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| RELAÇÃO Nº 0008/2020
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ADV: MARCONE SANTOS BORGES (OAB 34869/BA) - Processo 0506032-82.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: ANTONIO DA SILVA BORGES - RÉU: BELMIRO ARCOVERDE CAVALCANTI - Em tais condições, esta ação se revela inadequada para a solução pretendida, de modo que resta flagrante a carência de fundamentação acerca da necessidade da medida ora pleiteada, tais as razões por que, forte no art.485, VI, c/c art. 17 do Código de Processo Civil, EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, posto ser o autor carecedor de ação, ante a falta de interesse de agir (processual), consistente no binômio necessidade/utilidade. Despesas, se houver, pelo autor. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 09 de janeiro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES (OAB 21646/BA), LUCAS DE ALMEIDA MAIA (OAB 27819/BA), RAFAEL GENONADIO SILVA MARQUES (OAB 34826/BA), CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA (OAB 49159/BA), BRUNO DE ALMEIDA MAIA - Processo 0507557-70.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - RÉU: MENDESCOM CONSTRUÇÕES - Conforme provimento 06/2016, Art 1º inciso XI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa de fls. 823/831 e documentos que a acompanham. Salvador, 07 de janeiro de 2020.
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ADV: MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (OAB 36524/BA), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), ANISIA MARILIA PEREIRA VELOSO DA CRUZ (OAB 45711/BA), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF), GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (OAB 64408/BA) - Processo 0518430-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: ARISTEU SOUZA SANTOS - RÉU: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Vistos, etc. Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações de p.235; e o réu para, no mesmo prazo, pronunciar-se sobre os arrazoados de p.282 e p.295. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 08 de janeiro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 52945/BA), THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 225901/SP) - Processo 0524970-04.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: CLOVIS DA SILVA OLIVEIRA - RÉU: Banco Itaucard SA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para que traga aos autos extrato de conta judicial atualizado para expedição de alvará. Salvador, 07 de janeiro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretora de Secretaria
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ADV: IURI MEYER PINHEIRO (OAB 23533/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA) - Processo 0544078-48.2016.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR: PATRIMONIAL ATLÂNTIDA LTDA - RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a apelada para no prazo de 15 dias apresentar contrarazões ao recurso interposto após com ou sem resposta, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e obrigações de praxe Salvador, 07 de janeiro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretora de Secretaria
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ADV: CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA (OAB 36558/BA), DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA (OAB 342674/SP), MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA (OAB 7795/BA), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB 19487/BA), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0552958-97.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: VALDEMAR ALVINO DA SILVA - RÉU: BANCO FIBRA S/A - Vistos, etc. Uma vez que houve o julgamento do Tema 958/STJ nos autos do REsp 1.578.553/SP, sessão de 28/11/2018, determino o prosseguimento do feito. Considerado que, para a solução da questão controvertida, não há necessidade de produção de prova oral em audiência, bastando a prova documental já carreada, anuncio o julgamento no estado em que se encontra este processo e determino que a secretaria o inclua na lista de conclusos para sentença. Intimem-se. Salvador(BA), 9 de janeiro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA (OAB 38331/BA) - Processo 0561258-14.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Ailton Lima Pedreira - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Com esses argumentos, e considerando tudo mais que dos autos consta, rejeitadas as preliminares, no mérito JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, CONDENO AS RÉS, solidariamente, a pagarem ao autor a diferença da indenização securitária por invalidez, no valor de R$ 6.412,50 (seis mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), com juros e correção monetária na forma acima determinada. Em razão da sucumbência, condeno as empresas acionadas, também solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. Intimem-se. Salvador(BA), 8 de janeiro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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ADV: LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA, ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA (OAB 23844/BA), KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA (OAB 59706/BA), CAROLINE SOUZA SANTANA (OAB 37590/BA), LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA (OAB 37183/BA), TYCIANE ADAN DE CASTRO (OAB 35974/BA), EVERTON JOSÉ RÊGO PACHECO DE ANDRADE (OAB 26910/BA), CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA (OAB 22860/BA), BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA) - Processo 0577243-86.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: MARIA BERNADETE TAVARES SOUZA - RÉU: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Conforme Provimento 06/2016, art. 1º inciso XV da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 412/430, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador, 08 de janeiro de 2020.
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ADV: KARINE MOREIRA GIDI (OAB 18744/BA) - Processo 0585624-83.2016.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - AUTOR: MARIVALDO MOURA DOS SANTOS - RÉU: ANDRE LUIZ JORGE CARVALHO - Vistos, etc. Desde que pagas as custas devidas, proceda-se à pesquisa requerida na p. 108, valendo registrar que a busca do endereço deverá ser feita via sistemas infojud e bacenjud, e não via infoseg, já que este último não serve para tal fim, uma vez que o seu banco de índices disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas Unidades da Federação e Órgãos Conveniados. No tocante à pesquisa junto ao TRE, é necessária, para sua realização, a informação sobre a data de nascimento do réu ou o nome de sua genitora, dados não encontrados nestes autos, de modo que resta inviável a sua utilização. Intimem-se. Salvador (BA), 08 de janeiro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
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