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| RELAÇÃO Nº 0601/2020
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), XÊNIA DOS SANTOS HOLTZ (OAB 31451/BA), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA), CÉLIA TERÊSA SANTOS - Processo 0031570-06.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Romualdo Soares de Goes - RÉU: Banco Panamericano Sa - Vistos, etc. Considerando a certidão de p. 518, nomeio nova Perita, a Contadora ANA RITA BARREIRO CHAVES, anaritaempreendedora@gmail.com, (71) 9226-7147. Intime-a, para os fins determinados na p. 480. Por oportuno, à secretaria para proceder à habilitação requerida em pp. 511/513. Intimem-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: JAMILE COSTA VIEIRA (OAB 15832/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0034075-82.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Porto Seguro Companhia de Seguros - RÉU: Jorge Viana - Vistos, etc. Tomem conhecimento os interessados quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Considerando que a petição de fls. 236/237 data dos idos de 2016, intime-se a parte Autora para, no prazo de quinze dias, apresentar planilha atualizada de débitos, bem como confirmar os dados indicados para a realização da pesquisa Bacenjud. P.I.C. Salvador (BA), 23 de julho de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito
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ADV: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA, GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), JOÃO BOSCO VIRGENS SANTOS (OAB 10758/BA), LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB 16821/BA), MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO (OAB 21054/BA) - Processo 0130977-29.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Condominio Edificio Portofino - RÉU: Eduardo Isolino Perez Nunes - Vistos, etc. Tomem conhecimento as partes quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Cumpra o cartório o ato ordinatório de fl. 175. Decorrido o prazo de resposta sem nova manifestação, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. Salvador (BA), 24 de julho de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito
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ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0302391-36.2020.8.05.0001 - Petição - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: SALVADOR SERV ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - AUTORA: SUZELMA ARAUJO DE SANTANA - MARCIA MARIA LOPES DOS SANTOS - Abelard José dos Santos - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos etc. Defiro provisoriamente a gratuidade postulada. Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Execução, por força do quanto disposto no art. 919 do CPC. Quanto ao mais, ouça-se o Embargado, no prazo de quinze dias (art. 920, I, CPC). Conclusos, após. P.I.C.
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ADV: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO, ANNA CLÁUDIA RAMOS HENRIQUES (OAB 32852/BA), AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 21359/BA) - Processo 0309978-80.2018.8.05.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ferimport Comércio Representação Importação Ltda - RÉU: ACF - EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - Vistos, etc. Tomem conhecimento os interessados quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Proceda o cartório com a inclusão do Sr. Affonso Celso Fragoso Coimbra Júnior, sócio administrador da empresa Acionada, no pólo passivo da demanda, observada a qualificação posta à fl. 05. Após, cite-se para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de quinze dias (art. 135 do CPC). P.I.C.
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ADV: VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB 14357/BA), IGOR SOUZA DE JESUS (OAB 23302/BA), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB 1048A/BA) - Processo 0331224-69.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGANTE: Sampaio S Comercial Ltda Me - Anderson Sampaio Pimentel - EMBARGADO: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - Vistos, etc. Tomem conhecimento os interessados quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Digam as partes, no prazo de cinco dias, se existem outras provas a serem produzidas para a solução da demanda, bem como se há interesse na designação de audiência de conciliação on line. P.I.C. Salvador (BA), 24 de julho de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito
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ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO LIMA (OAB 30229/BA) - Processo 0336478-57.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Nota Promissória - EMBARGANTE: Elisangela Rodrigues de Araújo Goes - EMBARGADO: Matheus De Medeiros Netto Trindade - EIRELI - ME - Vistos etc. Tomem conhecimento os interessados quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Cadastre o cartório o nome do Embargado no sistema informatizado. Quanto ao mais, ouça-se o Embargado, no prazo de quinze dias (art. 920, I, CPC). Conclusos, após. P.I.C.
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ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), FERNANDA MARTINS GEWEHR (OAB 30596/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 31661/BA) - Processo 0505899-16.2014.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - AUTOR: Bradesco Leasing S/A -Arrendamento Mercantil - RÉU: BOA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP - Vistos etc. Tomem conhecimento os interessados quanto ao recebimento dos autos nesta unidade. Considerando o decurso de tempo em que resta paralisado o feito, vez que não houve qualquer manifestação após o expediente de fl. 57, intime-se pessoalmente a parte Autora para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento da demanda, informando a atual localização do bem a ser apreendido, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). P.I.C. Salvador (BA), 23 de julho de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito
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ADV: CÉLIA TERÊSA SANTOS, RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS (OAB 19337/BA), EPIFANIO ARAUJO NUNES (OAB 28293/BA) - Processo 0510690-62.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: SANDRA ANUNCIAÇÃO CARVALHO - RÉU: Banco BMG SA - Vistos, etc. Em análise dos autos, verifico que a questão aqui controvertida se resume à revisão de cláusulas contratuais, cuja solução não necessita de outras provas além daquelas já colacionadas, razão por que anuncio o julgamento deste processo no estado em que se encontra, e determino que a secretaria o inclua na lista de conclusos para sentença, observada a META 2 do CNJ. Intimem-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0510848-15.2016.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: JACKSON DAS VIRGENS CARMO - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. O processo já foi despachado, p. 150. Portanto, à secretaria para retirá-lo da localização "conclusos para despacho" e cumprir o que lhe compete. Intimem-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0510848-15.2016.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTOR: JACKSON DAS VIRGENS CARMO - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Vistos, etc. Repito, o processo já foi despachado. Logo, à secretaria para retirá-lo da localização "conclusos decisão bacenjud" e inclui-lo em fila de processos aguardando o cumprimento de diligências, ou qualquer outra que entender mais conveniente, desde que retrate o real andamento do processo. Intimem-se. Salvador (BA), 28 de julho de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: GUSTAVO MATTA LIMA (OAB 22285/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE (OAB 35083/BA) - Processo 0524995-41.2019.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - EXECDO.: LGR COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - G. J. L. de A. - R. M. D. L. de A. - Vistos, etc. Em observância ao ordenamento processual vigente, a homologação de acordo implica necessariamente em extinção do feito com julgamento do mérito, não havendo falar-se em suspensão temporária do feito e, ao mesmo tempo, prosseguimento da fase de constrição, como requerido na petição de fl. 162. Por conseguinte, decida a parte Exequente se deseja a homologação do acordo ou o prosseguimento da execução. Prazo de quinze dias para resposta. P.I.C. Salvador (BA), 24 de julho de 2020. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito
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ADV: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB 8708/BA), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB 30248/BA), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) - Processo 0526412-29.2019.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: 'Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: RAIMUNDO DUZENEU ROCHA DA SILVA - Vistos, etc. Conforme decidi em pp. 185/189, a Mac Service e Conservação de Imóveis Ltda não foi excluída da relação processual. Logo, inoportuno o pedido formulado em pp. 193/194. No mais, atualize o exequente o valor do crédito. Em seguida, proceda-se à penhora em dinheiro requerida (pp. 193/194). Intimem-se. Salvador (BA), 27 de julho de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), MARIA EUNICE AVELAR DE SOUSA (OAB 54779/BA), FREDY STARLING MOTTA (OAB 47280/BA) - Processo 0537448-05.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: LINDALVA SALES DO ESPÍRITO SANTO - RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, etc. O processo já foi despachado, p. 110. Portanto, à secretaria para retirá-lo da localização "conclusos para despacho" e
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