PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8054639-42.2022.8.05.0001 Petição Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Irineu De Jesus
Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122)
Requerido: Banco Bonsucesso Consignado S/a
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8054639-42.2022.8.05.0001
Classe – Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Contratos Bancários]
REQUERENTE: IRINEU DE JESUS
REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a defesa já foi apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 12 de julho de 2022.
MARINA PESQUEIRA CELESTINO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8048058-11.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: A. D. A. S.
Reu: Medvida Sociedade Medica Ltda
Advogado: Leticia Oliveira Aguiar E Silva (OAB:BA53960)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8048058-11.2022.8.05.0001
Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: A. D. A. S.
REU: MEDVIDA SOCIEDADE MEDICA LTDA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte acionada para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 12 de julho de 2022.
LARISSA TONHA CASTRO TAVARES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8108181-09.2021.8.05.0001 Consignação Em Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carla Lucia Matos Anunciacao
Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393)
Reu: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8108181-09.2021.8.05.0001
Classe – Assunto: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) [Pagamento em Consignação]
AUTOR: CARLA LUCIA MATOS ANUNCIACAO
REU: BANCO VOTORANTIM S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Considerando que decorreu o prazo, sem que qualquer das partes efetuasse cadastro no link (audiência por videoconferência), e a defesa já foi apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 12 de julho de 2022.
MARINA PESQUEIRA CELESTINO
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0529/2022
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ADV: BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/BA), LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE (OAB 4337/BA), MÁRIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB 24004/BA), MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA) - Processo 0023666-86.1998.8.05.0001 - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa - RÉU: Maia Empreendimentos Turisticos Ltda - Tratando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, fica intimada a parte autora/embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0528/2022
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ADV: BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/BA), LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE (OAB 4337/BA), MÁRIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB 24004/BA), MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA) - Processo 0023666-86.1998.8.05.0001 - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa - RÉU: Maia Empreendimentos Turisticos Ltda - Tratando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, fica intimada a parte autora/embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0527/2022
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ADV: BALBINO SIMÕES DE ARAÚJO FILHO (OAB 23979/BA), LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE (OAB 4337/BA), MÁRIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB 24004/BA), MAX BELISARIO COELHO MACHADO (OAB 8317/BA) - Processo 0023666-86.1998.8.05.0001 - Embargos à Execução - Prestação de Serviços - AUTOR: Banco do Estado da Bahia Sa - RÉU: Maia Empreendimentos Turisticos Ltda - Tratando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, fica intimada a parte autora/embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Salvador, 12 de fevereiro de 2021.
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0531/2022
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ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - Processo 0514596-84.2018.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - EXEQTE.: 'Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: ALFREDO RIOS OLIVEIRA JUNIOR - INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse na expedição do mandado não expedido em razão das restrições das atividades regulares provocadas pela pandemia de COVID-19. Em caso positivo, ratifique o endereço já apresentado na Inicial ou apresente novo endereço atualizado para possibilitar o seu devido cumprimento." Salvador, 14 de janeiro de 2022.
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO OMORI
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0532/2022
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ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - Processo 0514596-84.2018.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - EXEQTE.: 'Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: ALFREDO RIOS OLIVEIRA JUNIOR - INTIME-SE a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse na expedição ou reexpedição do mandado não expedido em razão das restrições das atividades regulares provocadas pela pandemia de COVID-19 . Em caso positivo, ratifique o endereço já apresentado na Inicial ou apresente novo endereço atualizado para possibilitar o seu devido cumprimento. Salvador, 08 de julho de 2022.
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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0533/2022
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ADV: BRUNO SILVA DE CERQUEIRA, FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), ALANE SILVA DE CERQUEIRA (OAB 40860/BA), HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB 49494/BA) - Processo 0516867-66.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: GILBERTO FRANÇA DE SOUZA - RÉU: GREENVILLE E INCORPORADORA LTDA. - PDG REALTY S/AEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Vistos Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fls. 343/343), alegando erro material em face da sentença lançada nos autos, eis que o dispositivo consignou o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais, ao passo que, na fundamentação, declarou-se o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DECIDO. Reconheço o erro material apontado. Isto posto, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, corrigindo o erro material, confirmar o valor inicialmente arbitrado na fundamentação a título de danos morais, passando, assim, o dispositivo, no particular, a ter a seguinte redação: "c) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir desta data, acrescido de juros de mora a partir da citação". P. I.
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