Capital - 9ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 13 Dezembro 2021 |
| Gazette Issue | 2998 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8052164-50.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:BA1110-A)
Executado: Carolina Silva Costa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador-BA
2º Cartório Integrado de Relações de Consumo
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8052164-50.2021.8.05.0001
Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Debêntures]
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: CAROLINA SILVA COSTA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o AR ID nº____, assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
Salvador, 9 de dezembro de 2021.
ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8017776-58.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Alberto Santos Costa
Advogado: Mario Silva Cabral (OAB:BA50578)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017776-58.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA | ||
| Advogado(s): MARIO SILVA CABRAL (OAB:0050578/BA) | ||
| REU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:0025560/BA) |
| DECISÃO |
PODER JUDICIÁRIOVistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por danos morais e materiais ajuizada por CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA em face de o BANCO BRADESCO S/A, alegando inexistência de relação comercial firmada com a parte ré, a inscrição indevida de seus dados junto aos órgãos protetores de crédito, razão pela qual pleiteia indenização por danos morais e materiais.
Citada, a parte ré apresenta contestação e documentos. No mérito, afirma que o autor é titular do contrato e que utilizou os serviços prestados pela ré, sem o correlato pagamento, razão pela qual seus dados foram inseridos no cadastro de restrição de crédito.
Réplica ofertada. Pleiteia ainda a realização de perícia grafotécnica no contrato firmado entre as partes a fim de identificar a veracidade da assinatura do autor.
Vieram os autos conclusos.
Passo ao saneamento do feito.
Estando as partes devidamente representadas, não sendo caso de extinção da demanda, dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido da demanda a existência da relação contratual entre as partes, bem como a legalidade na restrição cadastral da parte autora, além da existência de prejuízos indenizáveis.
Trata-se de relação de consumo em que a parte autora se encontra na condição de vulnerabilidade técnica e financeira em face do réu, razão pela qual, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus probatório, em favor da parte autora, devendo a parte comprovar a relação negocial entre as partes, juntando aos autos o respectivo instrumento contratual.
Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.
Nomeio como perito Grafotécnico do juízo o senhor Marcelo Viana Barbosa Lopes, inscrito no sistema de perícias do Tribunal, com endereço à Rua das Bromélias, n. 76, Jardim Grimaldi Casa de Madeira; Telefone (71) 99960-9034, endereço eletrônico marviana2020@gmail.Com a fim de apurar se a assinatura indicada no contrato, objeto da lide pertence ao autor.
O laudo pericial deverá ser apresentado em 20 (vinte) dias.
Intime-se o perito para, em cinco dias, apresentar proposta de honorários, sob pena de livre fixação por este Juízo, a ser suportado pela parte ré.
Intimem-se as partes para, nos termos do art. 465, § 1º do CPC indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos.
Após a apresentação da proposta de honorários pelo perito indicado, dê-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias.
Intimações necessárias
Salvador, 16 de julho de 2021
Osvaldo Rosa Filho
Juiz de Direito
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9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8060972-44.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alexnaldo Dos Santos Silva
Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337)
Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558)
Reu: Itau Administradora De Consorcios Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8060972-44.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ALEXNALDO DOS SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:0005558/BA), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:0019337/BA) | ||
| REU: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
PODER JUDICIÁRIOVistos, etc.
Consulta ao processo conexo 8056311-22.2021.8.05.0001 (Busca e Apreensão) revela que lá as partes firmaram acordo, devidamente homologado por sentença, com a possível perda do objeto da ação desta Ação Revisional.
Assim, diante da possível perda do objeto da ação, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento da ação.
Salvador, 02 de dezembro de 2021
Antônio Marcelo Oliveira Libonati
Juiz de Direito
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9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8004388-54.2021.8.05.0001 Monitória
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Jose Carlos Silva Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: MONITÓRIA n. 8004388-54.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:0285526/SP) | ||
| REU: JOSE CARLOS SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
PODER JUDICIÁRIOVistos, etc.
Intime-se a parte autora para ter ciência e se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre o AR de ID 155841923.
Salvador, 02 de dezembro de 2021
Antônio Marcelo Oliveira Libonati
Juiz de Direito
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9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8121294-64.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lourival Matos Junior
Advogado: David Mendez Santiago Lima (OAB:BA37562)
Reu: Bike Gt-50 Comercio De Ciclos Alternativos Eireli - Epp
Advogado: Andre Uchimura De Azevedo (OAB:SP309103)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
9ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA
E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br
Processo nº: 8121294-64.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: LOURIVAL MATOS JUNIOR
REU: BIKE GT-50 COMERCIO DE CICLOS ALTERNATIVOS EIRELI - EPP
DESPACHO
Vistos, etc.
Frustrada a tentativa de conciliação (ID 154558490), cite-se a ré – já habilitada nos autos (ID 102291427) para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador, 2 de dezembro de 2021.
Salvador, 02 de dezembro de 2021
Antônio Marcelo Oliveira Libonati
Juiz de Direito
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