Capital - 9ª vara de família
| Data de publicação | 24 Março 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2584 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8009764-89.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: S. B. M. P.
Advogado: Mauricio Barbosa Eloi (OAB:0060213/BA)
Representante: Andrea Brito Sant Ana
Réu: Eduardo Jefferson Mesquita Pinto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8009764-89.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: S. B. M. P. | ||
| Advogado(s): MAURICIO BARBOSA ELOI (OAB:0060213/BA) | ||
| RÉU: EDUARDO JEFFERSON MESQUITA PINTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Diante da não intimação da parte requerida, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 08/07/2020 às 10:30 horas, com prévia intimação da parte autora e do requerido.
Ciente o Ministério Público.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de fevereiro de 2020.
Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8035022-04.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: D. D. A. C.
Advogado: Daiane Silva Andrade (OAB:0036865/BA)
Advogado: Levi Leal Lopes (OAB:0038930/BA)
Requerido: C. A. P. F.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8035022-04.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DAYANE DE ALMEIDA CONDURU | ||
| Advogado(s): LEVI LEAL LOPES (OAB:0038930/BA), DAIANE SILVA ANDRADE (OAB:0036865/BA) | ||
| REQUERIDO: CESAR AUGUSTO PENA FERNANDEZ | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc...
Diante da revelia do demandado, em que a presunção da veracidade dos fatos não é absoluta, intime-se a parte autora para informar se tem outras provas a produzir no tocante ao pedido de alimentos e danos morais, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de fevereiro de 2020.
Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8030786-09.2019.8.05.0001 Sobrepartilha
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Edmilson Estrela Dos Santos
Advogado: Josenildo Coelho Teodoro (OAB:0041079/BA)
Requerido: Andreia Santana De Jesus
Despacho:
Vistos, etc...
Intime-se a parte autora, pessoalmente (AR) e através de seu advogado (DPJ), para se manifestar sobre o AR constante no ID nº 35251452, indicando endereço atualizado da parte Ré com o fim de dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção processual, conforme preceitua o parágrafo primeiro do art. 485 do novo CPC..
P.I.C.
Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8015942-54.2019.8.05.0001 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: I. M. M.
Advogado: Isabella Abreu Pedreira (OAB:0029907/BA)
Requerido: F. N. D. O.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR
| Processo: 8015942-54.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 12ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR | ||
| AUTOR: REQUERENTE: IACY MAIA MATA | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: REQUERIDO: FABIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc...
Diante da indicação de novo endereço no ID n.º 30333909, cite-se o acionado, mediante mandado, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com advertências do art. 344 do CPC, observando-se o que preceitua o art. 231 do mesmo Diploma Legal.
P.I.C.
Salvador-Ba, 14 de agosto de 2019
Bel. Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
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9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8025620-59.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Celina Carvalho Dos Santos
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:0030225/BA)
Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:0039314/BA)
Réu: Valmir Batista Dos Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
| Processo: 8025620-59.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA | ||
| AUTOR: AUTOR: CELINA CARVALHO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: RÉU: VALMIR BATISTA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que não fora juntado o título judicial que fixou os alimentos com o fim de comprovar o percentual e quem são os beneficiários da pensão alimentícia
Assim, com esteio no art. 321 do CPC, determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial
Após,voltem-me os autos conclusos para aferir os rumos a seguir.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador-BA, 9 de março de 2020
Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
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9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8025151-13.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Antonio Jose Da Silva Junior
Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:0027947/BA)
Requerido: Anne Geziele Santana Do Nascimento
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
| Processo: 8025151-13.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA | ||
| AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: REQUERIDO: ANNE GEZIELE SANTANA DO NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que houve cumulação de pedidos, sendo que um deles é alimentos para as filhas menores, que devem ser incluídas no pólo passivo da presente demanda, por se tratar de litisconsórcio necessário, vez que não pode a divorcianda requerer direito alheio em nome próprio.
Assim, com esteio no art. 321 do CPC, determino que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após,voltem-me os autos conclusos para aferir os rumos a seguir.
P.I.Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de março de 2020.
Givandro José Cardoso
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8026282-23.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. F. M.
Advogado: Carla Maria De Borba Ferreira (OAB:0038470/BA)
Requerente: R. F. C.
Advogado: Carla Maria De Borba Ferreira (OAB:0038470/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA
| Processo: 8026282-23.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA | ||
| AUTOR: REQUERENTE: SABRINA FERRAZ MASCARENHAS, RENATO FERREIRA COELHO | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que houve cumulação de pedidos, sendo que um deles é alimentos para a filha menor, que deve ser incluído no pólo ativo da presente demanda, por se tratar de litisconsórcio necessário, vez que não pode a divorcianda requerer direito alheio em nome próprio.
Assim, com esteio no art. 321 do CPC, determino que a autora emende a petição inicial, no...
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