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Capital - 9ª vara cível e comercial

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Vincent
Data de publicação20 Outubro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2722
JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0944/2020

ADV: MANOELA LIMA SANTANA (OAB 18403/BA), LORENA MAGALHÃES SANCHO (OAB 14461/BA) - Processo 0079026-69.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Geraldo Santos Souza Filho - RÉU: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo supra transformado em digital, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado, para protocolar petições, recursos, ou praticar os atos processuais em geral e requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador, 15 de outubro de 2020.

ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP) - Processo 0092426-82.2001.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Belmetal Industria e Comercio Ltda - RÉU: Elite Esquadrias e Artefatos de Aluminio Industria e Comercio Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º , foi o processo supra transformado em digital e sua tramitação será exclusivamente por meio digital, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos e praticar os atos processuais em geral, e requeiram no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Salvador, 16 de outubro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de Secretaria

ADV: VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 17189/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) - Processo 0322981-78.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Banco Bradesco Leasing S A Arrendamento Mercantil - RÉ: Hildalice Burgos Ribeiro da Silva - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Como determinado às fls.242/243, o Autor/Executado apresentou os cálculos como devido no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte Ré/Exequente para manifestação no mesmo prazo de quinze dias.Salvador, 16 de outubro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de Secretaria

ADV: GABRIEL DE CARVALHO PINTO (OAB 42032/BA), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB 27280/BA) - Processo 0522138-56.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQTE.: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - EXECDO.: MY COMERCIO DE ÁUDIO LTDA-EPP - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Aviso de Recebimento negativo de fls. 168. Salvador, 16 de outubro de 2020.

ADV: EUVALDO AUGUSTO PINHEIRO FILHO (OAB 30308/BA) - Processo 0523117-86.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: KIRIMURE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - RÉU: DOURADO COMERCIO E SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA - REIRIVAN ALVES DOURADO - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Aviso de recebimento negativo de fls. 53/54. Salvador, 16 de outubro de 2020.

ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB 17533/BA), SADDI BONATTO (OAB 10011/PR), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), KATYA FRANCA COSTA (OAB 17723/BA), MARIA DA GRAÇA CHAGAS RANGEL (OAB 4303/BA), FERNANDA MACHADO DE ASSIS (OAB 30351/BA), ALINE SILVA RIOS (OAB 40037/BA) - Processo 0542838-24.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - AUTOR: Empresa Bahiana de Alimentos SA - EBAL (CESTA DO POVO) - RÉU: RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o quanto determinado às fls.147, procedendo para tanto a intimação do Estado da Bahia para informar se tem interesse no feito. Salvador, 14 de outubro de 2020. Solange Correia Sobral Mendes Diretor(a) de Secretaria

ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), CELSO DAVID ANTUNES - Processo 0564547-18.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: L&L – COMÉRCIO DE CLAÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - LILENE CORREIA SANTOS DA SILVA - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Aviso de Recebimento negativo de fls. 75/76. Salvador, 16 de outubro de 2020.

ADV: MARINA LEITE OLIVEIRA (OAB 34970/BA), ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO (OAB 15713/BA), RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA) - Processo 0575078-66.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Duplicata - AUTOR: SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RÉU: DEJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA-ME - DIOGO FILIPE SILVA DE JESUS - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Aviso de recebimento negativo de fls. 52. Salvador, 16 de outubro de 2020.
JUÍZO DE DIREITO DA 9 VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARINHANHA SETUBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CORREIA SOBRAL MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2020

ADV: DANIELA CORREIA TORRES (OAB 12722/BA), MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO (OAB 33776/PE), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0303134-22.2015.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Jose Pereira Souza - RÉU: Companhia Vale do Rio Doce - BRADESCO SEGUROS S/A - (REPUBLICADO EM VIRTUDE DE NÃO TER ALTERADO O PÓLO PASSIVO DE HSBC SEGUROS S/A PARA BRADESC O SEGUROS S/A NA RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE Nº 0924/2020 E TAMBÉM NÃO TER INCLUÍDO OS ADVOGADOS OS DRS. CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE 19.357 E MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - OAB/PE, FAZENDO A RETIFICAÇÃO NESTA RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO). Vistos, etc. À secretaria para: 1- cumprir o ato determinado na p. 287; 2- intimar a parte autora para, em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de p.328; 3- intimar os réus para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a transação mencionada às pp.330/334. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 07 de outubro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito

ADV: ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO (OAB 20737/BA), FÁTIMA MARIA FRAGA MENDES DA CRUZ (OAB 31896/BA), ERONILDES DOS SANTOS (OAB 13334/BA), DÉBORA SERAPIÃO SCHINDLER LEITE (OAB 11917/BA) - Processo 0317310-11.2012.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - AUTOR: Sergio Uderman - Sonia Uderman - Nephtale Hertz Uderman - RÉU: Lavanderias Superlave Ltda - Miguel Fraga Bahia - Ana Cristina Ribeiro Bahia - (REPUBLICADO EM VIRTUDE DE NÃO TER EXCLUÍDO OS RÉUS ANTÔNIO CARLOS FRAGA BAHIA E ZENAIDE OLIVEIRA BAHIA DA RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE Nº 0828/2020, FAZENDO A RETIFICAÇÃO NESTA RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO). Vistos, etc. Os autores, na p. 157, desistem deste processo e pedem a respectiva extinção. O feito, em relação aos 4º e 5º réus, já foi extinto, por força da sentença proferida na p. 151. No que toca aos outros réus, somente o 1º deles ingressou no feito e contestou; o 2º, embora citado, não respondeu; e a 3ª ré sequer foi citada (pp. 146/147). Em vista disso, manifeste-se a 1ª ré sobre a desistência pretendida pelos autores, ficando desde já ciente de que eventual silêncio importará concordância tácita do pedido (art. 485, §4º, do CPC c/c art. 111 do Código Civil). Por oportuno, determino que secretaria exclua da autuação/registro os nomes dos réus ANTÔNIO CARLOS FRAGA BAHIA e ZENAIDE OLIVEIRA BAHIA. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 14 de setembro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito

ADV: OTONEY REIS DE ALCÂNTARA, MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (OAB 46960/BA) - Processo 0515162-96.2019.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQTE.: Grandes Marcas Comércio de Material Hospitalar Ltda - EXECDO.: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSPITALARES DA IMACULADA CONCEIÇÃO - Vistos, etc. Uma vez que a decisão de pp.589/590 foi reformada pela instância superior (pp.1471/1477), intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, observando a decisão proferida pelo órgão ad quem. Intimem-se. Salvador (BA), 09 de outubro de 2020. Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito

ADV: ANA GRASIELA SANTOS LIRA GOMES (OAB 31257/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA) - Processo 0561545-06.2017.8.05.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: ANA GRASIELA SANTOS LIRA GOMES - RÉU: Jaques Barouh Junior - ADVOGADO: ANA GRASIELA SANTOS LIRA GOMES - (REPUBLICADO EM VIRTUDE DE NÃO TER EXCLUÍDO OS REÚS EMANUEL SOUZA GONÇALVES E MARIA JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES DA RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE Nº 0916/2020, FAZENDO A RETIFICAÇÃO NESTA RELAÇÃO). Por todo o exposto e por tudo o mais que destes autos se dessume, com forte no art. 487, I, do CPC, e demais consectários legais atinentes à espécie, JULGO PROCEDENTE a presente demanda Reivindicatória, decretando o direito da Autora à imissão definitiva na posse do imóvel localizado no Conjunto Residencial Vila Verde, Edifício Paineira, nº 252, APT. 103, Primeira Etapa, Gleba 01, da Quadra A, Lotes 07 e 17 do Loteamento Três Marias,
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