual interesse em atuar no feito no prazo de trinta dias (art. 178, CPC).

P.I.C.



SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de fevereiro de 2021.



ANA KARENA NOBRE

JUÍZA DE DIREITO

JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA KARENA NOBRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2021

ADV: CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO COUTINHO (OAB 31433/BA) - Processo 0094593-91.2009.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Claudia Rodrigues Dias - RÉU: Jose Jorge Coutos Dias - Vistos etc. Dado o contexto de crise sanitária, defiro o sobrestamento, pelo prazo de noventa dias. Havendo manifestação anterior, retornem-me, bem como se houver decurso do lapso ora fixado, mediante certidão. P.I.C.

ADV: FERNANDA MARTINS GEWEHR (OAB 30596/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661AB/A) - Processo 0328165-15.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Tayota do Brasil S/A - RÉU: Josue Cassimiro dos Santos - Vistos etc. Não tendo sido localizadas restrições judiciais oriundas desta vara judiciária, arquivem-se, com baixa. P.I.C.

ADV: FÁBIO RIBEIRO VELOZO (OAB 119189/RJ), TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB 85170/MG), DIOGO DANTAS OLIVEIRA (OAB 5433/SE), MARCELA CAMPOS ESCARIZ (OAB 43211/BA), JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 1796A/MG) - Processo 0513309-86.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Maria das Graças Guimaraes de Oliveira - Maria Rubenita Amaral de Araújo - Marilda da Silva Daltro - Shirley Maria Bispo de Araújo - REQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos etc. Manifeste-se a autora acerca do petitório de fls.608/611, no prazo de quinze dias. P.I.C.

ADV: VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB 41542/BA), SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB 42666/BA), LIVIO GOMES RIBEIRO (OAB 42868/BA) - Processo 0517725-63.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - AUTOR: AGNALDO DA CONCEIÇÃO CAMPOS - RÉU: Achille Salerno - Vistos etc. Intime-se o demandado para que, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca dos documentos de fls.212/228. P.I.C.

ADV: DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB 39653/BA), BRUNO SANCHES DE ARAGAO CAVALCANTI (OAB 38047/BA), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 21189/CE), MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB 24102/BA) - Processo 0587172-46.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Capitalização e Previdência Privada - REQUERENTE: NEUZA MARIA PAIM DE MATTOS - REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - Com esses argumentos, REJEITO a preliminar arguida, bem como a prejudicial de decadência; ACOLHO, em parte, a PREJUDICIAL de PRESCRIÇÃO; e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado das rés, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Contudo, em razão da concessão da justiça gratuita que ora lhe concedo, nos termos requeridos, , as custas que lhe competem e honorários do advogado da demandada ficarão sob condição suspensiva, conforme previsão do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 10 de
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