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Capital - 9ª vara cível e comercial

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Vincent
Data de publicação24 Novembro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2745
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8078892-65.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: M. C. L. C.
Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:0051734/BA)
Autor: M. C. L. C.
Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:0051734/BA)
Réu: C. E. E. R. D. P. A. -. P. C.
Advogado: Nattana Caroline Da Silva Mesquita (OAB:0052220/BA)
Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:0024700/BA)
Réu: B. D. B. S.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:0047095/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Intime-se o réu Banco do Brasil para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a intempestividade da contestação suscitada em ID 81626259.

No mais, quanto ao pedido para exibição da cópia da filmagem referente ao dia 23.09.2019 do caixa onde a autora realizou o levantamento do valor de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais), as consequências da não apresentação serão avaliadas nos moldes explicitados da decisão de ID 71714078.

Intime-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2020.

Luciana Carinhanha Setúbal

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8048808-18.2019.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:0021678/PE)
Requerido: Holiste Psiquiatria Ltda
Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:0016714/BA)
Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:0022361/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 81263214, formulado também em ID 76719726, para oitiva do representante legal da parte ré na audiência designada para o dia 02 de fevereiro de 2021, às 9:30 h, sob pena de confissão, devendo ela ser intimada pessoalmente – art.385, §1º, do CPC/2015.

Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados com a petição de ID 81429242.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2020.

Luciana Carinhanha Setúbal

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8036088-19.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ivan Chaves De Jesus
Advogado: Raimundo Rocha De Jesus (OAB:0045071/BA)
Réu: Amauri Vitório De Jesus
Advogado: Silas Majdalani De Cerqueira (OAB:0045346/BA)
Réu: Décio Fernando Vitorio De Jesus
Advogado: Silas Majdalani De Cerqueira (OAB:0045346/BA)
Réu: Aldaci Vitória De Jesus
Advogado: Silas Majdalani De Cerqueira (OAB:0045346/BA)
Réu: Elioalte Jesus Dos Santos
Advogado: Silas Majdalani De Cerqueira (OAB:0045346/BA)

Intimação:

Vistos, etc.

Considerado que, para a solução da questão controvertida, não há necessidade de produção de prova oral em audiência, bastando a prova documental já carreada, tendo silenciado a respeito as partes, anuncio o julgamento no estado em que se encontra este processo e determino que a secretaria o inclua na lista de conclusos para sentença.

Intimem-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2020.

Luciana Carinhanha Setúbal

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8131624-23.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:0021152/BA)
Réu: Jamille De Souza Jesus

Intimação:

Vistos.

Versam os autos sobre matéria derivada de relação de consumo, tendo-se, por isso, como absoluta a competência das varas de relação de consumo, nos termos da Resolução 15/2015- TJ/BA, publicada no DJe de 28.07.2015, que estabeleceu a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo, sendo que nos termos do art. 1º da sobredita Resolução, esta Vara tem competência para os feitos cíveis e comerciais, consoante definido no art. 68 da LOJ.

Estabelece ainda o referido ato normativo (art. 2º) que a distribuição, a partir da data da Resolução, passará a ser especializada.

Deste modo, considerando que o feito foi distribuído para esta vara cível, quando já vigente a Resolução 15/2015, é incompetente este Juízo para julgamento do feito, já que esta ação versa sobre relação de consumo, nos termos do artigo 69 da LOJ: Aos Juízes das Varas de Relações de Consumo compete processar e julgar todos os litígios decorrentes da relação de consumo, inclusive as ações de execução, cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse e outras de interesse do fornecedor, independentemente de ser o consumidor autor ou réu.

Ante o exposto, e forte no art.64, §1º, do CPC, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente processo e determino a remessa do feito para distribuição, a fim de que sejam os autos redistribuídos a uma das Varas de Relação de Consumo.

Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2020.

Luciana Carinhanha Setúbal

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8131600-92.2020.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:0021152/BA)
Réu: Adenildo Alves Santos

Intimação:

Vistos.

Versam os autos sobre matéria derivada de relação de consumo, tendo-se, por isso, como absoluta a competência das varas de relação de consumo, nos termos da Resolução 15/2015- TJ/BA, publicada no DJe de 28.07.2015, que estabeleceu a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo, sendo que nos termos do art. 1º da sobredita Resolução, esta Vara tem competência para os feitos cíveis e comerciais, consoante definido no art. 68 da LOJ.

Estabelece ainda o referido ato normativo (art. 2º) que a distribuição, a partir...

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