Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Capital - 9ª vara criminal

Versão original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Julho 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2655
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEYLA CARLA DOREA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2020

ADV: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO (OAB 14984/BA) - Processo 0308106-59.2020.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - AUTOR: JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO - RÉU: Verônica Santos da Natividade - 1) Intime-se o Querelante para comprovar o pagamento de custas processuais, bem como para apresentar procuração nos termos do artigo 44 do CPP. 2) Com os documentos nos autos, com base no artigo 45 do CPP, vista ao Ministério Público.

ADV: ROSANNA APARECIDA CAYUELA (OAB 44088/BA) - Processo 0552022-04.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - AUTOR: A. C. e R. S. S. I. O. - RÉU: Luis Sergio Silvestre da Costa e outros - Tendo em vista o enorme lapso temporal, bem como o fato de que o pedido de explicações e a Interpelação Judicial não interrompem nem suspendem o prazo de decadência para ajuizar queixa-crime, intimem-se os Interpelantes para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem acerca do interesse no prosseguimento deste feito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Salvador (BA), 13 de julho de 2020. Eduardo Afonso Maia Caricchio Juiz de Direito

ADV: ANTÔNIO DAVI FILGUEIRAS NUNES (OAB 6702/BA) - Processo 0574600-92.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JADSON MORAIS LIMA SANTOS - 1) Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 228. 2) Intime-se a Defesa para
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT